A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Centro de Estudos Jurídicos – Cejur, realiza nesta sexta-feira, 06, o Seminário Jurídico com o tema “Saúde Mental e Medidas de Segurança e análise das alterações ocorridas na Lei 12.016/09, que disciplina o Mandado de Segurança”. O Seminário acontecerá durante todo o dia 06, no auditório da Fecomércio, em Palmas.
As atividades iniciarão às 08h, com a palestra “Saúde Mental e Mandado de Segurança”, ministrada pelo promotor de Justiça Haroldo Caetano da Silva. O palestrante é titular a 12 anos da Promotoria de Justiça em Execução Penal de Goiânia, especialista em Processo Penal, Mestre em Ciências Penais, além de publicação de diversos livros.
Já às 14h, o tema a ser abordado será “Análise das alterações ocorridas na Lei 12.016 de 07/08/09 que disciplina o Mandado de Segurança”, e será ministrado pelo Juiz de Direito de Goiás, Ari Ferreira de Queiroz. O palestrante é mestre em Direito do Estado, doutor em Direito Constitucional, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, além de atuar como professor em Instituições de Ensino.
O Seminário Jurídico é gratuito e aberto ao público em geral que tenha interesse no referido tema. Já os Defensores Públicos que quiserem participar, devem enviar confirmação de presença no e-mail do Cejur, ou pelo telefone 3218-6776. O auditório da Fecomércio fica na Quadra 301 Norte, AV. Teotônio Segurado, Plano Diretor Norte.
