Como a Defensoria pode te ajudar hoje?

Dia do Servidor Público: confira aqui a lista de contato de plantonistas para atendimentos

A lista do(a) plantonista está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/ A Defensoria Pública do Estado do Tocantins atende em regime de plantão nesta sexta-feira, 30, em razão de ponto facultativo em alusão ao Dia de Servidoras e Servidores Públicos, celebrado no dia 28 de outubro. Neste dia, são atendidas apenas pessoas assistidas em situação de urgência. A lista do(a) plantonista estará disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/ Casos Urgentes Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.

29 de outubro de 2026