INSTITUCIONAL - Atos

Número Ano Descrição
297 2022 Ato nº 297 de 2022
Art. 1º. Alterar as Tabelas V, XI, XII e XIII do Anexo III da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabelas do Anexo Único deste Ato. Art. 2º. Acrescer a Tabela XIV ao Anexo III da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Anexo Único deste Ato. Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31/10/2022.
296 2022 Ato nº 296 de 2022
Art. 1º Designar o servidor CLEBER BARROS ARRAES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo– FCDP – 2.
295 2022 Ato nº 295 de 2022
Art. 1º Revogar a designação do servidor MARCOS VINÍCIUS MARTINS GUEDES para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo– FCDP – 2.
294 2022 Ato nº 294 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 19 de dezembro de 2022.
293 2022 Ato nº 293 de 2022
Art. 1º Nomear, IANY LOPES DOS SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
292 2022 Ato nº 292 de 2022
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 285, de 09 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 361, de 09 de novembro de 2022.
291 2022 Ato nº 291 de 2022
Art. 2º REMOVER, por interesse da Administração Pública, o Analista Jurídico de Defensoria Pública VITOR HUGO NUNES RODRIGUES, matrícula 907260-8, da Defensoria Pública de Figueirópolis para a Defensoria Pública de Gurupi. Art. 3º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Assistente de Defensoria Pública ILSA VIEIRA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula 908218-2, da Defensoria Pública de Figueirópolis para a Defensoria Pública de Gurupi.
290 2022 Ato nº 290 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0707292 e 0707287, do SEI 22.0.000002310-1.
289 2022 Ato nº 289 de 2022
Art. 1º - Nomear, ANA FLÁVIA MICHELON, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
288 2022 Ato nº 288 de 2022
Art. 1º - Exonerar, MARIANA GOMES SOUSA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
287 2022 Ato nº 287 de 2022
O artigo 1º do Ato nº. 336, de 28 de outubro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. A concessão, marcação, alteração e fruição de férias dos Servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como o pagamento das respectivas vantagens pecuniárias decorrentes observarão o disposto neste Ato. Parágrafo único. As férias serão gerenciadas por meio do Sistema Athenas, consoante manual e orientações próprios.
286 2022 Ato nº 286 de 2022
Art. 1º Acrescer o §8º ao artigo 1º do Ato n.º 251, de 1º de novembro de 2018, com a seguinte redação: §8º Excetua-se ao disposto no caput na hipótese de aposentadoria iminente, previamente conhecida pela Instituição, devendo ocorrer o pagamento da gratificação natalina proporcionalmente aos meses de efetivo exercício na ocasião do encerramento do vínculo ativo.
285 2022 Ato nº 285 de 2022
Art. 1º - Nomear, VITOR JOSIAS GOMES, no cargo em comissão de GERENTE DE NÚCLEO I – DADP-2.
284 2022 Ato nº 284 de 2022
Art. 1º - Nomear, LARISSA MOTA SOARES, no cargo em comissão de GERENTE DE NÚCLEO II – DADP-3.
283 2022 Ato nº 283 de 2022
Art. 1º - Exonerar, LARISSA MOTA SOARES, do cargo em comissão de GERENTE DE NÚCLEO I – DADP-2.

 

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