INSTITUCIONAL - Resolucao Csdp

Número Ano Descrição
223 2021 Resolução CSDP nº 223 de 2021
Altera a Resolução CSDP Nº 207/2021, a qual Regulamenta a atuação da Defensoria Pública Estadual nas unidades penais e socioeducativas do Estado do Tocantins.
222 2021 Resolução CSDP nº 222 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013. Extingue a Defensoria Pública de Almas e dá outras providências.
221 2021 Resolução CSDP nº 221 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 217/2021 para instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão –CPAI, de caráter multidisciplinar, para fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade, de inclusão e projetos pedagógicos de treinamento e capacitação dos membros e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência.
220 2021 Resolução CSDP nº 220 de 2021
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 102, de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências.
219 2021 Resolução CSDP nº 219 de 2021
Cria o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo-NUCORA e altera a Resolução-CSDP nº 182/2019, que dispõe sobre a consolidação das Resoluções dos Núcleos Especializados da DPE-TO.
218 2021 Resolução CSDP nº 218 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 211.2021_Sessões do Júri
217 2021 Resolução CSDP nº 217 de 2021
Institui no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a política de proteção dos direitos das pessoas com deficiência e as condições especiais de trabalho e dá outras providências. (Consolidada)
216 2021 Resolução CSDP nº 216 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 168.2017_Realização e Organização do Concurso Público para Ingresso na Carreira de DP da Classe Inicial.
215 2021 Resolução CSDP nº 215 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 147.2016_Reserva de Vagas nos Concursos Públicos e Processos Seletivos da DPE-TO.
214 2021 Resolução CSDP nº 214 de 2021
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membrosdo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, naforma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
213 2021 Resolução CSDP nº 213 de 2021
Altera a Resolução – CSDP n.º 071/2011, que regulamenta a expedição da Carteira Funcional das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
212 2021 Resolução CSDP nº 212 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 207.2021
211 2021 Resolução CSDP nº 211 de 2021
Regulamenta o exercício extraordinário da realização de sessões do júri. (Consolidada)
210 2021 Resolução CSDP nº 210 de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do tema do racismo estrutural e relações de gênero nos concursos para ingresso na carreira de Defensor Público e Defensora Pública, bem como no concurso de seleção do quadro de pessoal.
209 2021 Resolução CSDP nº 209 de 2021
Altera a redação do §2º e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 6º da Resolução-CSDP nº 126, de 16 de abril de 2015.

 

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