270
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2024
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resolucao_csdp nº 270 de 2024
Revoga a Resolução-CSDP nº 211/2021 para disciplinar a realização extraordinária de sessões plenárias do tribunal do Júri.
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269
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2024
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resolucao_csdp nº 269 de 2024
Altera a Resolução – CSDP nº 257, de 09 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
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268
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2024
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resolucao_csdp nº 268 de 2024
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do(a) Corregedor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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267
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2024
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resolucao_csdp nº 267 de 2024
Altera a Resolução CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019, para transformar o Núcleo de Defensoria Pública Agrária - DPAGRA em Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental - DPAGRA.
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266
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2024
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resolucao_csdp nº 266 de 2024
Altera a Resolução – CSDP nº 165/2017, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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265
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2024
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resolucao_csdp nº 265 de 2024
Altera a Resolução – CSDP n.º 073/2011, que dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e dá outras providências.
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264
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2024
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resolucao_csdp nº 264 de 2024
Altera a Resolução CSDP nº 257, de 09 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
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263
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2024
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resolucao_csdp nº 263 de 2024
Altera a Tabela I do Anexo X da Resolução-CSDP nº 95/2013 e dá outras providências.
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262
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2024
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resolucao_csdp nº 262 de 2024
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor(a) Público(a)-Geral do Tocantins.
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261
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2024
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resolucao_csdp nº 261 de 2024
Dispõe sobre o Regimento da Audiência Pública no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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260
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2024
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resolucao_csdp nº 260 de 2024
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro(a) do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº
055/2009.
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259
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2024
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resolucao_csdp nº 259 de 2024
Altera o Anexo VI – Núcleo Regional de Guaraí - da Resolução CSDP nº 95/2013 e dá outras providências.
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258
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2024
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resolucao_csdp nº 258 de 2024
Revoga a Resolução-CSDP nº 183/2019 para instituir as normas do concurso de promoção por merecimento e antiguidade, desistência e recusa à promoção, bem como a despromoção das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins.
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257
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2024
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resolucao_csdp nº 257 de 2024
Dispõe sobre a acumulação por acervo e as atividades extraordinárias.
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256
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2024
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resolucao_csdp nº 256 de 2024
Altera a Resolução-CSDP nº 160/2017, a qual dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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