| Número | Ano | Descrição |
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| 205 | 2026 |
ato nº 205 de 2026
Nomear, WALÉRIA DA SILVA CORRÊA,
BRENDA RIBEIRO GUIMARÃES
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| 204 | 2026 |
ato nº 204 de 2026
Exonerar, WALÉRIA DA SILVA CORRÊA
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| 203 | 2026 |
ato nº 203 de 2026
Nomear, REGINA GOMES DA SILVA
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| 202 | 2026 |
ato nº 202 de 2026
Designar o servidor BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA,
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| 201 | 2026 |
ato nº 201 de 2026
Revogar a designação da servidora REGINA GOMES DA SILVA
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| 200 | 2026 |
ato nº 200 de 2026
Exonerar, BLAINER DE ALMEIDA E SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, DADP-7.
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| 199 | 2026 |
ato nº 199 de 2026
Os membros da Defensoria Pública perceberão parcela indenizatória mensal de valorização por
tempo de exercício, na razão de 5% (cinco por cento) do respectivo subsídio a cada 5 (cinco) anos de efetivo exercício em atividade jurídica, até o máximo de 35% (trinta e cinco por cento), mediante requerimento e comprovação junto à Defensoria Pública Geral.
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| 198 | 2026 |
ato nº 198 de 2026
SUSPENDER parcialmente o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Novo Acordo, no dia 11 de junho de 2026,
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| 197 | 2026 |
ato nº 197 de 2026
CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, a Servidora JANYSA TEIXEIRA FALCÃO
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| 196 | 2026 |
ato nº 196 de 2026
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no dia 9 de junho de 2026
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| 195 | 2026 |
ato nº 195 de 2026
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade, no período de 8 a 12 de junho de 2026
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| 194 | 2026 |
ato nº 194 de 2026
Nomear IZABELA DA SILVA BRITO SANTOS
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| 193 | 2026 |
ato nº 193 de 2026
Exonerar, a pedido, JULLIO CESAR MARTINS MOREIRA
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| 192 | 2026 |
ato nº 192 de 2026
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo legal para a posse no cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir do seu termo final, da candidata PATRÍCIA
ARAÚJO DE BRITO, inscrição 10002379, nomeada por meio do Ato nº 154/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 1184, de 8 de maio de 2026.
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| 191 | 2026 |
ato nº 191 de 2026
Nomear, SCARLLETE LINHARES GUIMARÃES
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