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A Defensoria Pública do Tocantins informa que o telefone de utilidade pública 129 estará desativado até a próxima segunda-feira, 10, em virtude da mudança de prédio da Central de Relacionamento com o Cidadão. A Instituição pede desculpas pelos transtornos e informa que a mudança ocorrerá para mel...Leia Mais>>

O presidente da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), André Castro, afirmou que há um déficit de quase 3.000 defensores públicos em todo o país. Em entrevista ao programa Revista Brasil, que foi ar nesta segunda-feira (3/5) na Rádio Nacional AM Brasília, emissora da EBC, Castro re...Leia Mais>>

Lizarda a 317 km de Palmas, na divisa com o estado do Maranhão recebe nesta sexta-feira, 07, o programa Defensoria Pública Itinerante. Seis Defensores Públicos e cinco servidores da Instituição realizarão durante todo o dia o atendimento na câmara municipal. O município é o primeiro, pertencente ...Leia Mais>>

Além de prestar atendimento jurídico, o Programa Defensoria Pública Itinerante tem ampliado seu campo de atuação e inovado por onde tem passado. Em Pequizeiro, a 236 km de Palmas, no último dia 26 de abril, os Defensores Públicos pertencentes ao Núcleo Regional de Guaraí realizaram círculos de pa...Leia Mais>>

As Prefeituras de Marianópolis e Caseara são as mais novas parceiras da Defensoria Pública do Tocantins, graças à assinatura do Termo de Cooperação Técnica que cede servidores públicos municipais para a prestação de serviços junto à Instituição. Nesses municípios não existe Defensoria Pública ins...Leia Mais>>

Neuton Jardim e Marlon Costa Luz tomam posse como membro do Conselho Superior da Defensoria Pública nesta sexta-feira, 07, às 8h, na sede Administrativa da Instituição. Os Defensores Públicos foram eleitos para compor o colegiado, na sexta-feira passada, 30 de abril, quando disputavam as vagas co...Leia Mais>>

Uma das principais conquistas sociais nos estados democráticos é a constitucionalização do direito de acesso à Justiça, com o correlato dever do poder público de prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não puderem pagar honorários de advogado e custas judiciais. A Constituiçã...Leia Mais>>

O juiz da Comarca de Xambioá, Baldur Rocha Giovannini, concedeu liminar ao Mandado de Segurança impetrado pela Defensoria Pública obrigando a prefeitura de Xambioá a reintegrar imediatamente a servidora Helenicy Ribeiro Nascimento ao quadro administrativo municipal sob pena de multa diária R$ 2 m...Leia Mais>>

Os defensores públicos Neuton Jardim e Marlon Costa Luz Amorim foram eleitos como novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, nesta sexta-feira, 30. O resultado foi divulgado 40 minutos depois do fim da eleição, quando as zonas eleitorais de Gurupi e Araguaína enviaram, via e-mail e...Leia Mais>>

Em Formoso do Araguaia, candidato impedido de concorrer a cargo de conselheiro tutelar volta ao processo seletivo. A decisão é da Justiça depois que a Defensoria Pública ingressou com Mandado de Segurança em favor de Eldon Feitosa de Sousa, candidato ao cargo de conselheiro tutelar, contra o pres...Leia Mais>>

Foram divulgados no Diário Oficial desta sexta-feira, 30, os editais que regem os concursos de Promoção aos Defensores Públicos de 2ª Classe para provimento de vagas de Defensores Públicos de 1ª Classe. Estão sendo oferecidas 8 vagas para a promoção, sendo que 4 serão julgadas pelo critério de An...Leia Mais>>

Em ato abusivo e ilegal, a prefeitura municipal de Xambioá dispensa servidora pública efetiva há mais de onze anos, do quadro administrativo. Tal fato foi motivo de um mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela defensora pública Pollyana Lopes Assunção. De acordo com a defensora pú...Leia Mais>>

Os Defensores Públicos lotados nas Comarcas que integram os Núcleos Regionais de Dianópolis, Guaraí, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Palmas votam na sede administrativa da Instituição e não na diretoria do núcleo de Palmas, como havia sido divulgado anteriormente. Vale lembrar que o horári...Leia Mais>>

Sexta-feira, 30, é dia de eleição para escolha de dois novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. É obrigatória a participação de todos os Defensores Públicos, e terão a disposição três zonas eleitorais, sendo instaladas em Gurupi, Araguaína e Palmas. Cada Defensor Público poderá v...Leia Mais>>

A ausência de auto de reconhecimento e identificação do cadáver encontrado após três anos da data do suposto crime e a nulidade nas perícias que negavam a materialidade delitiva fez com que Defensores Públicos abandonassem sessão do Tribunal do Júri em Figueirópolis, no sul do Estado, nesta quart...Leia Mais>>