Publicado em 25/09/2024 16:45
O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Araguaína, participou na segunda-feira, 23, do Dia “D”, evento em alusão ao Setembro Amarelo. A atividade foi realizada no Ginásio Poliesportivo Pedro Quaresma, em prol da conscient...Leia Mais>>
Publicado em 25/09/2024 15:09
Em mais uma atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) junto às instâncias superiores do Poder Judiciário, um assistido da instituição garantiu o direito a um novo julgamento após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entender que as provas que levaram à sua condenação foram col...Leia Mais>>
Publicado em 25/09/2024 14:47
“Você já viu um cego andando pelas ruas de Palmas?” A indagação é de Mônica Ferreira da Costa, mãe de Carolinne Costa dos Santos, jovem de 28 anos, com deficiência visual e intelectual. Carol, como é carinhosamente chamada, é uma das assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-...Leia Mais>>
Publicado em 25/09/2024 09:42
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e da 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins, expediu uma recomendação à Prefeitura do Município para que o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) I seja transferido imedia...Leia Mais>>
Publicado em 24/09/2024 14:19
Francisca Janaína de Araújo Sampaio, de 39 anos, conhece bem os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência auditiva no Brasil. Nascida surda e sem acesso à Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante sua infância, Francisca cresceu sem conseguir se comunicar plenamente com as pessoas ao ...Leia Mais>>
Publicado em 24/09/2024 09:02
Quase um mês após um incêndio que atingiu parte da região do Cedro, zona rural de Centenário, município distante 287 Km de Palmas, as famílias afetadas diretamente com a situação da queimada descontrolada ainda se encontram em vulnerabilidade. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ...Leia Mais>>
Publicado em 23/09/2024 14:41
Há cerca de oito anos, Thaise Feitosa da Silva, 37 anos, moradora de Paraíso do Tocantins, cidade localizada a 61 km de Palmas, tem a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) como uma importante aliada na luta pelos direitos da filha Sofia, de 8 anos, que tem microcefalia e paralisia ce...Leia Mais>>
Publicado em 23/09/2024 14:18
Matéria atualizada às 15h12A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra) e da 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins, esteve na sexta-feira última, 20, no acampamento Sol Nascente, do Movimento dos Trabalhadores Rurais...Leia Mais>>
Publicado em 23/09/2024 09:54
Após ser vítima de propaganda enganosa sobre um produto que promete melhorias na visão, um homem deverá ser indenizado em quase R$ 11 mil por danos morais e materiais. Atendido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Colinas do Tocantins, a 264 km de Palmas, o assistido comprou...Leia Mais>>
Publicado em 23/09/2024 09:13
O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nessa quinta-feira, 19, na comunidade Kalunga do Mimoso, município de Arraias, região sudeste do estado.No quilombo, onde vive cerca de 300 famílias, a coordenador...Leia Mais>>
Publicado em 23/09/2024 09:00
Instituição crucial para garantir o acesso à justiça e defender os direitos das pessoas tocantinenses em situação de vulnerabilidade, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) será o foco do VI Seminário Jurídico da Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), em Araguaína. C...Leia Mais>>
Publicado em 20/09/2024 16:20
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), realizou nesta sexta-feira, 20, uma palestra na Unidade Penal Feminina de Miranorte, município distante 107 km de Palmas. A ação, voltada para as mulheres...Leia Mais>>
Publicado em 20/09/2024 10:00
O projeto “Defensorias do Araguaia”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), foi um dos 25 selecionados para serem apresentado no XVI Congresso Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Conadep).Segundo a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), r...Leia Mais>>
Publicado em 19/09/2024 16:54
Membras(os) e servidoras(es) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participaram nessa quarta-feira, 18, em Paraíso do Tocantins, a 61 km de Palmas, de uma caminhada em alusão ao Dia Mundial da Segurança do Paciente.A ação, promovida Hospital Regional de Paraíso do Tocantins, teve ...Leia Mais>>
Publicado em 19/09/2024 14:39
A defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, participou nessa quarta-feira, 18, da 89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), edição sediada pela Defensoria Pública de São Paulo.O encontro reuniu representantes das Defensorias...Leia Mais>>