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| Número | Ano | Descrição |
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| 393 | 2024 |
ato nº 393 de 2024
Art. 1º REVOGAR o inciso IV do artigo 1º do Ato nº 368, de 28 de dezembro de 2023.
Art. 2º REVOGAR o inciso V do artigo 1º do Ato nº 364, de 23 de outubro de 2024.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
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| 364 | 2024 |
ato nº 364 de 2024
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| 345 | 2024 |
ato nº 345 de 2024
Art. 1º Nomear, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Nomear, ELIEUDA DA SILVA SANTANA, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
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| 344 | 2024 |
ato nº 344 de 2024
Art. 1º Exonerar, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
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| 330 | 2024 |
ato nº 330 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, nos dias 12 e 13 de setembro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 327 | 2024 |
ato nº 327 de 2024
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| 320 | 2024 |
ato nº 320 de 2024
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| 317 | 2024 |
ato nº 317 de 2024
Exonerar, WANESSA ALVES SILVA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 316 | 2024 |
ato nº 316 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis - TO, no dia 26 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 313 | 2024 |
ato nº 313 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe - TO, no dia 15 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 312 | 2024 |
ato nº 312 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguacema - TO, nos dias 15 e 16 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 311 | 2024 |
ato nº 311 de 2024
Nomear, SILAS RIBEIRO DE ARAÚJO CONCEIÇÃO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 310 | 2024 |
ato nº 310 de 2024
Art. 1º - Nomear, VANNUCCI ALVES RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 309 | 2024 |
ato nº 309 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 15 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 308 | 2024 |
ato nº 308 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga - TO, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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