Publicado em 09/11/2011 11:30
Durante a sessão da Assembleia Legislativa, desta terça-feira, 8, o líder do governo na Casa, o deputado estadual Jose Bonifácio, apresentou pedido de devolução dos Projetos que fixam subsídios dos Defensores Públicos e Procuradores do Estado. Para o presidente da Associação dos Defensores Públic...Leia Mais>>
Publicado em 09/11/2011 09:19
A Defensoria Pública em Alvorada não atenderá na sexta-feira, 11, devido ao feriado em que se comemora o 48º aniversário de emancipação política do município. A Instituição volta a ter funcionamento normal a partir da segunda-feira, 14. Gurupi e Araguaçu Em Gurupi e Araguaçu, as Defensorias Públi...Leia Mais>>
Publicado em 09/11/2011 09:18
O juiz Eurípedes do Carmo Lamounier deferiu liminarmente o mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública, que pede a anulação da Portaria nº 503/2011, de autoria do Comandante-Geral da Polícia Militar, em que determina a transferência/remoção do cabo Gean Carlos Ernesto da Frota para a R...Leia Mais>>
Publicado em 08/11/2011 09:32
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado a Diversidade Sexual – NUDIS, ingressou, na última sexta-feira, 4, com o pedido de conversão de união estável homoafetiva em casamento. De acordo com a coordenadora do NUDIS, a defensora pública Fabiana Razera, as duas mulheres...Leia Mais>>
Publicado em 07/11/2011 17:54
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, solicitou providências relacionadas à quantidade de contratos publicados, muitos deles com data do início do ano mas que só vieram a publicação no diário do dia 27 de outubro corrente. Segundo o defensor púb...Leia Mais>>
Publicado em 07/11/2011 17:10
A defensora pública Fabiana Razera Gonçalves representou a Defensoria Pública do Tocantins na II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos – LGBT, realizada no sábado, 5, e domingo, 6, no auditório do Anfiteatro da Universidade Federal do Tocantins – UFT, em Palmas. O evento t...Leia Mais>>
Publicado em 07/11/2011 17:03
A Defensoria Pública em Araguaína participou, nesta sexta-feira, 4, do primeiro mutirão de documentação de imóveis urbanos do Programa “Propriedade Legal”, sendo prestados 110 atendimentos, em Araguaína. A ação é uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades e do Dese...Leia Mais>>
Publicado em 07/11/2011 10:10
O resultado final das eleições para os cargos de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins – CSDP, foi homologado na manhã desta sexta-feira, 4, durante a 8ª Sessão Extraordinária do Conselho, realizada na sede administrativa da Instituição. Foram empossados os defensores pú...Leia Mais>>
Publicado em 04/11/2011 16:27
O assistido da Defensoria Pública em Peixe W.G.P. obteve absolvição no Tribunal do Júri, na sessão desta quinta-feira, 3. O acusado estava sendo julgado por tentativa branca de homicídio simples, art. 121 caput combinado com o art. 14, II do Código Penal. O réu respondia o processo em liberdade, ...Leia Mais>>
Publicado em 04/11/2011 15:11
O Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP, em Palmas, continua durante esta sexta-feira, 4. A programação, que acontece de dois em dois anos em todas as regiões do Brasil, traz nesta edição discussõe...Leia Mais>>
Publicado em 04/11/2011 10:27
Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Magistrados e demais profissionais de áreas jurídicas ligadas à defesa de crianças e adolescentes participam, nesta quinta-feira, 3, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, do Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotore...Leia Mais>>
Publicado em 04/11/2011 09:19
Os Núcleos Regionais da Defensoria Pública nas cidades de Brasília – DF, e Tocantinópolis – TO, estão atendendo ao público em novo endereço. Em Brasília, o atendimento da Instituição está acontecendo na SHIS, QL 4, Conjunto 03, Casa 17, Lago Sul, CEP:71610 - 235. Já em Tocantinópolis, os trabalho...Leia Mais>>
Publicado em 04/11/2011 09:17
A Defensoria Pública em Araguaína participou das comemorações do Projeto "Amigo da Escola", realizado no último dia 28 de outubro, na escola Estadual Rui Barbosa, em Araguaína. A Instituição foi representada no evento pela analista jurídica Wêdila Moreira de Aguiar e pela pedagoga Carla Simone Mo...Leia Mais>>
Publicado em 03/11/2011 12:15
Os Defensores Públicos do Tocantins trabalharão em regime de plantão durante os pontos facultativos do dia 31 de outubro (alusivo ao Dia do Servidor Público) e 1º de novembro; e também o feriado de quarta-feira, 2, (Dia de Finados). Estarão de plantão os defensores públicos Luciana Costa da Silva...Leia Mais>>
Publicado em 28/10/2011 17:58
Os defensores públicos Rubismark Saraiva Martins e José Alves Maciel (Kita Maciel) foram eleitos os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins. O pleito eleitoral aconteceu nesta sexta-feira, 28, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas. Os Defensores Públicos...Leia Mais>>