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O Diretor Regional da Defensoria Pública de Gurupi, Neuton Jardim e o Defensor Público e Vereador, Kita Maciel, participaram de audiência pública para discussão sobre a possibilidade de instalação de Vara da Justiça Federal, em Gurupi/TO. O evento aconteceu no auditório do Ambulatório do Centro U...Leia Mais>>

Nos dias 22, 23 de agosto e 02 de setembro as comunidades da zona rural de Pium tiveram oportunidade de receber atendimento jurídico de graça oferecido pela Defensoria Pública. A ação fez parte do programa “Cidadania no Campo” realizado uma vez por ano, pela prefeitura municipal de Pium, em parce...Leia Mais>>

Considerado um dos trânsitos mais violentos do estado, a cidade de Gurupi é alvo da campanha “Pare! por amor a vida”. A Mobilização reúne vários segmentos organizados, inclusive a Defensoria Pública, que tem o objetivo de alertar a população sobre os perigos e os altos índices de morte no trânsit...Leia Mais>>

O Diário Oficial da União publicou, no dia 27 de agosto, o Decreto número 6.950, que dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Pública. A restruturação do CONASP, desativado desde 2002, era um dos objetivos da 1ª Conferência Nacional de S...Leia Mais>>

Os núcleos regionais de Araguaína, Gurupi, Paraíso, Porto Nacional, Guaraí, Tocantinópolis, Palmas e Brasília foram beneficiados com veículos. Quatro carros de passeios e um micro ônibus são resultados de convênios entre o Ministério da Justiça e Defensoria Pública, sendo eles relativos à Assistê...Leia Mais>>

Os assistidos da Defensoria Pública do Tocantins já podem contar com os serviços da Ouvidora e CRC- Central de Relacionamento ao Cidadão. Estas duas ferramentas de interação entre a instituição e o cidadão estão à disposição, a partir desta segunda-feira, 17, em caráter experimental, através do n...Leia Mais>>

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará Correição Ordinária, nos dias 3 e 4 de setembro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, na Defensoria Pública de Tocantínia e Miracema do Tocantins, respectivamente. Durante as correições, a corregedora-geral, Arassônia Mari...Leia Mais>>

Foi divulgado pela comissão eleitoral, o resultado da eleição para o provimento de duas vagas como membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins. Os defensores públicos Carlos Roberto de Sousa Dutra e Hero Flores dos Santos foram eleitos como novos membros. Segundo a apuração dos...Leia Mais>>

Em um processo pioneiro que congregou, democraticamente, a voz de mais de 500 mil pessoas, através de uma etapa eletiva (municipal e estadual) e outra preparatória (municípios com menos de 200 mil habitantes e não ligados ao PRONASCI, conferências livres, seminários temáticos, seminários virtuais...Leia Mais>>

O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína, através da defensora pública Fabiana Razera Gonçalves, realizou, na última sexta-feira, 28, das 8h às 14h, atendimentos na área de Família, na sede do Conselho Tutelar, no município de Santa Fé do Araguaia, a 62 km da Comarca de Araguaína. Seg...Leia Mais>>

A defesa realizada pelo defensor público e diretor da Regional de Tocantinópolis, Antônio Clementino Siqueira e Silva, desqualificou a acusação do réu, Wemerson Fernandes da Silva, que teve sua pena minorada para 03 anos e 02 meses, fugindo do patamar de 12 a 30 anos, reduzida de 1/3.Wemerson foi...Leia Mais>>

“Fortalecer a Defensoria Pública, com a sua estruturação em todas as comarcas do país, como instrumento viabilizador do acesso universal à justiça e à defesa técnica, bem como criar os juizados especiais em âmbito nacional e ampliar a efetivação dos já existentes, como forma de aperfeiçoar a pres...Leia Mais>>

Em solenidade na próxima segunda-feira, 31, a defensora pública geral, Estellamaris Postal, faz entrega da nova frota de veículos e apresentação dos Diretores dos Núcleos Regionais das Defensorias Públicas do Tocantins. O evento acontece às 9h30, na frente da sede administrativa da instituição, e...Leia Mais>>

Agora investidores interessados em realizar negócios no Tocantins poderão contar com um completo banco de dados disponível na internet: O portal Tocantins Logística (www.tocantinslogistica.org.br ). O projeto foi lançado nesta quinta-feira, 27, no Palácio Araguaia, com a presença do governador Ma...Leia Mais>>

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), relator de projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública, deve apresentar na próxima terça-feira (3) nova versão do relatório com a análise da matéria. O anúncio foi feito ao fim de debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadan...Leia Mais>>