INSTITUCIONAL - Resolucao Csdp

Número Ano Descrição
231 2022 Resolução CSDP nº 231 de 2022
Regulamenta a oferta de Pesquisa no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
230 2022 Resolução CSDP nº 230 de 2022
Regulamenta a oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
229 2022 Resolução CSDP nº 229 de 2022
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências.
228 2022 Resolução CSDP nº 228 de 2022
Dispõe sobre a criação do GIAC – Grupo Institucional de Atuação Conjunta.
227 2022 Resolução CSDP nº 227 de 2022
Regulamenta a oferta de Eventos, Cursos de Capacitação e Extensão no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
226 2022 Resolução CSDP nº 226 de 2022
Regulamenta a lotação, remoção, permuta e trânsito dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins.
225 2022 Resolução CSDP nº 225 de 2022
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
224 2022 Resolução CSDP nº 224 de 2022
Altera a Resolução CSDP Nº 207/2021, a qual Regulamenta a atuação da Defensoria Pública Estadual nas unidades penais e socioeducativas do Estado do Tocantins.
223 2021 Resolução CSDP nº 223 de 2021
Altera a Resolução CSDP Nº 207/2021, a qual Regulamenta a atuação da Defensoria Pública Estadual nas unidades penais e socioeducativas do Estado do Tocantins.
222 2021 Resolução CSDP nº 222 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013. Extingue a Defensoria Pública de Almas e dá outras providências.
221 2021 Resolução CSDP nº 221 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 217/2021 para instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão –CPAI, de caráter multidisciplinar, para fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade, de inclusão e projetos pedagógicos de treinamento e capacitação dos membros e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência.
220 2021 Resolução CSDP nº 220 de 2021
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 102, de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências.
219 2021 Resolução CSDP nº 219 de 2021
Cria o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo-NUCORA e altera a Resolução-CSDP nº 182/2019, que dispõe sobre a consolidação das Resoluções dos Núcleos Especializados da DPE-TO.
218 2021 Resolução CSDP nº 218 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 211.2021_Sessões do Júri
217 2021 Resolução CSDP nº 217 de 2021
Institui no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a política de proteção dos direitos das pessoas com deficiência e as condições especiais de trabalho e dá outras providências. (Consolidada)

 

keyboard_arrow_up