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| Número | Ano | Descrição |
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| 275 | 2023 |
Ato nº 275 de 2023
Fica revogado o artigo 7º-A do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014.
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Fica acrescido à coluna 1, linha 2, da Tabela constante no Anexo I do Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014, o cargo “Subcorregedor-Geral”.
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| 268 | 2023 |
Ato nº 268 de 2023
Designar a servidora ELIS LORRAYNNE CARVALHO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 267 | 2023 |
Ato nº 267 de 2023
Revogar a designação do servidor NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 266 | 2023 |
Ato nº 266 de 2023
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| 265 | 2023 |
Ato nº 265 de 2023
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| 261 | 2023 |
Ato nº 261 de 2023
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| 258 | 2023 |
Ato nº 258 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia – TO, no dia 23 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 257 | 2023 |
Ato nº 257 de 2023
Nomear, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 253 | 2023 |
Ato nº 253 de 2023
Nomear, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Coordenador de Licitações– DADP-7.
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| 252 | 2023 |
Ato nº 252 de 2023
Exonerar, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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| 251 | 2023 |
Ato nº 251 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe – TO, no dia 18 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 250 | 2023 |
Ato nº 250 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga – TO, nos dias 14 e 16 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida dat
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| 249 | 2023 |
Ato nº 249 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins – TO, no dia 15 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 248 | 2023 |
Ato nº 248 de 2023
Nomear, LAYANA MARA SCHUCH, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5
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| 247 | 2023 |
Ato nº 247 de 2023
Exonerar, LAYANA MARA SCHUCH, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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