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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), participou nessa terça-feira, 9, de audiência participativa no Plenarinho da Câmara Municipal de Palmas. A atividade, promovida pelo Coletivo Somos, Câmara Municipal de Pa...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) garantiu decisões favoráveis para fornecer sensor de glicose intersticial a duas crianças em Araguaína, visando assegurar um monitoramento contínuo e indolor. A atuação da Instituição ocorreu após laudos médicos apontarem a urgência do insumo p...Leia Mais>>

A Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Adsumus, está com submissões abertas para o recebimento de produções acadêmicas destinadas à sua próxima edição. Podem ser submetidos artigos científicos (originais ou de revisão) e resenhas.Os trabalhos podem ser de autori...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável para que o Estado forneça fórmula alimentar hipercalórica de forma contínua a uma criança em Araguaína. O pedido de tutela provisória de urgência foi deferido após a Instituição comprovar a necessidade vital do insumo p...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou do encerramento das atividades do projeto JUS em Ação, realizado nessa segunda-feira, 8, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na Comarca de Araguacema. A Diretora do Núcleo Regional de Paraíso, defensora pública Arlete Kelle...Leia Mais>>

Os Núcleos Especializados de Defesa da Mulher (Nudem), de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), divulgaram uma Nota Pública sobre a decisão do Plenário do Senado Federal que aprovou ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Natividade, a 200 km de Palmas, está com o atendimento presencial suspenso até sexta-feira, 12, em razão de manutenção no prédio.Durante esta semana, as pessoas assistidas que precisarem marcar um agendamento ou um retorno poderão acessar o ...Leia Mais>>

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) finalizou as aulas presenciais da primeira turma da pós-graduação em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade.  Esta etapa foi concluída com a realização do Módulo XI - Seminário Interdisciplinar e Pro...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira, dias 4 e 5 de junho, respectivamente, em razão de ponto facultativo de Corpus Christi. Neste período, serão atendidas apenas pessoas assistidas em situação de urgência.Os nomes e os número...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), realizará, no dia 12 de junho, o evento “Trabalho Infantil no Ambiente Digital”. A programação ocorrerá das 9h às 12h e das 14h às 17h, no...Leia Mais>>

A Câmara Municipal de Porto Nacional aprovou hoje, 3, por unanimidade, a doação de uma área do Município para a implantação de sede própria e sustentável da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no distrito de Luzimangues, por meio do projeto Econúcleos. A sessão na Casa Legislativa ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta que é proibida a divulgação, por qualquer meio de comunicação, seja televisão, internet ou redes sociais, de qualquer informação ou imagem que atribua ato infracional de uma criança ou adolescente. A Instituição lembra que proibir a exp...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, realizou rodas de conversa sobre bullying e suas consequências. As atividades ocorreram na Escola Estadual Virgílio Ferreira de França, localizada no município d...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), expediu, nessa segunda-feira, 1º, uma recomendação à Prefeitura de Araguaína e ao Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para retificação do Ed...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará, na próxima segunda-feira, 8, em Tocantínia, a 75 km de Palmas, com o programa “Defensoria Itinerante”. Na ação, serão prestados serviços jurídicos gratuitos a pessoas com perfil de assistida da Instituição, das 9 às 16h, na Câmara Munic...Leia Mais>>