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O coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Publica do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, recebeu nesta segunda-feira, 9, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas. Em...Leia Mais>>

Levantamento feito a partir do perfil socioeconômico das pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) aponta que 74% dos assistidos vivem com renda de até 1 salário mínimo por mês. O dado indica que além da qualidade do serviço prestado pela Instituição, a vulnerabili...Leia Mais>>

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) retomou as aulas da pós-graduação em Especialização em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade com a realização do Módulo VIII - Políticas Públicas e Vulnerabilidades. O conteúdo foi ministrado pela defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, coordena...Leia Mais>>

Matéria atualizada no dia 09.02.2026, às 15h10.A primeira reunião interinstitucional da nova gestão do Conselho da Comunidade de Araguaína (Concar), com a presença da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), teve como pauta a apresentação de projetos e alinhamento de parcerias estratég...Leia Mais>>

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza, participou do lançamento do projeto Cria das Letras, que ocorreu nesta sexta-feira, 6,...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou, nessa quarta-feira, 4, a Sessão Solene Especial em comemoração aos 37 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO). Representou a Instituição na solenidade, realizada nessa quarta-feira, 4, no auditório Brigadeiro Felip...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está presente no “Cidadania aqui com você”, ação itinerante da Justiça do Trabalho que iniciou hoje, 4, em Araguatins, a 601 km de Palmas, na região do Bico do Papagaio. A solenidade de abertura contou com a presença do defensor público-geral d...Leia Mais>>

Com foco na prevenção da gravidez na adolescência, os Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), realizaram na manhã de hoje, 4, uma a...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado dia 03/02/2026 às 15h59A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestará atendimento jurídico gratuito durante o “Cidadania com Você”, do Projeto de Itinerância Integrada em Trabalho Decente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que será realizado entre os d...Leia Mais>>

O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, participou da solenidade de abertura da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025/2027), realizada nesta terça-feira, 3, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), em Palmas...Leia Mais>>

A gravidez na adolescência é um momento que exige o princípio da Proteção Integral. Momento em que a rede de apoio (família, escola e estado) deve se organizar para que a jovem continue tendo acesso a um futuro com oportunidades. É o que destaca o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Dir...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta segunda-feira, 2, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. A cerimônia marcou simbolicamente o início das a...Leia Mais>>

Visando ampliar seu banco de dados, a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) está com credenciamento aberto para pareceristas, especialista para avaliação dos artigos científicos da revista jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Adsumus. Inscrições aqui.Para se c...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) aponta que a aplicação da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, transcende a ideia de que a violência, a exemplo de ameaças, deve ocorrer obrigatoriamente sob o mesm...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), deu início, nesta quinta-feira, 29, às atividades do projeto Ponto de Partida. O retorno das oficinas foi realizado com uma aula inaugural na Casa da Mulh...Leia Mais>>