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Cerca de 500 defensores públicos de 22 estados estão presentes no VI Congresso Nacional de Defensores Públicos, “Defensoria Pública, Direitos Humanos e Amazônia”, que acontece até esta sexta-feira, 19, no Centro de Convenções Feiras da Amazônia (hangar), em Belém – PA. A delegação do Tocantins co...Leia Mais>>

A defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, participou na manhã desta terça-feira, 16, da reunião do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais - Condege, do qual é secretária-geral. A reunião, que foi realizada na sede da Defensoria Pública do Pará, dentro da programação do...Leia Mais>>

O presidente da Câmara Federal, Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), incluiu na pauta de hoje, dia 17 de outubro, a PEC 487/05 (PEC da Defensoria Pública), de autoria do Deputado Federal Roberto Freire (PPS/PE) Defensorias públicas Segundo Arlindo Chinaglia, "tão logo a pauta do Plenário seja deso...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins estará presente no VI Congresso Nacional de Defensores Públicos - ‘Defensoria Pública: Direitos Humanos e Amazônia’, que será realizado de 16 a 19 de outubro de 2007, no Centro de Convenções Feiras da Amazônia (hangar), em Belém do Pará. Com o apoio da ...Leia Mais>>

Nesta quarta-feira, 10, as pessoas que procuraram o atendimento da Defensoria Pública nas Coordenadorias de Palmas, Araguaína e Gurupi foram recebidas de maneira especial, com balões e distribuição de balas e biscoitos para quem buscou os atendimentos da 2ª edição do projeto DefendECA, desenvolvi...Leia Mais>>

Na última segunda-feira, 08, a defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal participou da primeira reunião sobre Direito Sanitário realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Palmas. A reunião contou com representantes do Judiciário, Ministério Público, OAB-TO e ESMA...Leia Mais>>

Em comemoração ao Dia da Criança, a Defensoria Pública do Tocantins promoverá nos próximos dias 10 e 11, nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi, a 2ª edição do DefendECA, um projeto desenvolvido pela instituição com objetivo de elaborar ações permanentes para garantir os direitos infanto-juven...Leia Mais>>

No último dia 02, em sessão plenária do Tribunal do Júri, da comarca de Dianópolis, a 320 km de Palmas, a Defensoria Pública do Tocantins garantiu a absolvição do assistido Faustino Ribeiro dos Santos, réu preso acusado de homicídio simples consumado por crime ocorrido em 1998, naquela cidade. A ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Edivan de Carvalho Miranda, que atua na área de defesa do consumidor em Palmas, ingressou no último dia 28, com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a Celtins - Companhia de Energia Elétrica do Estado do Toca...Leia Mais>>

O juiz André Fernando Gigo Leme Netto, da vara cível da comarca de Miracema do Tocantins, deferiu o pedido de liminar de uma ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado contra o prefeito da cidade, Antônio Evangelista Pereira Júnior (PSDB), referente à publicação de um inf...Leia Mais>>

A legitimidade da Defensoria Pública em propor ações coletivas foi o tema que predominou nas três palestras do 1º Ciclo de Estudos, promovido pelo CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos Defensoria Pública, na tarde da segunda-feira, 1º, na sala de reuniões da Coordenadoria da Defensoria Pública em P...Leia Mais>>

Como havia confirmado na última sexta-feira, 28, durante a 4ª edição do ‘Prefeitura nos Bairros’, em Buritirana, o prefeito de Palmas, Raul Filho, visitou na manhã desta terça-feira, 2, a nova sede da Defensoria Pública na Capital. Acompanhado do procurador-geral do município, Antônio Luiz Coelho...Leia Mais>>

As novas conselheiras do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, Arassônia Figueiras, Iracema Franco e Leilamar Maurílio, foram empossadas na manhã desta segunda-feira, 1º de outubro, pela presidente do Conselho e defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal. A solenidade ...Leia Mais>>

Durante o ‘Prefeitura nos Bairros’ realizado na sexta-feira, 28, em Buritirana, o prefeito Raul Filho ressaltou a importância da participação da Defensoria Pública no programa. “Agradeço o apoio da Defensoria Pública. A participação da instituição é muito importante, pois estamos levando até noss...Leia Mais>>

A defensora pública geral e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, Estellamaris Postal, empossará as novas conselheiras, defensoras públicas Iracema Franco Ribeiro Pinto, Arassônia Maria Figueiras e Leilamar Maurílio de Oliveira Duarte, no próximo dia 1º de outubro, à...Leia Mais>>