Logo DefendECA - Foto: Ascom
Em comemoração ao Dia da Criança, a Defensoria Pública do Tocantins promoverá nos próximos dias 10 e 11, nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi, a 2ª edição do DefendECA, um projeto desenvolvido pela instituição com objetivo de elaborar ações permanentes para garantir os direitos infanto-juvenis estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Durante os dois dias, a segunda edição do DefendECA realizará atendimentos jurídicos, judiciais e extrajudiciais gratuitos nas áreas de família e da infância e juventude.
Com a finalidade de promover o acesso à Justiça, a ação deverá contar com a parceria do Tribunal de Justiça, Ministério Público, bem como de cartórios de registro civil para emissão gratuita da segunda via da certidão de nascimento às crianças e adolescentes que não possuem o documento. “Além de realizar serviços de orientação e assistência jurídica, a ação visa também disseminar para toda a sociedade, os conhecimentos sobre o ECA e o papel da Defensoria Pública na defesa do Estatuto”, ressalta a defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal.
Os atendimentos da segunda edição do DefendECA serão realizados, simultaneamente, nas coordenadorias da Defensoria Pública de Palmas, Araguaína e Gurupi, das 8 às 18h. Em cada cidade haverá uma equipe destinada exclusivamente para o trabalho, assegurando que todos os casos demandados sejam atendidos com agilidade.
A primeira edição do DefendECA foi realizada em outubro de 2005 e também contou com serviços de orientação e assistência jurídica nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi.
