108
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2023
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Ato nº 108 de 2023
Art. 1º Nomear, HELOISA CONEJO MONTEIRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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107
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2023
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Ato nº 107 de 2023
Art. 1º. CONCEDER Licença para Acompanhamento de Cônjuge, por prazo indeterminado, à Analista Jurídica de Defensoria Pública RAFAELA AIRES DE SOUZA BANDEIRA, nos termos do artigo 99 da Lei n° 1.818/2007.
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106
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2023
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Ato nº 106 de 2023
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito do prédio do Anexo I da Defensoria Pública de Palmas - TO, nos dias 16 e 17/03/2023.
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105
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2023
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Ato nº 105 de 2023
Nomear, JANAINA NÓIA SOARES SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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104
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2023
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Ato nº 104 de 2023
Exonerar, LOURIVAL DA SILVA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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103
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2023
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Ato nº 103 de 2023
Nomear MARIA CLARA NAZARENO AIRES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
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102
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2023
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Ato nº 102 de 2023
Designar o servidor RAFAREL DA SILVA RODRIGUES MILHOMEM, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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101
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2023
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Ato nº 101 de 2023
Designar a servidora ÁUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5.
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100
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2023
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Ato nº 100 de 2023
Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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99
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2023
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Ato nº 99 de 2023
Nomear a Defensora Pública da Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, designando-lhe, sem prejuízo de suas funções, para o exercício das atribuições normativas da Diretoria do Núcleo dos Tribunais, ficando-lhe delegada a prática dos atos previstos no Ato nº 36/2021, no âmbito da citada unidade funcional.
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98
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2023
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Ato nº 98 de 2023
Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, para atuar junto à Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2023.
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97
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2023
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Ato nº 97 de 2023
Art. 1º. Nomear, para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação:
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96
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2023
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Ato nº 96 de 2023
Art. 1º Nomear JULIA BEATRIZ NUNES COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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2023
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Ato nº 95 de 2023
Art. 1º - Nomear, ALEIDA PEREIRA GOMES MARÇAL, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
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2023
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Ato nº 94 de 2023
Art. 1º - Exonerar, ALEIDA PEREIRA GOMES MARÇAL, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
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