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Um grupo de indígenas da comunidade Apinajé esteve no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Tocantinópolis nesta quarta-feira, 11, para solicitar a retificação de registro de assentamento civil, por se tratar de erro evidente na escrita dos sobrenomes desses Assistidos. A defensora pública De...Leia Mais>>

Recomendação da Defensoria Pública do Tocantins solicita o cumprimento no município de Luzinópolis da Lei 11.738/08, que estabelece em R$1.567,00 o piso salarial dos professores da Rede Pública de educação. A medida é de autoria da defensora pública Denize Sousa Leite, da Comarca de Tocantinópol...Leia Mais>>

A equipe multidisciplinar do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis, composta pelo psicólogo Pedro Paulo Valadão e a assistente social Leusimara Cirqueira Evangelista, realizou nesta quarta-feira, 13, atendimento aos familiares dos reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Dianópo...Leia Mais>>

As 250 famílias que vivem na Comunidade Kalunga do Mimoso, no município de Arraias, serão beneficiadas com recursos no valor de R$ 30.000,00 doados pela empresa Enerpeixe S.A. A doação é resultado do trabalho do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, da Defensoria Pública do Tocantins, que contactou e...Leia Mais>>

A ANADEP elegeu na manhã desta terça-feira, 12, durante Assembleia Geral Ordinária, os novos integrantes dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Entidade para o biênio 2013/2015. A Chapa "Unidos com Todos", única inscrita para o pleito, foi eleita, por unanimidade de votos, para ficar à fr...Leia Mais>>

Uma pesquisa inédita mostra que faltam defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras, ou seja, a Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas distribuídas em todo o país. O Mapa da Defensoria Pública do Brasil foi produzido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos ...Leia Mais>>

Para ingressar com uma ação judicial cabe ao autor informar tanto o seu endereço quanto da outra parte a qual pesa em desfavor a ação. Muitos casos na Defensoria Pública teriam maior celeridade se os Assistidos apresentassem entre os documentos pessoais este tipo de informação, pois é indispensá...Leia Mais>>

A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, Franciana Di Fátima Cardoso, e a defensora Kênia Martins Pimenta Fernandez participam, nesta terça-feira, 12, da Audiência Pública promovida pelo Ministério Público Federal no Tocantins para debater a instalaç...Leia Mais>>

A Defensoria Pública em Gurupi protocolou, na tarde desta segunda-feira, 11, um Pedido de Providência junto ao Governo Municipal de Gurupi com o objetivo de regulamentar o exercício do poder de polícia de trânsito dos orientadores do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, legitimando-os a efe...Leia Mais>>

O defensor público Edivan de Carvalho Miranda participou nos dias 6 e 7 de março, em Brasília, da IV Reunião da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor – CNDPCON, do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE. Os integrantes da Comissão deliberaram sobre diferentes temas, além d...Leia Mais>>

As servidoras da Defensoria Pública do Tocantins foram homenageadas na tarde desta sexta-feira, 8, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Palestra com a enfermeira e sexóloga Samia Ponciano Gabriel Chabo, entrega de bombons, apresentação de dança, declamação de poesia e um bate papo com ...Leia Mais>>

Uma manhã de muita música, momento de oração e mensagens em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Assim foi a programação desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado na Cadeia Feminina de Palmas, nesta sexta-feira, 8. As detentas receberam kits com materiais de higiene pessoal e flores numa ...Leia Mais>>

A defensora pública do Tocantins Franciana Di Fátima Cardoso é a nova Vice-presidente da Comissão Permanente de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE. A eleição ocorreu durante a I Reunião Ordinária da Comissão, realizada nos dias 28 de fevereiro e 1º de mar...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins divulgou, nesta sexta-feira, 8,  o resultado final da prova objetiva e o resultado provisório das provas escritas discursivas, referentes ao concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado...Leia Mais>>

No Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, 8, a Defensoria Publica em Porto Nacional organizou um Workshop sobre a violência contra a mulher voltado para os agentes comunitários de saúde. O evento foi realizado durante toda a manhã, no auditório do colégio COC, e teve como palestrantes o...Leia Mais>>