Comissão do Depen visita Defensoria Pública - Foto: Sadraque Nóbrega
Na tarde da última sexta-feira, 14, os técnicos Aléssio Aldenucci Júnior e Carla Cristiane Tomm, da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, estiveram na sede administrativa da Defensoria Pública do Tocantins, em Palmas. Eles se reuniram com a chefe de gabinete, Maria de Lourdes Vilela e o coordenador da Defensoria Pública de Palmas, Francisco Alberto Teixeira Albuquerque.
A comissão do Ministério da Justiça está passando por todos estados do país para tratar sobre o Plano Diretor do Sistema Penitenciário, composto por 22 metas. Uma das metas diz respeito exatamente sobre a assistência jurídica prestada aos presos e apenados pela Defensoria Pública.
Durante a visita em Palmas, os técnicos fizeram um levantamento sobre a estrutura do trabalho da execução penal da Defensoria Pública do Estado e discutiram sobre o projeto “Cadeias da Liberdade”, elaborado pela equipe técnica do Setor de Projetos da instituição e aprovado pelo próprio Depen no ano passado.
Com objetivo de prestar atendimento jurídico aos presos provisórios e apenados propiciando-lhes agilidade aos processos, o projeto “Cadeias da Liberdade”, consiste na implantação de um núcleo estadual de assistência ao preso, realização de capacitação da equipe operativa e o atendimento jurídico que se dará de forma local e itinerante a partir da equipe da Defensoria Pública, beneficiando 11 municípios do Tocantins.
O projeto está orçado em R$ 142.506,50, sendo R$ 14.250,65 de contrapartida da Defensoria Pública do Estado, e deve ser iniciado no mês de abril.
