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A atuação da Esdep é desenvolvida a partir da promoção de diversos serviços educacionais como cursos de capacitação e de aperfeiçoamento; eventos [seminários; congressos; fóruns; workshops; palestras; rodas de conversas; videoconferências; etc]; especializações Lato sensu e Stricto sensu; e, também, por meio de projetos que visam o atendimento de públicos externos específicos.
É válido enfatizar que toda atividade da Esdep sempre estará alinhada às necessidades da DPE-TO, com foco pleno na melhoria do fazer defensorial em prol do público atendido pela Instituição principalmente o hipossuficiente.
Cursos: voltados a preparar as pessoas que trabalham na DPE-TO em diferentes áreas de atuações profissionais, os cursos oferecidos pela Esdep promovem o aprimoramento de habilidades e a melhoraria do desempenho de funções de quem participa dentro de temas que se correlacionam às atividades desempenhadas pela Instituição, em suas diversas áreas de cunho científico, técnico, cultural ou equivalente, buscando sempre a eficiência e a produtividade nas atribuições e tarefas, tudo em prol da melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
Os cursos de capacitação visam o desenvolvimento de competências institucionais por meio do aprimoramento de competências individuais, podendo eles serem ofertados de forma contínua ou modular, em modalidade presencial, semipresencial ou à distância, por meios digitais, com calendário pré-fixado, sendo assim classificados: iniciação; atualização; treinamento de qualificação profissional; aperfeiçoamento; e especialização.
Eventos: são ações que promovem, mostram e divulgam atividades de interesse técnico, social, científico, artístico, tecnológico e esportivo para público específico e/ou aberto à comunidade externa reconhecida pela Esdep.
A partir deles, busca-se ampliar o diálogo entre a Defensoria Pública e a sociedade, expandindo e democratizando o conhecimento, assim como fomentando a produção, a gestão, a sistematização de informações e a difusão dos conhecimentos mediante estudos e pesquisas de membras(os) e servidoras(es), o que visa garantir , ainda, a execução de ações que favoreçam o cumprimento da função social da Instituição.
Os eventos são caracterizados como ciclo de debates, colóquios, conferências, congressos, simpósios, seminários, encontros, fóruns, jornadas, mesas redondas, rodas de conversas, palestras, workshop, oficinas, relatos de experiências, painel, videoconferências, espetáculos, exposições, festivais e lançamento de publicações, entre outras manifestações similares que congreguem pessoas em torno de objetivos específicos.
Todas as atividades desta natureza promovidas pela Escola Superior constam no Site de Eventos da Esdep, por meio do qual as inscrições são efetivadas.
Projetos: iniciado em 2018, o “Defensoria Pública nas Escolas” tem como objetivo promover a educação em direitos junto à comunidade escolar a partir de palestras multitemáticas e distribuição de cartilhas informativas de autoria de diferentes Núcleos Especializados da DPE-TO, fortalecendo, assim, os laços de cidadania, o que coopera, também, com o processo de construção do conhecimento através de ações educativas.
O Projeto preconiza a escolha de temas que visam instruir a partir da promoção de debates que contemplem os eixos norteadores “cidadania e ética”; “direito”; “saúde”; e “violência e paz”; isto sempre se levando em consideração as peculiaridades de cada localidade antes de se definir a temática escolhida.
O “Defensoria Pública nas Escolas” é desenvolvido sob a coordenação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) em parceria com as Equipes Multidisciplinares da DPE-TO, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e com a Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed). Até a primeira quinzena de novembro de 2024, o Projeto já realizou 232 ações em unidades escolares, contemplando um total de 22.442 discentes e docentes dos Ensinos Médio e Fundamental.
Iniciado em 2022, o “Livrarte” tem por objetivo incentivar, por meio de oficinas literárias e de musicalização, a leitura e o acesso à cultura a socioeducandos no Tocantins. Poesias e músicas compostas por adolescentes que cumpriam medida socioeducativa em Palmas, Gurupi e Santa Fé do Araguaia à época das duas primeiras edições do Projeto foram publicadas nos e-Books “Livrarte: Poesia como Forma de Livre Pensar”, lançado no dia 18 de novembro de 2022; e “Livrarte: Arte como Fator de Resiliência”, lançado no dia 15 de agosto de 2024.
Já em sua primeira edição, o “Livrarte” alcançou um relevante reconhecimento internacional ao receber da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (Apenp), membro filiada da Associação Europeia de Educação Prisional, uma menção honrosa no concurso “Dia Internacional da Educação das Prisões 2022”, evento que incentiva e reconhece ações que visam a promoção da defesa e do desenvolvimento da educação no contexto prisional.
O Projeto, que já contemplou a um total de 199 adolescentes socioeducandos e agentes do sistema socioeducativo, é uma realização conjunta da Esdep com o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da DPE-TO que contou, ainda, com a Diretoria de Comunicação da DPE-TO na elaboração da identidade visual, do projeto gráfico e da diagramação das obras, bem como na organização e disponibilização dos conteúdos multimídia, tornando os e-Books interativos. São parceiros do “Livrarte”, também, as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Cidadania e Justiça (Seciju).
