Número | Ano | Descrição |
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260 | 2024 | Resolução CSDP nº 260 de 2024 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro(a) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. |
259 | 2024 | Resolução CSDP nº 259 de 2024 Altera o Anexo VI – Núcleo Regional de Guaraí - da Resolução CSDP nº 95/2013 e dá outras providências. |
258 | 2024 | Resolução CSDP nº 258 de 2024 Revoga a Resolução-CSDP nº 183/2019 para instituir as normas do concurso de promoção por merecimento e antiguidade, desistência e recusa à promoção, bem como a despromoção das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins. |
257 | 2024 | Resolução CSDP nº 257 de 2024 Dispõe sobre a atuação atípica da Defensoria Pública. |
256 | 2024 | Resolução CSDP nº 256 de 2024 Altera a Resolução-CSDP nº 160/2017, a qual dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
255 | 2024 | Resolução CSDP nº 255 de 2024 Altera a Resolução-CSDP nº 182/2019. Cria o Núcleo de Investigação Defensiva e Atuação Criminal Complexa – NIDAC. |
254 | 2024 | Resolução CSDP nº 254 de 2024 Altera a Resolução-CSDP nº 193/2020, a qual dispõe acerca da Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância. |
253 | 2023 | Resolução CSDP nº 253 de 2023 Altera a Tabela I do Anexo VII da Resolução CSDP nº 95/2013. Núcleo Regional de Gurupi. |
252 | 2023 | Resolução CSDP nº 252 de 2023 Altera a Resolução–CSDP n.º 126/2015. Núcleo Regional de Dianópolis. |
251 | 2023 | Resolução CSDP nº 251 de 2023 Altera a Resolução –CSDP n.º 126/2015. Plantão. |
250 | 2023 | Resolução CSDP nº 250 de 2023 Institui a Taxonomia de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
249 | 2023 | Resolução CSDP nº 249 de 2023 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membras e/ou membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. |
248 | 2023 | Resolução CSDP nº 248 de 2023 Altera a Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019, implementa nova nomenclatura e adequa as atribuições de Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
247 | 2023 | Resolução CSDP nº 247 de 2023 Altera a Resolução – CSDP n.º 160/2017. Regimento Interno do CSDP. |
246 | 2023 | Resolução CSDP nº 246 de 2023 Altera as Tabela I e II do Anexo IX da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins. |
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