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A defensora pública geral, Estellamaris Postal, participará nesta terça-feira, 25, às 10h30, da solenidade de implantação da unidade do serviço rápido de atendimento ao cidadão ‘É Pra Já, em Gurupi, que será inaugurada pelo governador Marcelo Miranda e a secretária da Administração, Sandra Gondim...Leia Mais>>

Nesta terça-feira, 25, às 8h30, o programa “Fique por Dentro da Lei”, da Rádio Senado FM Ondas Curtas transmitirá uma entrevista com o defensor público, Bruno Nolasco de Carvalho, titular da Defensoria Pública de Tocantínia, que é responsável também pelo atendimento aos moradores do município de ...Leia Mais>>

Na tarde da última sexta-feira, 14, os técnicos Aléssio Aldenucci Júnior e Carla Cristiane Tomm, da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, estiveram na sede...Leia Mais>>

Representando a defensora pública geral, Estellamaris Postal, o defensor público Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas, participará nesta segunda-feira, 24, às 9 h, da abertura oficial da 4ª turma de capacitação de Conselheiros de direito e tutelares, no Pl...Leia Mais>>

Conforme estabelece a Resolução nº 006, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, o feriado da semana santa começa a partir desta quarta-feira, 19. Já o feriado estadual do Dia da Autonomia, 18 de março, será comemorado no dia 20 de março, de acordo com o ato do Poder Executivo que...Leia Mais>>

A Defensoria Pública é uma das instituições parceiras do Serviço Rápido de Atendimento ao Cidadão - “É PRA JÁ”, que será inaugurado na manhã desta sexta-feira, 14, em Araguaína, pelo Governo do Estado, com a proposta de oferecer um atendimento mais rápido para o cidadão. A solenidade de inauguraç...Leia Mais>>

Durante o mutirão de atendimento especial às detentas no Estado, realizado na manhã desta sexta - feira, 7, os defensores públicos do Estado, que atuam na área criminal, analisaram os processos, verificaram as possibilidades de progressão de pena e de mudança de regime. Na visita, cada detenta re...Leia Mais>>

A proteção aos direitos transindividuais surgiu como uma das grandes conquistas do Direito contemporâneo. A lei 7347/85 e, posteriormente, o Código de Defesa do Consumidor, entre outras leis especiais, fizeram surgir em nosso sistema a tutela coletiva de direitos difusos, coletivos e individuais ...Leia Mais>>

O defensor público Danilo Frasseto Michelini, titular da Comarca de Xambioá, respondendo cumulativamente pela Comarca de Araguaína, na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri, fará de 12 de março a 28 de abril, a defesa de dez réus presos. Os julgamentos dos assistidos pela Defensoria Pública do Toca...Leia Mais>>

A defensora pública geral, Estellamaris Postal, foi convidada especial do Tribunal de Justiça para ministrar uma breve palestra na solenidade em comemoração ao Dia Internacional, que é realizada todos os anos pelo órgão em homenagem as trabalhadoras do Poder Judiciário do Tocantins. No evento, re...Leia Mais>>

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Defensoria Pública do Tocantins realizará nesta sexta-feira, 7, um mutirão de atendimento especial às detentas no Estado, que atualmente conta com 72 mulheres em situação de prisão. “O mutirão de revisão das penas femininas foi proposto...Leia Mais>>

A defensora pública, Patrícia Macedo Arantes, titular da Comarca de Ponte Alta do Tocantins e também atuante no Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Palmas, ministrará nesta sexta-feira, 7, três palestras sobre a “Lei Maria da Penha” - Lei Nº 11.340/2006, sendo às 8h no Centro de Ensino Méd...Leia Mais>>

Orientar o cidadão sobre os seus direitos durante o processo eleitoral. Essa é uma das principais funções da Defensoria Pública enfatizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, José Augusto Delgado, em sua palestra realizada na noit...Leia Mais>>

O resultado do I Concurso Público para Seleção de Estagiários de Direito, Psicologia e Serviço Social da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foi divulgado, na segunda-feira, 3, pelo Presidente da Comissão, defensor Público Bruno Nolasco de Carvalho e está disponível no site da instituição:...Leia Mais>>

A equipe da Defensoria Pública do Tocantins realizou 77 atendimentos jurídicos gratuitos na 1ª edição do “Programa Prefeitura nos Bairros” deste ano, que aconteceu nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março, na Escola Municipal Tom Jobim, localizada na Quadra 1206 Sul, em Palmas. As ações mais p...Leia Mais>>