Publicado em 25/04/2024 11:29
Dando continuidade às ações do Projeto Viva “Visita Interdisciplinar – Visita Afetiva (Viva): Transformando Histórias”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) fez novos atendimentos na Unidade Penal Feminina de Talismã, distante 355 km de Palmas. A ação, realizada nesta quarta-feira...Leia Mais>>
Publicado em 25/04/2024 11:25
Matéria atualizada às 11h37Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas e Porto Nacional atenderão no formato remoto nesta sexta-feira, devido à dedetização nos prédios da Instituição.As pessoas assistidas que precisarem marcar um agendamento ou um retorno neste dia poderão acessa...Leia Mais>>
Publicado em 25/04/2024 10:50
A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, prestigiou a abertura do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-gerais da Justiça e 5º Fórum Fundiário Nacional, realizada nesta quarta-feira, 24, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas.Com o tema “...Leia Mais>>
Publicado em 24/04/2024 16:06
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em iniciativa do Núcleo Regional da Instituição em Palmas, foi ponto de vacinação nesta quarta-feira, 24. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) da Capital e acompanha o compromisso da Defensoria Pública com o Pacto...Leia Mais>>
Publicado em 24/04/2024 15:53
No próximo dia 30 de abril, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH/TO) promoverão o 2º Curso de Formação de Conselheiros de Direitos Humanos para as(os) conselheiras(os) ...Leia Mais>>
Publicado em 24/04/2024 15:16
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, e a titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica de Palmas, defensor...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2024 17:09
Como parte da missão institucional em educação em direitos, a equipe do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Dianópolis, realizou na sexta-feira, 19, mais uma atividade por meio do projeto Defensoria Pública nas Escolas, ...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2024 17:01
A partir da atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que recorreu a um indeferimento proferido pelo Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Palmas, a Justiça determinou ao Governo de Estado e ao Município de Palmas que garantam o acesso de uma criança autista ...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2024 15:18
Atendendo à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em conjunto com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o Estado e o Município de Palmas disponibilizem integralmente a terapia comportamental para o tratamento de cri...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2024 11:16
Matéria atualizada às 11h28A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Miranorte, a 98 km de Palmas, atenderá no formato remoto na próxima quinta-feira, 25, devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica na sede da Instituição.As pessoas assistidas que precisarem marcar um a...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2024 09:00
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Natividade, cidade distante 229 km de Palmas, realizou um mutirão para o reconhecimento de paternidade. A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação de maneira voluntária entre as partes envolvidas, com exames de DNA de baixo cu...Leia Mais>>
Publicado em 22/04/2024 14:49
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins integrou na manhã de hoje, 22, um encontro articulado pelo 6º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Com a presença da coordenadora do Nudem, defensora pública Poll...Leia Mais>>
Publicado em 22/04/2024 10:19
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará nesta semana três edições do programa “Defensoria Itinerante”. As ações serão realizadas na quarta-feira, 24, em Palmeiras do Tocantins, e na sexta-feira, 26, em Buriti do Tocantins e Caseara.Em Palmeiras, cidade distante 479 km de Palmas, os ...Leia Mais>>
Publicado em 22/04/2024 10:00
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) finalizou na sexta-feira última, 19, a 2ª edição do "Livrarte: a arte como fator de resiliência" com a premiação dos adolescentes em medida socioeducativa que produziram as melhores músicas e poesias durante as oficinas do projeto. A cerimônia ...Leia Mais>>
Publicado em 19/04/2024 18:21
O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, feriados e dias de ponto facultativo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perf...Leia Mais>>