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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), se reuniu com comunidades quilombolas da região sudeste do Tocantins. Na quinta-feira última, 5, foi atendida a comunidade Matões, localizada em Conceição do Tocantins, cid...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), destaca como um marco de respeito à dignidade humana a sanção da Lei nº 15.139, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que visa ga...Leia Mais>>

O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atua...Leia Mais>>

As pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) têm até este domingo, 8, às 18 horas, para buscar o atendimento presencial no Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis) 2025 que está acontecendo no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (Parque do Povo), em Palmas.Em um e...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Araguaína (Nuamac), em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), garantiu o cumprimento de lei que prevê a realização de laqueadura tubária durante pa...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, prestigiou, na terça-feira última, 3, da reinauguração do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Monsenhor Geraldo Torres. Estiveram presentes na solenidade o c...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta terça-feira, 4, da abertura da II Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad). O evento ocorre até a próxima sexta-feira, 6, no Palácio Araguaia Governador José...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), expediu uma Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde, para garantir a ampla e efetiva divulgação do direito das mulheres em ter acompanhante durante aten...Leia Mais>>

Finalizando as atividades do mês de maio, que é dedicado as(os) defensoras(es) e às(aos) servidoras(es) da Instituição, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu, na sexta-feira, 30 de maio, o II Workshop de Aprimoramento de Técnicas Recursais.  Abriram o evento o defensor púb...Leia Mais>>

A mobilização da universidade e movimentos sociais no Bico do Papagaio contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para discutir os impactos da hidrovia do Tocantins-Araguaia. No sábado último, 31, o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuama...Leia Mais>>

A partir da atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), um morador da zona rural de Porto Nacional obteve decisão favorável na Justiça após enfrentar meses de interrupções no serviço de internet contratado por uma empresa de telefonia. Na sentença, a Justiça reconheceu a falha ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente nas audiências públicas para a construção do Plano Estadual Pena Justa, realizadas em Gurupi e Araguaína. A iniciativa visa enfrentar as violações sistemáticas de direitos no sistema prisional, sendo parte do Plano Nacional Pena...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa do Mutirão de Negociações Fiscais (Refis) de 2025, promovido pela Prefeitura de Palmas. A ação teve início nesta segunda-feira, 2 e vai até o próximo dia 8 de junho, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas, com atendimento...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) alerta os consumidores quanto à prática da fraude conhecida como “golpe do falso intermediário”.De acordo com o Nudecon a fraude tem um padrão sofisticado e pode prejudicar tanto o com...Leia Mais>>

Matéria atualizada 2/06/2025 às 14h30Como parte da primeira série “Itinerante, especial povos originários e comunidades tradicionais”, dentro do programa Defensoria Itinerante, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou na sexta-feira última, 30, em Mateiros, na região do Jalap...Leia Mais>>