Documentos institucionais
Consulte atos institucionais publicados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| ato nº 442 de 2026Número 442 · Ano 2026 | Cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis). | Acessar arquivo |
| ato nº 441 de 2026Número 441 · Ano 2026 | CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato nº 440 de 2026Número 440 · Ano 2026 | Nomeou o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA para o exercício interino do cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Porto Nacional. | Acessar arquivo |
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| ato nº 439 de 2026Número 439 · Ano 2026 | Nomear, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA para o exercício interino do cargo em comissão de Diretora Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Porto Nacional. | Acessar arquivo |
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| ato nº 438 de 2026Número 438 · Ano 2026 | Exonerar, a Defensora Pública de 1ª ClassePOLLYANA LOPES ASSUNÇÃO , do cargo em Comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Porto Nacional. | Acessar arquivo |
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| ato nº 437 de 2026Número 437 · Ano 2026 | DESIGNAR, provisoriamente, a servidora HEURIANES LIMA DE SOUSA SANTOS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Defensoria Pública em Palmas. | Acessar arquivo |
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| ato nº 436 de 2026Número 436 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 435 de 2026Número 435 · Ano 2026 | Para a 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – Núcleo Regional de Palmas - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 434 de 2026Número 434 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 433 de 2026Número 433 · Ano 2026 | Para a 24ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Palmas-TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 432 de 2026Número 432 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 431 de 2026Número 431 · Ano 2026 | Para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema – Núcleo Regional de Palmas - TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 430 de 2026Número 430 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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| ato nº 429 de 2026Número 429 · Ano 2026 | Para a 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO. | Acessar arquivo |
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| ato nº 428 de 2026Número 428 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
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