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Agora é Lei! Mulheres têm direito a acompanhante em atendimentos médicos como consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas. O Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lembra que a nova conquist...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, realizada nessa quarta-feira, 28, na Defensoria Pública do Estado do Pará, em Belém (PA). No encontro, a DPE-TO foi representada pelo 1º subde...Leia Mais>>

Representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a diretora do Núcleo Regional da Instituição em Brasília e membra do Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (Gaets), defensora pública Maria do Carmo Cota, participou nesta segunda e terça-fei...Leia Mais>>

Cerca de 70 alunos da Escola Municipal Paulo Freire, localizada na região Norte de Palmas, estiveram presentes na palestra “Família e Conflitos: Quando os Pais se Separam”, realizada nesta quinta-feira, 29, por meio projeto Defensoria nas Escolas. Uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do...Leia Mais>>

A corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Arassônia Maria Figueiras, foi eleita nessa terça-feira, 28, primeira vice-presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União.A eleição da Diretoria para o bi...Leia Mais>>

Nesta terça-feira, 28, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente no Seminário de Questões Agrárias no Tocantins, que aconteceu na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Palmas. A coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPag...Leia Mais>>

O relatório é o resultado de inspeções realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que contou com a participação técnica do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Subprocurador Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena...Leia Mais>>

Atualizado em 28/11/2023 às 15h52minPara colaborar com o diálogo sobre questões fundiárias entre instituições públicas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) passa a integrar o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref) da Corregedoria Geral de Justiça do E...Leia Mais>>

Atuante na busca da garantia de direitos da Pessoa Com Deficiência (PCD), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou, nesta segunda-feira, 27, o IV Seminário em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O ...Leia Mais>>

A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, e o 2° subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini receberam, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), em Palmas, representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) e do Tribunal Regional Eleitoral do Toc...Leia Mais>>

Mulheres vítimas de violência doméstica podem requerer o divórcio de seus companheiros ou dissolução de união estável amparadas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o que agiliza o processo de fim ao casamento nas vias legais em comparação ao pedido de divórcio feito em casos em que a violênc...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) realizado na quinta-feira última, 23, na aldeia Pedra Branca, município de Goiatins, cidade distante 468 km de Palmas.Na ação, a equipe...Leia Mais>>

A Diretoria Administrativa da Defensoria Pública, juntamente com a Coordenação de Manutenção e Serviços e profissionais da área técnica, recebeu, na manhã de hoje, representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em pauta sobre o projeto Econúcleos. Por meio do Projeto, a DPE-TO tem impl...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Letícia Amorim, se reuniu com médico do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Araguaia, Hiolô Silva Werreria. Em pauta, o aces...Leia Mais>>

Palmas – TO, 24 de novembro de 2023.Nota de PesarA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu com tristeza, na noite de hoje, a notícia sobre o falecimento do magistrado aposentado no Tocantins, Sândalo Bueno do Nascimento, 65 anos.Sândalo Bueno sempre teve uma postura ética, prof...Leia Mais>>