Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Defensoria Pública do Tocantins realizará nesta sexta-feira, 7, um mutirão de atendimento especial às detentas no Estado, que atualmente conta com 72 mulheres em situação de prisão. “O mutirão de revisão das penas femininas foi proposto pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que convidou as Defensorias Públicas para coordenar esse trabalho nos estados”, explica Estellamaris Postal, defensora pública geral do Tocantins e secretária-geral do Condege – Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
O trabalho visa beneficiar todas as presas do Estado que cumprem pena nas cidades de Arraias, Augustinópolis, Babaçulândia, Dianópolis, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Palmas.
Durante o mutirão, além de visitar as detentas para prestar orientação jurídica, os defensores públicos do Estado que atuam na área criminal vão analisar os processos, verificando as possibilidades de progressão de pena e de mudança de regime. Na visita, cada detenta receberá da Defensoria Pública do Tocantins, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, um exemplar do livro “Viver de Cara Limpa... Uma Escolha”, de Ricardo Ribeirinha, obra que foi lançada no último dia 29, em Palmas.
De acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, das 72 detentas no Estado, 34 estão em regime provisório, 31 em regime fechado e sete no semi-aberto. Desse total, 31 delas estão detidas em Taquaralto.
Em Palmas, quatro defensores públicos e duas assistentes sociais participarão do trabalho, nesta sexta-feira, 7, atendendo às detentas no presídio feminino em Taquaralto, a partir das 9h. Já na manhã desta quinta-feira, 6, as mulheres atendidas na coordenadoria da Defensoria Pública de Palmas receberam um cartão e um chocolate, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Mutirão Nacional
O Mutirão de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão faz parte das ações do Plano Nacional de Políticas para as mulheres. A meta é revisar 25 mil processos de mulheres em situação de prisão, beneficiando aproximadamente 8 a 9 mil detentas. (Fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres)
