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A Defensoria Pública do Tocantins lançou na manhã desta segunda-feira, 16, a campanha que tem como tema “Defensores Públicos pelos Direitos da Criança e do Adolescente”, em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, 19 de maio. Durante o evento, o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, l...Leia Mais>>

Com o objetivo de traçar políticas públicas voltadas para a defesa da criança e do adolescente, bem como acompanhar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a Defensoria Pública do Tocantins realizou visitas aos Centros de Internação de adolescentes do Estado, entre os dias 10...Leia Mais>>

De acordo com art.1º, IX, alínea c, do Decreto nº. 7.420, de 31 de dezembro de 2010. “É concedido indulto às pessoas condenadas: acometidas de doença grave e permanente que apresentem incapacidade severa, grave limitação de atividade e restrição de participação ou exijam cuidados contínuos que nã...Leia Mais>>

“Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente”. Esse é o tema da Campanha Estadual da Defensoria Pública do Tocantins, que será lançada nesta segunda-feira, 16, semana em que é comemorado o Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público (19 de maio). O lançamento será às 9h, no...Leia Mais>>

“A Violência nas Escolas” foi tema de palestra ministrada na manhã desta sexta-feira, 13, no município de Natividade, pela defensora pública Pollyana Lopes. A iniciativa da Defensoria Pública juntamente foi direcionar a palestra aos alunos, pais e professores e reforçar a campanha nacional da Ins...Leia Mais>>

Dia 15 de maio é o Dia do Assistente Social, e a Defensoria Pública juntamente com os profissionais que trabalham na área na Instituição comemoraram o Dia com um café da manhã, no Núcleo da Defensoria Pública, em Palmas. Na ocasião, as assistentes sociais falaram das conquistas da profissão e do ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública em Miranorte, por meio do defensor público Élson Stecca, conseguiu absolvição do assistido S.C.R.F., que era acusado de homicídio qualificado. A denuncia foi oferecida em 22 de janeiro de 2008, tendo o réu ficado preso durante nove meses. Porém, com a atuação da Defensoria Pú...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins será parceira na realização do Programa" Mulher Mais Consciente", que será lançado nesta sexta-feira,13, às 19h30, na Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, no setor Taquari, em Palmas. A defensora pública Adriana Camilo, responsável pelo Núcleo Especializa...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins realizará uma palestra, nesta sexta-feira, 13, com o tema "Drogas e suas consequências". O evento é organizado pelo Grupo Juventude Primavera da 305 Norte, em parceria com a Escolinha de Futebol Nilton Santos  e a Defensoria Pública, e reunirá adolescentes de 12 ...Leia Mais>>

Defensores Públicos de todo o país estão mobilizados para o lançamento da Campanha Nacional Crianças - e Adolescentes - Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente, que abre as comemorações do dia 19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública. O lançamento oficial d...Leia Mais>>

“Tire essa pedra do caminho”. Com esse slogan, está sendo realizada nesta quarta-feira, 11, uma audiência pública sobre o crack e outras drogas, reunindo autoridades e sociedade civil para discutir e gerar propostas sobre o uso de drogas no Tocantins. A Defensoria Pública do Estado, representada ...Leia Mais>>

Durante sessão de julgamento na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, na tarde da última terça-feira, 10, a Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público da Classe Especial Valdeon Pitaluga, garantiu o seguimento de cinco Habeas Corpus referentes a casos de deten...Leia Mais>>

No último final de semana, o Programa “Defensoria Itinerante” prestou assistência jurídica gratuita de Norte a Sul do Estado e, com um saldo positivo, a Defensoria Pública do Tocantins reafirmou sua meta: levar atendimento de qualidade aos cidadãos tocantinenses. Na região Sul, o Programa já bene...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor Fabrício Barros Akitaya, conseguiu ação favorável à assistida R.N.S.N. contra a Unimed/Plansaúde – Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins. A Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tute...Leia Mais>>

Ampliar e fortalecer os serviços prestados pela Defensoria Pública do Tocantins na área de defesa à criança e ao adolescente foram os objetivos do encontro realizado na tarde desta segunda-feira, 09, entre o defensor público geral do Estado, Marcelo Tomaz de Souza, e a coordenadora do Fórum Estad...Leia Mais>>