INSTITUCIONAL - Atos

Número Ano Descrição
161 2022 Ato nº 161 de 2022
160 2022 Ato nº 160 de 2022
Art. 1º REVOGAR o Ato nº 171, de 05 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição nº 42, de 06 de junho de 2021.
159 2022 Ato nº 159 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 670207 e 670206, do SEI 22.0.000001445-5.
158 2022 Ato nº 158 de 2022
Art. 1º Acrescer o parágrafo único ao artigo 21-A do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, com a seguinte redação: Art. 21-A. .................................................................... Parágrafo único. Os colaboradores citados nos incisos I e II deste artigo deverão fornecer as informações solicitadas pela Coordenação de Indenizações e Qualificação Cadastral para lançamento junto ao Sistema Athenas e Esocial, previamente à atividade.
157 2022 Ato nº 157 de 2022
Art. 1º Exonerar, a pedido, DOUGLAS BARBOSA BARRETO, do cargo efetivo de Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 9080902, lotado no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
156 2022 Ato nº 156 de 2022
Art. 1º. Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o pagamento de indenização por instrutoria, na forma estabelecida neste Ato.
155 2022 Ato nº 155 de 2022
154 2022 Ato nº 154 de 2022
Art. 1º - Exonerar a pedido, IZADORA NOGUEIRA DOS SANTOS MUNIZ, do cargo em comissão Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31/07/2022.
153 2022 Ato nº 153 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso, no dia 15 de julho de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
152 2022 Ato nº 152 de 2022
Art. 1º REVOGAR, a pedido do Órgão Requisitante, a cessão da servidora SABRINA DE FATIMA GOMES DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, ao Ministério Público Eleitoral - Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins - a partir de 04 de julho de 2022.
151 2022 Ato nº 151 de 2022
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no período de 11 a 15 de julho de 2022, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
150 2022 Ato nº 150 de 2022
Art. 1º LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três meses, MARIA DO CARMO COTA, Defensora Pública de Classe Especial, matrícula n.º 90001520-9, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2022, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.
149 2022 Ato nº 149 de 2022
Art. 1º LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três meses, JOSÉ ALVES MACIEL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula n.º 90002040-7, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2022, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.
148 2022 Ato nº 148 de 2022
Art. 1º. NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Araguaína. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022.
147 2022 Ato nº 147 de 2022
Art. 1º EXONERAR, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Araguaína, o Defensor Público PABLO MENDONÇA CHAER. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022.

 

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