INSTITUCIONAL - Resolucao Csdp

Número Ano Descrição
212 2021 Resolução CSDP nº 212 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 207.2021
211 2021 Resolução CSDP nº 211 de 2021
Regulamenta o exercício extraordinário da realização de sessões do júri.
210 2021 Resolução CSDP nº 210 de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do tema do racismo estrutural e relações de gênero nos concursos para ingresso na carreira de Defensor Público e Defensora Pública, bem como no concurso de seleção do quadro de pessoal.
209 2021 Resolução CSDP nº 209 de 2021
Altera a redação do §2º e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 6º da Resolução-CSDP nº 126, de 16 de abril de 2015.
208 2021 Resolução CSDP nº 208 de 2021
Alterar o art. 1º e §1º, da Resolução-CSDP nº 147, de 07 de outubro de 2016, para estabelecer o percentual de 30% para reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas, acrescentar os parágrafos 1º e 2º no art. 8º, nos concursos públicos no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Tocantins, bem como outras medidas que visam a garantir a igualdade das pessoas.
207 2021 Resolução CSDP nº 207 de 2021
Regulamenta a atuação da Defensoria Pública Estadual nas unidades penais e socioeducativas do Estado do Tocantins. (CONSOLIDADA)
206 2021 Resolução CSDP nº 206 de 2021
Altera a Tabela I do Anexo VII da Resolução – CSDP n.º 095/2013
205 2021 Resolução CSDP nº 205 de 2021
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
204 2021 Resolução CSDP nº 204 de 2021
Dispõe sobre a regulamentação do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DODPE).
203 2021 Resolução CSDP nº 203 de 2021
Altera a Resolução – CSDP n.º 095/2013. CEGEP.
202 2021 Resolução CSDP nº 202 de 2021
Dispõe sobre o aprimoramento das políticas de ações afirmativas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Altera a Resolução-CSDP nº 147/2016.
201 2021 Resolução CSDP nº 201 de 2021
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
200 2021 Resolução CSDP nº 200 de 2021
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 168/2017, a qual Dispõe sobre a realização e organização do concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público da classe inicial, instituindo o competente regulamento.
199 2020 Resolução CSDP nº 199 de 2020
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 8º, da Resolução-CSDP nº 126, de 16 de abril de 2015, para estabelecer o sistema de rodízio para a elaboração da escala de plantão do recesso natalino.
198 2020 Resolução CSDP nº 198 de 2020
Regulamenta a licença para capacitação ou especialização e o afastamento para estudo aos Servidores do Quadro Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

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