INSTITUCIONAL - Atos

Número Ano Descrição
108 2023 Ato nº 108 de 2023
Art. 1º Nomear, HELOISA CONEJO MONTEIRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
107 2023 Ato nº 107 de 2023
Art. 1º. CONCEDER Licença para Acompanhamento de Cônjuge, por prazo indeterminado, à Analista Jurídica de Defensoria Pública RAFAELA AIRES DE SOUZA BANDEIRA, nos termos do artigo 99 da Lei n° 1.818/2007.
106 2023 Ato nº 106 de 2023
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito do prédio do Anexo I da Defensoria Pública de Palmas - TO, nos dias 16 e 17/03/2023.
105 2023 Ato nº 105 de 2023
Nomear, JANAINA NÓIA SOARES SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
104 2023 Ato nº 104 de 2023
Exonerar, LOURIVAL DA SILVA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
103 2023 Ato nº 103 de 2023
Nomear MARIA CLARA NAZARENO AIRES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
102 2023 Ato nº 102 de 2023
Designar o servidor RAFAREL DA SILVA RODRIGUES MILHOMEM, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
101 2023 Ato nº 101 de 2023
Designar a servidora ÁUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5.
100 2023 Ato nº 100 de 2023
Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
99 2023 Ato nº 99 de 2023
Nomear a Defensora Pública da Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, designando-lhe, sem prejuízo de suas funções, para o exercício das atribuições normativas da Diretoria do Núcleo dos Tribunais, ficando-lhe delegada a prática dos atos previstos no Ato nº 36/2021, no âmbito da citada unidade funcional.
98 2023 Ato nº 98 de 2023
Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, para atuar junto à Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2023.
97 2023 Ato nº 97 de 2023
Art. 1º. Nomear, para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação:
96 2023 Ato nº 96 de 2023
Art. 1º Nomear JULIA BEATRIZ NUNES COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
95 2023 Ato nº 95 de 2023
Art. 1º - Nomear, ALEIDA PEREIRA GOMES MARÇAL, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
94 2023 Ato nº 94 de 2023
Art. 1º - Exonerar, ALEIDA PEREIRA GOMES MARÇAL, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.

 

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