Publicado em 14/10/2011 09:55
Por meio de Ação Civil Pública, a Defensoria Pública de Tocantinópolis garantiu a regularização do prazo de validade do Concurso do Município de Aguiarnópolis. No Edital Nº 003/2010, a Prefeitura de Aguiarnópolis havia prorrogado por um ano o prazo de validade do Concurso, contrariando o disposto...Leia Mais>>
Publicado em 13/10/2011 18:49
A Defensoria Pública em Araguaína iniciou, nesta quinta-feira, 13, as ações do Projeto “DefendECA”, com palestra tendo como tema “A efetivação dos direitos da criança e do adolescente”, para 150 alunos da Escola Estadual Alfredo Nasser. A palestra foi ministrada pela defensora pública Téssia Gome...Leia Mais>>
Publicado em 13/10/2011 17:52
A Defensoria Pública do Tocantins iniciou nesta quinta-feira, 13, a Coleta Seletiva na Instituição. A implantação da Coleta é fruto do Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Palmas, assinado pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, e a gerente de Educação Am...Leia Mais>>
Publicado em 13/10/2011 17:38
Os municípios de Muricilândia e Santa Fé do Araguaia receberão os Defensores Públicos do Núcleo Regional de Araguaína, nesta sexta-feira, 14, por meio do Programa “Defensoria Itinerante”. Esta é a 4ª edição do Programa em Muricilândia, e os atendimentos acontecerão no Salão Paroquial da Igreja Ca...Leia Mais>>
Publicado em 13/10/2011 17:32
As atividades do Projeto “DefendECA”, da Defensoria Pública do Tocantins, foram iniciadas no Núcleo Regional de Gurupi, na tarde desta terça-feira, 11, com uma palestra para cerca de 200 alunos e professores do Centro de Ensino Médio Bom Jesus. A palestra foi ministrada pelo defensor público Kita...Leia Mais>>
Publicado em 13/10/2011 11:00
A programação do Congresso Nacional de Alternativas Penais – VII CONEPA, que acontecerá na cidade de Campo Grande-MS, nos próximos dias 19, 20 e 21 de outubro, contará com a participação do defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo de Ações Coletivas. Nesta edição, o event...Leia Mais>>
Publicado em 13/10/2011 09:28
Dianópolis foi palco de um encontro especial, na sexta-feira, 7, com o lançamento da 5ª edição do Projeto DefendECA, dentro das comemorações do mês da criança. A ação reuniu cerca de 500 pessoas, entre pais, crianças e funcionários da Defensoria Pública em Dianópolis. O evento ocorreu no bairro S...Leia Mais>>
Publicado em 13/10/2011 09:25
Os direitos e deveres de crianças e adolescentes foram ressaltados na manhã desta terça-feira, 11, durante o lançamento da 5ª edição do Projeto “DefendECA”, no Colégio de Tempo Integral Santa Bárbara, em Palmas. A ação da Defensoria Pública do Tocantins contou com a presença de 140 alunos do 6º a...Leia Mais>>
Publicado em 11/10/2011 17:58
A Defensoria Pública em Guaraí participou, na manhã desta terça-feira, 11, das comemorações do Dia das Crianças, realizadas nas escolas públicas municipais. Na oportunidade, a defensora pública Elydia Monteiro ressaltou a missão da Instituição relativa à proteção aos direitos da criança e do adol...Leia Mais>>
Publicado em 11/10/2011 17:21
A ministra relatora Laurita Vaz e os demais Ministros da Quinta Turma acordaram, por unanimidade, com o deferimento do pedido e a concessão do habeas corpus de ofício, publicado no Diário de Justiça, na última segunda-feira, 10. Na decisão, a Ministra Relatora aponta a irregularidade no tempo con...Leia Mais>>
Publicado em 11/10/2011 13:15
A Programação para comemorar o Dia das Crianças, realizada pela Defensoria Pública em Palmas, se estenderá até a próxima sexta-feira, 14, quando haverá o “Momento Diversão” na Brinquedoteca da Instituição, das 8h30 às 11h30.A programação especial tem como objetivo promover a filhos de assistidos ...Leia Mais>>
Publicado em 11/10/2011 11:18
A Defensoria Pública do Tocantins lança na próxima terça-feira, 11, a 5ª edição do Projeto “defendECA”, na Escola Municipal Santa Bárbara, em Palmas, às 10h. Com o objetivo de reforçar os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em escolas públicas estaduais e municipais,...Leia Mais>>
Publicado em 10/10/2011 12:36
A programação da Brinquedoteca da Defensoria Pública em Palmas para comemorar o Dia das Crianças terá continuidade nesta segunda-feira, 10, com o Projeto “Recortar e montar”. A ação visa trabalhar a coordenação motora e a concentração de crianças com faixa etária de 2 a 12 anos, filhos dos assist...Leia Mais>>
Publicado em 10/10/2011 11:30
O Juiz de Direito Willian Trigilo da Silva concedeu liminar favorável à Ação Civil Pública - ACP, proposta pela Defensoria Pública e Ministério Público Estadual, em desfavor do Estado do Tocantins, determinando a realização de procedimentos intervencionistas e cirúrgico-neurológicos a pacientes i...Leia Mais>>
Publicado em 10/10/2011 10:00
O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Tocantins, é um dos 12 indicados ao Troféu Prisma “Personalidade mais importante do Tocantins em 2011”, escolhido por uma comissão da Prisma Agência Publicitária, organizadora da premia...Leia Mais>>