INSTITUCIONAL - Resolucao Csdp

Número Ano Descrição
235 2022 Resolução CSDP nº 235 de 2022
Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013. Extingue a Defensoria Pública de Figueirópolis e dá outras providências.
234 2022 Resolução CSDP nº 234 de 2022
Altera a Tabela I do Anexo III da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Araguaína.
233 2022 Resolução CSDP nº 233 de 2022
Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013. Extingue a Defensoria Pública de Pium e dá outras providências.
232 2022 Resolução CSDP nº 232 de 2022
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins.
231 2022 Resolução CSDP nº 231 de 2022
Regulamenta a oferta de Pesquisa no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
230 2022 Resolução CSDP nº 230 de 2022
Regulamenta a oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
229 2022 Resolução CSDP nº 229 de 2022
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências.
228 2022 Resolução CSDP nº 228 de 2022
Dispõe sobre a criação do GIAC – Grupo Institucional de Atuação Conjunta.
227 2022 Resolução CSDP nº 227 de 2022
Regulamenta a oferta de Eventos, Cursos de Capacitação e Extensão no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
226 2022 Resolução CSDP nº 226 de 2022
Regulamenta a lotação, remoção, permuta e trânsito dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins.
225 2022 Resolução CSDP nº 225 de 2022
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
224 2022 Resolução CSDP nº 224 de 2022
Altera a Resolução CSDP Nº 207/2021, a qual Regulamenta a atuação da Defensoria Pública Estadual nas unidades penais e socioeducativas do Estado do Tocantins.
223 2021 Resolução CSDP nº 223 de 2021
Altera a Resolução CSDP Nº 207/2021, a qual Regulamenta a atuação da Defensoria Pública Estadual nas unidades penais e socioeducativas do Estado do Tocantins.
222 2021 Resolução CSDP nº 222 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013. Extingue a Defensoria Pública de Almas e dá outras providências.
221 2021 Resolução CSDP nº 221 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 217/2021 para instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão –CPAI, de caráter multidisciplinar, para fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade, de inclusão e projetos pedagógicos de treinamento e capacitação dos membros e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência.

 

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