Defensores Públicos, Luís Gustavo Caumo e Valdete Cordeiro, durante atendimento às detentas, em Taquaralto - Foto: Tatiana Fagundes
Durante o mutirão de atendimento especial às detentas no Estado, realizado na manhã desta sexta - feira, 7, os defensores públicos do Estado, que atuam na área criminal, analisaram os processos, verificaram as possibilidades de progressão de pena e de mudança de regime. Na visita, cada detenta recebeu da Defensoria Pública do Tocantins, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, um exemplar do livro “Viver de Cara Limpa... Uma Escolha”, de Ricardo Ribeirinha, obra que foi lançada no último dia 29, em Palmas.
O mutirão é realizado pelas Defensorias Públicas Estaduais, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e faz parte de uma parceria estabelecida entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). No Tocantins, a ação beneficia 72 mulheres que se encontram encarceradas nas cidades de Arraias, Augustinópolis, Babaçulândia, Dianópolis, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Palmas.
Em Palmas, o trabalho foi realizado na cadeia feminina de Taquaralto pelos defensores públicos, Francisco Alberto Teixeira Albuquerque, Luís Gustavo Caumo e Valdete Cordeiro, que atenderam e analisaram os processos de 31 detentas, sendo 18 em regime fechado e 13 em regime provisório. “Esse trabalho já faz parte das atribuições da Defensoria, mas nesse mutirão podemos intensificar, ainda mais, a revisão processual de cada uma delas”, ressaltou a defensora Valdete Cordeiro. A equipe de Palmas também contou com as assistentes sociais da Coordenadoria de Palmas, Carmina Maldonado e Meiry Luce Moreno.
Já equipe da Defensoria Pública de Gurupi, que visitou a Casa de Prisão Provisória e o 4º Batalhão de Polícia Militar – BPM da comarca de Gurupi, foi composta pelos defensores públicos Ronaldo Carolino Ruela, José Alves Maciel, Chárlita Teixeira da Fonseca Guimarães, Lara Gomides de Souza e pelos assistentes jurídicos Jeane, Polyana, Lucinéia e Elmar.
Nas visitas foram ouvidas suas reinvindicações e, após análise dos respectivos processos judiciais, foram esclarecidas as principais dúvidas referentes ao andamento dos mesmos. Ao final do atendimento, as detentas receberam um kit de higiene pessoal. “Tal programa demonstra a preocupação desta instituição em proporcionar à mulher que está privada de sua liberdade, atendimento especial, levando em consideração suas principais necessidades”, ressaltou Ronaldo Carolino Ruela, coordenador da Defensoria Pública de Gurupi e Região Sul do Estado do Tocantins.
O defensor público Danilo Frasseto Michelini e a servidora Renata, da Comarca de Araguaína, participaram do atendimento às detentas em Babaçulândia. Além do atendimento jurídico, eles distribuíram botões de rosas a todas as detentas.
Nessa manhã de sexta-feira, 7, a defensora pública geral, Estellamaris Postal, juntamente com o secretário de Segurança Pública, Herbert Brito Barros, visitou também a cadeia pública de Taquaralto.
