Ministro José Delgado fala sobre atuação da Defensoria Pública - Foto: Maradona
Orientar o cidadão sobre os seus direitos durante o processo eleitoral. Essa é uma das principais funções da Defensoria Pública enfatizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, José Augusto Delgado, em sua palestra realizada na noite da última sexta-feira, 29, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas. “A Defensoria Pública tem finalidade primordial no pleito eleitoral, que é o de representar aqueles necessitados sem recursos para constituir um advogado e arcar com os custos processuais”, ressaltou Delgado.
O Ministro veio ao Tocantins a convite da Defensoria Pública para falar aos defensores públicos e demais operadores do direito sobre “Atuação da Defensoria Pública no Processo Eleitoral” e “Fidelidade Partidária”, abrindo assim, o Ciclo de Palestras que a instituição desenvolverá ao longo desse ano, por meio do seu Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR. “É com muita honra que venho ao Tocantins, não como ministro, mas como professor que sou há 50 anos para falar das funções da Defensoria no processo eleitoral e um pouco a respeito da fidelidade partidária”, disse Delgado logo no início da palestra.
Com relação ao tema sobre “Fidelidade Partidária”, José Delgado deixou bem claro que o mandato pertence ao partido. “A fidelidade partidária tem por finalidade o compromisso que o candidato tem com o partido. Ela visa resguardar a vontade do eleitor que exerce seu direito de voto tendo como base o ideal partidário”, frisou o Ministro.
Após a explanação, ainda foi aberto um espaço para perguntas, onde os participantes tiveram oportunidade de tirar dúvidas com José Delgado sobre os temas apresentados. Ao final, o Ministro recebeu uma placa de homenagem da Defensoria Pública do Tocantins pela sua participação na abertura do Ciclo de Palestras 2008 do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR. A placa foi entregue pela vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – Adpeto, a defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes.
A defensora pública geral, Estellamaris Postal, agradeceu o ministro José Delgado por ter aceitado o convite da Defensoria Pública e reforçou o papel da instituição no processo eleitoral. “Queremos trazer autoridades da área jurídica para esclarecer os eleitores, os candidatos e os próprios operadores do direito de como proceder nesse ano eleitoral”, disse Estellamaris Postal acrescentando que outros assuntos do campo jurídico de interesse da população e dos profissionais da área também serão abordados no Ciclo de Palestra 2008 da Defensoria Pública.
A solenidade de abertura do Ciclo de Palestras 2008 da Defensoria Pública do Tocantins contou com a presença do procurador-geral do Estado, Hércules Ribeiro, representando o governador Marcelo Miranda, do procurador-geral de Palmas, Antônio Luiz Coelho, representando o prefeito Raul Filho, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negry, os desembargadores Liberato Povoa e Antônio Félix e o presidente da OAB-TO, Ercílio Bezerra.
Visita
O ministro José Delgado chegou ao aeroporto de Palmas na tarde de sexta-feira, 29, por volta das 16h, onde foi recepcionado pela defensora pública geral, Estellamaris Postal, pela corregedora, Aldaira Parente Moreno Braga, pelo coord
