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O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, feriados e dias de ponto facultativo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perf...Leia Mais>>

Dores, angústias, aflições, traumas e expectativas foram compartilhados nesta quinta-feira, 23, pelas mulheres encarceradas na Unidade Prisional Feminina (UPF) de Ananás durante mais uma edição do projeto “Viva - Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando histórias”.O presídio femin...Leia Mais>>

“Estas pautas são tão caras à Defensoria Pública que somos seis defensoras e defensores públicos aqui, presentes, além de um servidor da Instituição também conosco; todos fizemos questão de vir prestigiar e acompanhar, pessoalmente, este importante momento”. Assim afirmou a defensora pública-gera...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou ontem, 23, da assinatura do projeto de Lei do Executivo estadual que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito do Estado com a reserva vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos estaduais e ...Leia Mais>>

O auditório do campus Babaçu da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), em Tocantinópolis, a 517 km de Palmas, foi palco de um debate sobre ações preventivas no combate ao racismo e à desvalorização da mulher no mercado de trabalho. A atividade, em alusão ao Dia da Consciência Negra, f...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará presente na ação da Prefeitura de Gurupi, “Prefeitura nos Bairros”, que acontecerá no próximo domingo, 26, no setor Vila Nova. A atividade será realizada na Escola Municipal Vila Nova, das 08h às 12h.Segundo a Prefeitura de Gurupi, além ...Leia Mais>>

Por meio do programa “Defensoria Itinerante”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá nesta sexta-feira, 24, em Aurora do Tocantins, Caseara e Santa Maria do Tocantins.Em Aurora do Tocantins, a 505 km de Palmas, os atendimentos serão realizados na Câmara Municipal, das 8 às ...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu nessa quarta-feira, 23, com representantes de órgãos da rede de proteção de crianças e adolescentes. Em pauta, esteve em discussão a criaçã...Leia Mais>>

A finalização do processo de regularização fundiária da comunidade quilombola Ilha de São Vicente, localizada em Araguatins, município distante 605 km da Capital, foi pauta de uma reunião nessa quarta-feira, 22, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Palmas, co...Leia Mais>>

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Dianópolis esteve na comunidade quilombola Lagoa do Patos, localizada na zona rural do município de Arraias, cidade distante 419 km de Palmas. A visita in loco, na sexta-feira última...Leia Mais>>

Após vistoria realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), foi constatado que a Unidade de Saúde da Família (USF) da Quadra 712 sul, em Palmas, possui algumas carências referentes a questões estruturais e de corpo profissional. A atuação defensorial foi realizada nesta terça...Leia Mais>>

Em reunião com parlamentares da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, em Brasília (DF), a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) apresentou nesta terça-feira, 21, o projeto Econúcleos como sua prioridade para o orçamento da União 2024. O momento foi oportunizado pela senadora e coord...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou hoje, 22, uma ação do programa “Defensoria Itinerante”, no povoado Príncipe, município de Natividade, cidade distante 229 km de Palmas. Os atendimentos foram realizados no anexo da Escola Municipal Dona Josina Pereira pela defensora pú...Leia Mais>>

Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Itaguatins ministraram a palestra “Contexto histórico do racismo sob a ótica da legislação brasileira” para cerca de 150 alunos do Ensino Médio do Colégio Estadual Olavo Bilac. A atividade defensorial foi desenvolvida no dia 14 d...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, expediu uma Recomendação ao Município de Palmas para que sejam implementadas na Capital Instituições de Longa Permanência Pública para Idosos (ILPI).De acordo com o coordena...Leia Mais>>