INSTITUCIONAL - Atos

Número Ano Descrição
275 2023 Ato nº 275 de 2023
Fica revogado o artigo 7º-A do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014. -- Fica acrescido à coluna 1, linha 2, da Tabela constante no Anexo I do Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014, o cargo “Subcorregedor-Geral”.
268 2023 Ato nº 268 de 2023
Designar a servidora ELIS LORRAYNNE CARVALHO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
267 2023 Ato nº 267 de 2023
Revogar a designação do servidor NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
266 2023 Ato nº 266 de 2023
265 2023 Ato nº 265 de 2023
261 2023 Ato nº 261 de 2023
258 2023 Ato nº 258 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia – TO, no dia 23 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
257 2023 Ato nº 257 de 2023
Nomear, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
253 2023 Ato nº 253 de 2023
Nomear, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Coordenador de Licitações– DADP-7.
252 2023 Ato nº 252 de 2023
Exonerar, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
251 2023 Ato nº 251 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe – TO, no dia 18 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
250 2023 Ato nº 250 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga – TO, nos dias 14 e 16 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida dat
249 2023 Ato nº 249 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins – TO, no dia 15 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
248 2023 Ato nº 248 de 2023
Nomear, LAYANA MARA SCHUCH, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5
247 2023 Ato nº 247 de 2023
Exonerar, LAYANA MARA SCHUCH, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

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