Cerca de 500 defensores públicos de 22 estados estão presentes no VI Congresso Nacional de Defensores Públicos, “Defensoria Pública, Direitos Humanos e Amazônia”, que acontece até esta sexta-feira, 19, no Centro de Convenções Feiras da Amazônia (hangar), em Belém – PA. A delegação do Tocantins conta com 15 defensores, que viajaram para capital paraense com o apoio da Defensoria Pública e da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins. “Essa é uma boa oportunidade para nós defensores públicos e com certeza será uma participação enriquecedora”, disse o presidente da Adpeto, defensor José Abadia de Carvalho.
Na abertura do Congresso, realizada na noite desta terça-feira, 16, com a presença de diversas autoridades locais, a presidente da Adpep - Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, Maria de Belém Pereira deu as boas vindas aos defensores presentes e ressaltou o quadro nacional, citando dados do II Diagnóstico – Defensoria Pública no Brasil em que, dos 6.575 defensores públicos no país existem um para cada 111 mil 708 habitantes. “Esse é um dado preocupante. Queremos uma Defensoria Pública forte, independente e transformadora para consolidar o acesso à justiça no Brasil”, destacou a presidente da Adpep durante o seu discurso.
Já o presidente da Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos, Fernando Calmon disse que o Congresso representa um momento especial para os defensores públicos do país, em que divide a atenção com a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC 487/05), conhecida como PEC da Defensoria, que foi incluída na pauta de votação desta quarta-feira, 17, da Câmara Federal. “A PEC foi colocada em votação justamente no momento em que estamos reunidos nesse importante Congresso. Mas vamos lutar para ser aprovada da forma que a nossa categoria merece”, afirmou Calmon, acrescentando ainda que “Nós defensores nascemos para lutar e vamos continuar lutando hoje e sempre”, finalizou.
A noite de abertura contou ainda com a realização de duas palestras com os temas; “Acesso à Justiça, Defensoria Pública e Direitos Humanos”, ministrada pelo diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, César Brito, que não pode estar presente devido a problemas de atraso com o seu vôo, e a palestra “Defensoria Pública, Direitos Humanos: Índios, Quilombolas e Povos da Florestas”, proferida pela secretária executiva da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente, Teresa Cristina Moreira.
A programação desta quarta-feira, 17, conta com uma conferência sobre “Os efeitos da Lei Maria da Penha – Superando Desafios”, além de cinco painéis de discussão.
Defensores Públicos no Congresso
Além do presidente da Adpeto, Jose Abadia de Carvalho, da corregedora geral, Aldaira Parente Moreno Braga e da chefe de gabinete da defensora pública geral, Maria de Lourdes Vilela, também participam do Congresso, os defensores Antônio de Freitas, Teresa de Maria, Ronaldo Carolino Ruela, Kita Maciel, Coraci Pereira, Sueli Moleiro, Edney Vieira de Moraes, Dinalva Alves, Inália Gomes Batista, Sebastiana Pantoja, Zoe da Eucaristia Teixeira e Freddy Alejandro S. Antunes.
A defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal, também esteve presente na solenidade de abertura do Congresso, mas retornou na manhã desta quarta-feira, 17, para Brasília, onde juntamente com o presidente da Anadep, Fernando Calmon, deve acompanhar a votação da PEC da Defensoria na Câmara Federal.
* A Assessora de Comunicação da Defensoria Pública, Tatiana Fagundes viajou para Belém com o apoio da Secretaria de Comunicação do Tocantins.
