INSTITUCIONAL - Atos

Número Ano Descrição
211 2024 Ato nº 211 de 2024
Nomear, LUCIANA SILVA FERNANDES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3
210 2024 Ato nº 210 de 2024
CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à Analista Jurídico de Defensoria Pública, WELDA RODRIGUES SOUZA, pelo período de dois meses, a partir do dia 03/06/2024, com fundamento no art. 103 da Lei Estadual n.° 1.818/2007.
209 2024 Ato nº 209 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria de Augustinópolis - TO, no dia 22 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
208 2024 Ato nº 208 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial nas seguintes unidades da Defensoria Pública, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados: I - Defensoria Pública de Palmeirópolis, no dia 23/05/2024, a partir das 12h; II - Defensoria Pública de Gurupi e Alvorada no dia 24/05/2024 (dia inteiro); III - Defensoria Pública de Araguaçu e Formoso do Araguaia, no dia 24/05/2024, a partir das 12h.
207 2024 Ato nº 207 de 2024
Nomear, YASMIN LUSTOSA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
206 2024 Ato nº 206 de 2024
Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a Servidora ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA, Analista de Gestão Especializado – Jornalismo, para atuar no Núcleo Regional de Brasília, no período de 17 de maio de 2024 a 1º de dezembro de 2024.
205 2024 Ato nº 205 de 2024
Art. 1º ALTERAR o Ato nº 304/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 375, de 01 de dezembro de 2022, que concedeu a segurada MILLENA NOGUEIRA REGO, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, a fim de considerar os proventos proporcionais a 20 anos e 24 dias, na forma discriminada abaixo:
204 2024 Ato nº 204 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria de Peixe-TO, no dia 17 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
203 2024 Ato nº 203 de 2024
Alterar o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação das atribuições dos servidores responsáveis pelo acesso e lançamento de informações em sistemas externos, consoante a indicação abaixo relacionada:
202 2024 Ato nº 202 de 2024
Art. 1º Nomear, TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2º Nomear, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, no cargo em comissão de Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7.
201 2024 Ato nº 201 de 2024
Art. 1º Exonerar, TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, do cargo em comissão de Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7. Art. 2º Exonerar, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
200 2024 Ato nº 200 de 2024
Art. 1º Nomear, SORAY DOS SANTOS SAORIN, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
199 2024 Ato nº 199 de 2024
Nomear, INRI GABRIEL DANTAS DE ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
198 2024 Ato nº 198 de 2024
197 2024 Ato nº 197 de 2024

 

keyboard_arrow_up