INSTITUCIONAL - Resolucao Csdp

Número Ano Descrição
258 2024 Resolução CSDP nº 258 de 2024
Revoga a Resolução-CSDP nº 183/2019 para instituir as normas do concurso de promoção por merecimento e antiguidade, desistência e recusa à promoção, bem como a despromoção das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins.
257 2024 Resolução CSDP nº 257 de 2024
Dispõe sobre a atuação atípica da Defensoria Pública.
256 2024 Resolução CSDP nº 256 de 2024
Altera a Resolução-CSDP nº 160/2017, a qual dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
255 2024 Resolução CSDP nº 255 de 2024
Altera a Resolução-CSDP nº 182/2019. Cria o Núcleo de Investigação Defensiva e Atuação Criminal Complexa – NIDAC.
254 2024 Resolução CSDP nº 254 de 2024
Altera a Resolução-CSDP nº 193/2020, a qual dispõe acerca da Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância.
253 2023 Resolução CSDP nº 253 de 2023
Altera a Tabela I do Anexo VII da Resolução CSDP nº 95/2013. Núcleo Regional de Gurupi.
252 2023 Resolução CSDP nº 252 de 2023
Altera a Resolução–CSDP n.º 126/2015. Núcleo Regional de Dianópolis.
251 2023 Resolução CSDP nº 251 de 2023
Altera a Resolução –CSDP n.º 126/2015. Plantão.
250 2023 Resolução CSDP nº 250 de 2023
Institui a Taxonomia de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
249 2023 Resolução CSDP nº 249 de 2023
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membras e/ou membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
248 2023 Resolução CSDP nº 248 de 2023
Altera a Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019, implementa nova nomenclatura e adequa as atribuições de Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
247 2023 Resolução CSDP nº 247 de 2023
Altera a Resolução – CSDP n.º 160/2017. Regimento Interno do CSDP.
246 2023 Resolução CSDP nº 246 de 2023
Altera as Tabela I e II do Anexo IX da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.
245 2023 Resolução CSDP nº 245 de 2023
Institui a Política Institucional de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e de outras formas de Violência no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
244 2023 Resolução CSDP nº 244 de 2023
Altera a Resolução – CSDP n.º 084/2012.

 

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