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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, nesta sexta-feira, 4, a partir das 9 horas, uma reunião com familiares de crianças no Transtorno do Espectro Autista (TEA) acompanhadas no Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista (Cetea), em Palmas. No formato de audiê...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), como parte da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tocantins (CRSF-TO) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), grupo criado para buscar saídas pacíficas em disputas de terra, integrou visitas técnicas no sudeste do estado. As diligê...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou a 2ª rodada da capacitação para conselheiras e conselheiros dos municípios das Regionais de Palmas e Paraíso do Tocantins. O evento foi promovido pela Escola de Conselhos do Tocantins. A defensora pública Téssia Gomes Carneiro foi uma ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Itaguatins, a 585 km de Palmas, atenderá no formato remoto no próximo dia 10 de setembro devido ao desligamento programado da energia elétrica no prédio da Instituição, conforme informado pela concessionária de energia elétrica.Neste dia, as...Leia Mais>>

Em solenidade realizada pela Gestão Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensoras e defensores públicos foram integrados à Classe Especial da Instituição após concurso de promoção. A cerimônia foi realizada no auditório da sede de atendimentos da DPE-TO, em Palmas, co...Leia Mais>>

A dinâmica do debate, em formato de diálogo participativo, permitiu que as discussões e reflexões sobre o tema ocorressem de forma efetivamente ativa, com ampla e qualificada participação dos profissionais presentes e debatedoras convidadas. A iniciativa, até então inédita no Tocantins, é da Defe...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nessa quinta-feira, 27, de uma programação da Prefeitura de Tocantinópolis, a 517 km de Palmas, em alusão ao Agosto Lilás. Instituição foi representada pela defensor publico Thiannetan de Sousa Silva.Com o tema “Informação que salva,...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou uma inspeção em três Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona rural de Pedro Afonso, a 304 km de Palmas. A ação, realizada pela 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso, teve por objetivo avaliar as condições estruturais e de atendim...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado dia 31/08/2026 às 10h42“A gente vê os babaçuais caindo, sendo envenenados, tirando o nosso pão de cada dia, tirando o sustento dos nossos filhos. A gente precisava de alguém que nos escutasse e a Defensoria, e que eu não canso de agradecer, se sensibilizou com as nossas reivin...Leia Mais>>

A missão constitucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de promover orientação e assistência jurídica gratuita para quem não possuem condições financeiras de pagar um advogado, foi tema de palestra para os acadêmicos da Universidade da Maturidade de Paraíso (UMA) nesta quint...Leia Mais>>

Se você foi atendida ou atendido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), pode responder à pesquisa de satisfação para avaliar como foi o seu atendimento. A iniciativa é da Corregedoria Geral da Instituição e visa coletar a avaliação e opinião da pessoa assistida sobre o atendimen...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, reforça a importância do novo serviço disponibilizado pelo Ministério da Saúde voltado ao atendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência e mães atípicas....Leia Mais>>

A Instituição também realizou inspeção, nessa sexta-feira, 28, no Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista (CETEA), em Palmas (TO)A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou os órgãos de controle municipais, estaduais e federais após constatar o desabastecimento e o...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, integrou a programação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araguaína. Nesta terça-feira, 25, o defensor público Pablo Chaer ministrou palestra sobre ace...Leia Mais>>

O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, se reuniu hoje, 26, com o presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente, em um encontro com a Defensoria Pública brasileira, ...Leia Mais>>