Na DPE-TO, levamos privacidade a sério.

Nossa missão é assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito às pessoas necessitadas. Para isso usamos alguns dados pessoais e queremos que você entenda onde usamos e como você pode geri-los.

Mas afinal, o que é mesmo isso tudo?

• O que são dados pessoais?

  Dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos de dados pessoais incluem nome, endereço de e-mail, telefone e CPF. Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organizaçãode caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural são considerados dados pessoais sensíveis, e precisam ser tratados com ainda mais cautela pelas empresas.

• Que tipos de dados a Defensoria coleta?

  Apenas dados essenciais ao cumprimento aos interesses listados são coletados, e dentre eles podem estar dados seguintes das categorias:

  • Comprovação de Identidade Oficial (como CPF e identidade);
  • Dado Financeiro (como sua renda a fim de atender critérios de hipossuficiência);
  • Dado de Geolocalização (como seu endereço para contatos e notificações);
  • Dado Referente a vida Sexual (como seu nome social para poder te identificar conforme desejar);
  • Outros (como telefone, email, estado civil);

  A Defensoria Pública pode coletar seus dados também para garantir a sua segurança, a segurança de nossos servidores e membros bem como a integridade e continuidade dos nossos sistemas e serviços. Podemos coletar também seus dados para garantir o cumprimento de alguma legislação ou regulamentação, cumprimento de determinação judicial, transparência pública, entre outras obrigações.

  Ao comparecer presencialmente a um evento da Defensoria, ou visitar nossos sites, seus dados podem ser coletados por segurança, ou para a finalidade de registro ou organização do evento.

  A qualquer momento você pode entrar em contato com a Defensoria Pública, através do nosso Engarregado ou Encarregada para verificar quais dos seus dados estamos coletando e tratando.

• A Defensoria compartilha meus dados?

  Quando estritamente necessário para o cumprimento das suas atribuições a DPE-TO pode compartilhar dados com outras instituições públicas, como Tribunais de Justiças, Defensorias Públicas, Ministérios Públicos, órgãos de controle, dentre outros. Porém todos esses órgãos compartilham da mesma responsabilidade perante a LGPD de resguardar os diretos dos titulares de dados pessoais.

• Como a Defensoria trata meus dados?

  Todos os sistemas de trabalho e softwares utilizados na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foram desenvolvidos e/ou passam por atualizações para a promoção da melhor experiência dos usuários(as) internos e externos, visando a proteção dos dados das pessoas assistidas.

  A Defensoria coleta dados pessoais apenas em atendimento aos seguintes interesses: público, social, difuso, coletivo, individual indisponível, funcional e administrativo e com amparo em previsão legal específica. Além disso coletamos dados para a garantia da segurança dos nossos serviços, sevidoras e servidores e pessoas necessitadas.

Seus dados pessoais viabilizam nossos serviços e tornam a sua experiência melhor.

Confira nossa política e entenda como gerir seus dados pessoais.

Na DPE privacidade é coisa muito séria. Seguimos a risca a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e implementamos políticas de privacidade para proteger você e seus dados. Para entender um pouco mais como funciona tudo isso acesse a nossa página completa: