Com o tema “Defensoria Pública: necessária ao Estado Democrático, imprescindível ao cidadão”, acontecerá na cidade de Campo Grande/MS, de 16 a 19 de novembro, o IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Vinte e seis Defensores do Tocantins estarão presentes no evento que visa, também, debater os meios mais eficazes para fortalecer a Instituição e democratizar o acesso à justiça.
Com a presença de grandes nomes do pensamento jurídico nacional e internacional, Defensores Públicos brasileiros e de diversos países da América Latina participarão do Congresso, que também dará continuidade ao processo de aproximação da Instituição com as entidades que trabalham em prol da efetivação dos direitos humanos. O debate acerca do desenvolvimento e promoção de campanhas de difusão do conhecimento sobre direitos e sobre os meios para tornar esses direitos efetivos a partir da troca de experiências com a sociedade civil, já faz parte da pauta de debates da categoria.
Ponto alto dos dois últimos congressos, os concursos de Teses e de Práticas Exitosas prometem reunir as grandes ideias e principais inovações na atuação dos Defensores Públicos em todo o país.
As inovações trazidas pela Lei Complementar nº. 132/2009, que reestruturou a Defensoria Pública em todo o país, também serão debatidas durante o IX Congresso Nacional. O relato das experiências e os passos necessários para a efetivação plena da Defensoria Pública e a consolidação de sua autonomia, pressupostos indispensáveis para o fortalecimento e a independência institucionais, serão debatidos ao longo de todo o evento.
A solenidade de abertura será realizada no dia 16 de novembro, às 19h30, no Centro de Convenções “Arquiteto Rubens Gil De Camillo”, em Campo Grande/MS.
