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A Defensoria Pública em Itacajá garantiu o fornecimento de medicamentos à Neusa Maria Cantuares de Aguiar, 46 anos, que sofre de doença cardíaca. A ação judicial com pedido de liminar foi expedida pela defensora pública Cristiane Japiassú, junto ao Fórum da Comarca de Itacajá. Com a decisão favor...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa – CIAPI, participou na manhã desta quarta-feira, 04, de uma capacitação direcionada a equipe dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS. A ação foi realizada no aud...Leia Mais>>

No mês de maio, quando se comemora o Dia da Defensoria Pública, o Núcleo Regional de Gurupi organiza ações para beneficiar a comunidade gurupiense, bem como os municípios da Região onde a Instituição não possui sede. A programação terá início na sexta-feira, 06, quando os Defensores Públicos real...Leia Mais>>

O município de Natividade, situado a 200 km de Palmas, recebeu oficialmente na manhã desta terça-feira, 03, as novas instalações da Defensoria Pública. Durante a solenidade, o defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, entre outras autoridades receberam a comunidade para conhecer ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública em Gurupi, atuando na defesa de moradores residentes no setor Bela Vista, oficiou nesta terça-feira, 03, a Secretaria Municipal de Habitação, solicitando informações referentes à notificação de despejo da área pública de Gurupi. A defensora pública Chárlita Teixeira da Fonsec...Leia Mais>>

O defensor público geral do Estado, Marcelo Tomaz de Souza, fará às 9h30 desta terça-feira, 03, uma visita oficial as novas instalações da Defensoria Pública em Natividade. Os atendimentos eram prestados no Centro de Referência da Mulher do Estado e serão agora oferecidos com melhor comodidade, d...Leia Mais>>

A Defensoria Pública em Gurupi está participando de 88% de sessões do Tribunal do Júri. Das 25 agendadas até o próximo dia 06 de junho, 22 contarão com a atuação da Instituição. As sessões, iniciadas no último dia 25, serão patrocinadas pelos defensores públicos Neuton Jardim dos Santos e José Al...Leia Mais>>

“Castigos” coletivos, privações e limitações de direito dos presos; além de notícias de espancamento e violência física. Essas são algumas das denúncias feitas por presos da Cadeia Pública de Colméia, durante inspeção no estabelecimento prisional e visita aos presos realizadas pela Defensoria Púb...Leia Mais>>

O defensor público Fábio Monteiro dos Santos foi eleito membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o biênio 2011/2013. A eleição, pelo voto secreto e obrigatório dos Defensores Públicos do Tocantins, ocorreu nesta sexta-feira, 29, no Núcleo Regional da Institui...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo de Ações Coletivas, ingressou na manhã desta sexta-feira, 29, com uma medida judicial para que a Instituição passe a figurar como uma das partes (pólo passivo) na Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Estado, que pede a extinç...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins está participando, nesta sexta-feira, 29, do I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas. Durante o evento, estão sendo realizados debates entre o poder judiciário e Estado, com painéis de discussões e propostas ent...Leia Mais>>

Conforme a resolução nº 71 do Conselho Nacional de Justiça, a Defensoria Pública em Gurupi fará escala de plantão durante os finais de semana de 2011. Neste sábado, 30, e domingo, 1º, a Instituição atenderá por meio da defensora pública Rudicléia Barros da Silva Lima e da analista Ellem Dayanne R...Leia Mais>>

A eleição para membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o biênio 2011/2013, será nesta sexta-feira, 29, das 9h às 17h. A vaga se deve ao término de mandato do conselheiro José Marcos Mussulini. O registro da candidatura ocorreu de 29 a 31 de março, junto à Co...Leia Mais>>

A defensora pública Franciana di Fátima Cardoso representou a Instituição durante a reunião de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, que aconteceu de 26 a 28 de abril, em Brasília. O encontro, que acontece anualmente, tem como objetivo desarticular organizações criminosas e ...Leia Mais>>

 A Defensoria Pública da Comarca de Peixe realizou nesta quarta-feira, 27, atendimentos jurídicos na comunidade de Jaú do Tocantins. Os serviços foram prestados pela defensora pública Maria Cristina da Silva em parceria com o Ministério Público, na Escola Municipal Pedro Luiz Bonfim, atendendo ao...Leia Mais>>