Número | Ano | Descrição |
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256 | 2024 | Resolução CSDP nº 256 de 2024 Altera a Resolução-CSDP nº 160/2017, a qual dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
255 | 2024 | Resolução CSDP nº 255 de 2024 Altera a Resolução-CSDP nº 182/2019. Cria o Núcleo de Investigação Defensiva e Atuação Criminal Complexa – NIDAC. |
254 | 2024 | Resolução CSDP nº 254 de 2024 Altera a Resolução-CSDP nº 193/2020, a qual dispõe acerca da Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância. |
253 | 2023 | Resolução CSDP nº 253 de 2023 Altera a Tabela I do Anexo VII da Resolução CSDP nº 95/2013. Núcleo Regional de Gurupi. |
252 | 2023 | Resolução CSDP nº 252 de 2023 Altera a Resolução–CSDP n.º 126/2015. Núcleo Regional de Dianópolis. |
251 | 2023 | Resolução CSDP nº 251 de 2023 Altera a Resolução –CSDP n.º 126/2015. Plantão. |
250 | 2023 | Resolução CSDP nº 250 de 2023 Institui a Taxonomia de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
249 | 2023 | Resolução CSDP nº 249 de 2023 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membras e/ou membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. |
248 | 2023 | Resolução CSDP nº 248 de 2023 Altera a Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019, implementa nova nomenclatura e adequa as atribuições de Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
247 | 2023 | Resolução CSDP nº 247 de 2023 Altera a Resolução – CSDP n.º 160/2017. Regimento Interno do CSDP. |
246 | 2023 | Resolução CSDP nº 246 de 2023 Altera as Tabela I e II do Anexo IX da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins. |
245 | 2023 | Resolução CSDP nº 245 de 2023 Institui a Política Institucional de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e de outras formas de Violência no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
244 | 2023 | Resolução CSDP nº 244 de 2023 Altera a Resolução – CSDP n.º 084/2012. |
243 | 2023 | Resolução CSDP nº 243 de 2023 Altera a Resolução nº 176/2018, a qual dispõe sobre o afastamento para estudo, suporte técnico para possibilitar a frequência a programa de pós-graduação stricto sensu, bem como regulamenta a licença para capacitação ou especialização aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
242 | 2023 | Resolução CSDP nº 242 de 2023 Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013. Extingue a Defensoria Pública de Aurora do Tocantins e dá outras providências. |
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