A Defensoria Pública do Estado do Tocantins estará presente no VI Congresso Nacional de Defensores Públicos - ‘Defensoria Pública: Direitos Humanos e Amazônia’, que será realizado de 16 a 19 de outubro de 2007, no Centro de Convenções Feiras da Amazônia (hangar), em Belém do Pará. Com o apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO e da instituição, cerca de 20 defensores públicos do Tocantins viajarão para Belém na noite de segunda-feira, 15, para participar do evento.
A solenidade de abertura do congresso acontece na terça-feira, 16, às 19h, com as palestras “Acesso à Justiça, Defensoria Pública e Direitos humanos”, ministrada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, César Brito e “Defensoria Pública e Direitos Humanos: Índios, Quilombolas e Povos da Floresta’, proferida pela secretária executiva da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente, Teresa Cristina Moreira.
Ainda no dia 16, a programação do evento contará com as reuniões do Conselho Nacional dos Defensores Públicos – Condege e a do Colégio Nacional dos Corregedores - CNCG, a serem realizadas das 14 às 18 h, simultaneamente, as quais terão a presença da defensora pública geral e secretária do Condege, Estellamaris Postal e da corregedora geral e secretária do CNCG, Aldaira Parente Moreno Braga.
Além de palestras e das reuniões do CONDEGE e do CNCG, o VI Congresso contará com o lançamento dos livros: ‘Acesso à Justiça, Dever do Estado e Garantia de Cidadania’, de Marialva Sena Santos; ‘Provas Ilícitas no Processo Penal’, de Emerson Castelo Branco e ‘Princípio Institucional da Defensoria Pública’, de Holden Macedo. Também haverá conferências e vários painéis com os temas: Novas Práticas de Atendimento da Defensoria Pública; Autonomia da Defensoria Pública: Diagnóstico e Perspectivas; Novos Procedimentos de direito da família, Registro Público e Sucessões, entre outros.
Veja a programação completa do VI Congresso no site
www.adpep.org.br
