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A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor Joaquim Pereira dos Santos, protocolou, no último dia 08, pedido de interdição do Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, e do Centro de Internação Provisória Masculina e Feminina – CEIP, de Palmas. Os dois centros, situados no Jardim T...Leia Mais>>

O secretário estadual de Administração, Eugênio Pacceli, enviou ofício endereçado ao defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, que também é Coordenador do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública, parabenizando-o pelo brilhante trabalho com que foi conduzido o acordo afeto à construção d...Leia Mais>>

Com o tema “Defensoria Pública: necessária ao Estado Democrático, imprescindível ao cidadão”, acontecerá na cidade de Campo Grande/MS, de 16 a 19 de novembro, o IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Vinte e seis Defensores do Tocantins estarão presentes no evento que visa, também, debate...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins já realizou, de janeiro a setembro deste ano, 114.461 atividades em todo o Estado, entre atendimentos; ações, audiências; sentenças e processos novos. Os dados de outubro ainda estão sendo computados pela Corregedoria Geral da Defensoria Pública. Do total de serv...Leia Mais>>

Brasília, 20/10/2010 - Coube à Defensoria Pública-Geral da União (DPGU), nesta quarta-feira, sediar reunião do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Participaram do encontro o Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, um dos membros do órgão colegiado, o Secr...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Regional de Palmas, está promovendo uma campanha de arrecadação de donativos para o Natal Solidário. Os interessados poderão doar brinquedos, roupas e alimentos não-perecíveis, a serem entregues nos pontos de arrecadação, na sede administrativ...Leia Mais>>

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, em votação simbólica, a reforma do Código do Processo Penal brasileiro. Com mais de 700 artigos, o texto faz uma série de mudanças na Lei que define a tramitação de processos penais, como a criação do juiz de garantia; o fim da prisão especial para quem tem ...Leia Mais>>

Os usuários do Plansaúde terão a garantia do atendimento do referido plano até o dia 19 de abril de 2011 quando vence o contrato entre Plansaúde e Unimed Confederação. Esse foi o principal compromisso assinado pelos representantes dos hospitais Oswaldo Cruz; Cristo Rei e Centro Especializado em A...Leia Mais>>

 A presidente da Comissão da “Seleção Simplificada para contratação de Profissionais na área de Direito e Psicologia”, a defensora pública Ítala Graciella Leal de Oliveira, por prazo determinado da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, torna público o resultado provisório da seleção. Segue a...Leia Mais>>

A Defensoria Pública de Gurupi, por meio da defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, conseguiu anular uma sentença condenatória pelo crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas (quando o crime é praticado por mais de uma pessoa), pela ocorrência de nulidade do "decisum", i...Leia Mais>>

A Defensoria Pública de Palmeirópolis, por meio da defensora pública Pollyana Lopes Assunção, conseguiu, na sexta-feira, 05, a desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, para lesão corporal, do assistido V.J.R.M. O Juiz Manuel de Faria Reis Neto proferiu a s...Leia Mais>>

Evento com início no dia 15 de novembro em Campo Grande terá palestra do jornalista Manuel Carlos Chaparro Assessores de Comunicação Social de Associações de Defensores Públicos e Defensorias Públicas de todo o país vão se reunir em Campo Grande/MS, nos dias 15 e 16 de novembro para o II Encontro...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins reuniu, na manhã desta sexta-feira, 6, representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria do Estado, Unimed Federação e hospitais credenciados ao Plansaúde com a finalidade de firmar um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, para normalizar o atendimento disp...Leia Mais>>

Foi protocolado na tarde desta sexta-feira, 05, pelo presidente da Comissão do 1º Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Tocantins, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a documentação que sana as irregularidades sugeridas pe...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins estará presente, neste sábado, 6, na 2ª edição do Programa "Rede em Ação" prestando orientação jurídico-social ao público. O evento, de iniciativa da Polícia Comunitária, será realizado na Escola Municipal Eurípede F. de Mello, no Aureny III, a partir das 13h. Se...Leia Mais>>