INSTITUCIONAL - Atos

Número Ano Descrição
251 2021 Ato nº 251 de 2021
Nomear, LORRAYNE BATISTA SOUTO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
250 2021 Ato nº 250 de 2021
Nomear, STÉFHANY MIRANDA ARRUDA no cargo em comissão se Assessor Técnico de Defensor Público.
249 2021 Ato nº 249 de 2021
Exonerar a pedido, THYERRI HENRIQUE FERNANDES ALVES do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
248 2021 Ato nº 248 de 2021
Nomear, VICTÓRIA FEITOSA SAMPAIO no cargo em comissão se Assessor Técnico de Defensor Público.
247 2021 Ato nº 247 de 2021
Nomear, LUCIDALVA FERREIRA DE SOUSA no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5. Art. 2º Nomear, CARLOS EDUARDO DA SILVA AIRES do cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6.
246 2021 Ato nº 246 de 2021
Exonerar, LUCIDALVA FERREIRA DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3. Art. 2º Exonerar, CARLOS EDUARDO DA SILVA AIRES do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
245 2021 Ato nº 245 de 2021
Nomear ADRIANA GUIDA PEREIRA BRASIL no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
244 2021 Ato nº 244 de 2021
O artigo 1º do Ato n.º 149, de 14 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
243 2021 Ato nº 243 de 2021
LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO.
242 2021 Ato nº 242 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO, para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO
241 2021 Ato nº 241 de 2021
240 2021 Ato nº 240 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Miracema do Tocantins - TO, no dia 04/10/2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
239 2021 Ato nº 239 de 2021
LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.
238 2021 Ato nº 238 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados especiais de Tocantinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO, para a 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.
237 2021 Ato nº 237 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Aurora - TO, nos dias29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.

 

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