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Com foco no registro de nascimento, a Caravana do sub-registro da Defensoria Pública divulgou o balanço da primeira semana das ações que aconteceram nas cidades de Campos Lindos e Barra do Ouro. Em quatro dias de atendimento, foram feitos 125 atendimentos nas duas cidades. A ação é realizada em p...Leia Mais>>

Com o propósito de aprimorar o conhecimento dos Defensores Públicos, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Centro de Estudos Jurídicos – Cejur, realizará, nos dias 13 e 14 de novembro, o I Workshop de Recursos na Área Cível, voltado para os membros da Instituição e seus assesso...Leia Mais>>

Em execução ao Projeto DefendECA, da Defensoria Pública do Tocantins, foi realizada na cidade de Goianorte, uma Audiência Pública para discutir o tema “Luta contra a Redução da Maioridade Penal”. A Audiência aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores da cidade e contou com a presença de Defens...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins foi a primeira Defensoria Pública do país a se integrar ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA. A assinatura do Termo de Compromisso com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Núcleo Estadual ...Leia Mais>>

O artigo intitulado “Leis nº 12.015/09 e 12.033/09 e reflexos na titularidade da ação penal”, de autoria do diretor do núcleo regional da Defensoria Pública de Gurupi, defensor público Neuton Jardim dos Santos e do estagiário Diêgo Luiz Castro Silva, foi publicado, na quarta-feira, 11, no sítio d...Leia Mais>>

A defensora pública geral, Estellamaris Postal, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 11, visita oficial do vice-presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Vladimir Rossi Lourenço e do vice-presidente da  seccional  OAB-Tocantins, Epitácio Brandão Lopes, entre outros ...Leia Mais>>

O Tocantins faz parte do GESPÚBLICA desde 2007. Diversos órgãos como 22º Batalhão de Infantaria; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – IFTO (Palmas); Hospital Geral de Palmas, Tribunal de Contas e prefeitura municipal de Palmas já fazem parte do programa. A Defensoria Pública inici...Leia Mais>>

O I Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social de Associações de Defensores e Defensorias Públicas reuniu 25 jornalistas de diversos estados para discutir estratégias de divulgação e fortalecimento da Defensoria Pública para a imprensa e sociedade, durante o VIII Congresso Nacional dos...Leia Mais>>

O Tribunal de Justiça do Tocantins deferiu na manhã de hoje, 10, Mandado de Segurança que obriga Secretaria de Saúde do Estado a fornecer medicamento a vítima de câncer de mama. O Mandado de Segurança foi impetrado pela Defensoria Pública de Porto Nacional na última sexta-feira, 06, sob alegação ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública assinará nesta quarta-feira, 11, às 9h, Termo de Compromisso com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Núcleo Estadual do GESPÚBLICA no Estado de Tocantins, passando a ser mais um órgão estadual a integrar o Programa Nacional de Gestão P...Leia Mais>>

A corregedora-geral da Defensoria Pública do Tocantins, Arassônia Maria Figueiras, realizará, de 9 a 16 de novembro, Correições Ordinárias nas Defensorias Públicas do interior do Estado, conforme cronograma: Defensoria Pública ...Leia Mais>>

Excesso de ações ajuizadas, demora no parecer final do processo e falta de agentes do judiciário. Esta é a situação da justiça brasileira, onde quem precisa desse serviço garantido pela Constituição Federal se vê refém de uma situação que pode se arrastar por anos. Mas a nova lei orgânica da Defe...Leia Mais>>

O concurso público destinado à escolha de conselheiros tutelares de Gurupi está sendo alvo de questionamentos por parte da Defensoria Pública. O diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, Neuton Jardim, ajuizou nesta quinta-feira, 05, na Vara da Fazenda Pública uma Ação Civil Púb...Leia Mais>>

A diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Brasília, Iracema Franco Ribeiro Pinto, presidiu a mesa de discussões do painel “Temas atuais do Eca”, que aconteceu durante o VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na tarde desta quinta-feira, 05, em Porto Alegre. Os defensores púb...Leia Mais>>

“Em uma das celas que visitei vi um ambiente medieval: 22 detentos amontoados em uma cela escura, úmida, mofada e sem janelas. Mantemos em pleno século XXI nossos presos em calabouços. Vinte e dois detentos em uma cela, para agravar, sem água. Onde não se tem água não se dá descarga. Onde se dá d...Leia Mais>>