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O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atu...Leia Mais>>

O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, empossou hoje, 12, Patrícia Araújo de Brito e Vanessa Gomes Lopes nos cargos de defensoras públicas do Tocantins. A solenidade contou com a presença de membras(os), servidoras(es), autoridades e familiares...Leia Mais>>

Em solenidade realizada nesta sexta, 12, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a defensora pública Flávia Hardt Schreiner foi confirmada na carreira após concluir o período de estágio probatório, que representa o alcance da estabilidade e a confirmação da carreira d...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Cristalândia oficiou municípios que integram a Comarca para aderirem ao programa “Mais Igualdade" do Ministério da Igualdade Racial (MIR). O prazo para adesão termina na próxima segunda-feira, 15.Titular da Instituição em Cristalândia, a def...Leia Mais>>

A Defensoria ­Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), prestará atendimentos e orientações jurídicas no próximo domingo, 14, durante a Parada do Orgulho LGBTI+ de Palmas 2026. A concentração do evento será no estacionamento d...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína e do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), expediu uma recomendação para retificação de quatro concursos públicos abertos pela P...Leia Mais>>

A sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com iluminação especial em alusão às atividades da Semana da Diversidade, iniciativa que busca dar visibilidade à luta pelos direitos e pela dignidade da população LGBTQIAPN+.Conforme o Núcleo Especializado de Defes...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza, e o assistente social Jurimar Mendes Lima Júnior, da equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Porto ...Leia Mais>>

Acontece amanhã, das 9h às 12h e das 14h às 17h, o evento “Trabalho Infantil no Ambiente Digital”. A atividade, promovida pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), será realizada no audit...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado dia 11/06/2026 às 14h20O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, participou, nessa quarta-feira, 10, em Brasília (DF), da reunião de transição para a nova diretoria-executiva do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Púb...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou, na segunda-feira última, 8, mais uma edição do programa Defensoria Itinerante no município de Tocantínia, a 75 km de Palmas, com mais de 70 atendimentos ao longo do dia. A ação contou com a participação das defensoras públicas Franciana Di Fát...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), realizou nesta quarta-feira, 10, ações do programa Defensoria nas Escolas, promovendo atividades educativas voltadas à conscientização sobre o combate ao bullying e ao trabalho infanti...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Novo Acordo, a 112 km de Palmas, atenderá no formato remoto nesta quinta-feira, 11, a partir das 12 horas, em razão da interrupção programada no fornecimento de energia elétrica no prédio.As pessoas assistidas que precisarem marcar um agenda...Leia Mais>>

Foi lançada nessa terça-feira, 9, uma obra coletiva, com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que documenta a atuação da Defensoria Pública na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) e da Carta da Defensoria Pública por Justiça ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e da 6ª Defensoria Pública da Fazenda e dos Juizados Especiais de Paraíso do Tocantins, emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) para que sejam ado...Leia Mais>>