Prevenir e remediar conflitos; prestar atendimento e assistência jurídica integral e gratuita a crianças e adolescentes e às respectivas famílias com o devido apoio jurídico. Esse é o trabalho exercido pelo Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de Araguaína – que nesta semana foi beneficiado com um veículo, fruto de um convênio com a a Secretaria especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Para a defensora pública Karine Cristina Ballan, responsável pelo Núcleo, o carro auxiliará no trabalho de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e que se encontram cumprindo medidas em meio fechado, bem como nas visitas às crianças que se encontram acolhidas institucionalmente na Comarca. O trabalho da Defensoria da Infância é feito não apenas junto a crianças e adolescentes, mas também com sua família, demonstrando a importância da estrutura e do apoio familiar para aqueles que se encontram em fase de desenvolvimento físico e psicológico.
O Núcleo procura a reintegração familiar das crianças que se encontram acolhidas, bem como desenvolver a conscientização dos adolescentes em conflito com a lei, estimulando a ressocialização e a adesão ao sistema socioeducativo. Além disso, a Defensora realiza visita aos locais de cumprimento das medidas socioeducativas, verificando a estrutura e o tratamento prestado aos adolescentes, bem como informando-os de sua situação processual.
O Núcleo da Infância e Juventude também vem tentando, com os pedidos pertinentes nas ações socioeducativas e execuções derivadas, garantir o encaminhamento dos adolescentes para tratamento de dependência química, mal que infelizmente assola grande número de adolescentes de Araguaína.
“Nas visitas realizadas aos adolescentes no Centro de Internação Provisória de Santa Fé, os conscientizamos sobre os direitos e garantias previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como das consequências derivadas da prática do ato infracional, procurando com isto diminuir os índices de violência na região de Araguaína”, informa a Defensora Pública.
O trabalho do Núcleo da Infância e Adolescência de Araguaína inclui, além do trabalho na própria Comarca, as cidades de Santa Fé, Filadélfia, Goiatins, Wanderlândia, Nova Olinda e Xambioá.
