Publicado em 05/04/2024 11:30
As cidades de Conceição do Tocantins, Darcinópolis e Figueirópolis estão recebendo hoje, 5, o programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), “Defensoria Itinerante”. Durante todo o dia, assistidas e assistidos poderão buscar atendimento jurídico gratuito da Instituição.Em Conceiç...Leia Mais>>
Publicado em 05/04/2024 10:00
Matéria atualizada às 16h04A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nessa quinta-feira, 4, da audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal do Tocantins (MPF/TO) que debateu o Processo Administrativo de Identificação e Delimitação do Território das Comunidade...Leia Mais>>
Publicado em 05/04/2024 09:38
O coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, foi um dos palestrantes na etapa macrorregional da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Sa...Leia Mais>>
Publicado em 05/04/2024 08:52
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está no povoado Campo Alegre, município de Paranã, com o programa “Defensoria Itinerante”, ofertando atendimentos e orientações jurídicas aos quilombolas das Comunidades Claro, Prata e Ouro Fino. A ação iniciou nessa quinta-feira, 4, e segue ne...Leia Mais>>
Publicado em 04/04/2024 15:33
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou os 139 municípios do estado requerendo informações sobre a implementação do serviço de consulta dos estoques de medicamentos das farmácias integrantes do Sistema Único de Saúde.Segundo o...Leia Mais>>
Publicado em 04/04/2024 14:08
O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, participou em uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)....Leia Mais>>
Publicado em 04/04/2024 09:35
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a uma assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), presa em Natividade, a 229 km de Palmas, o direito à substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. A decisão atende ao Habeas Corpus (HC) Substitutivo da defensora públ...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2024 19:35
O 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, participou nesta quarta-feira, 3, da audiência pública realizada pela Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) que discutiu a regularização ambiental n...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2024 16:42
Matéria atualizada dia 04/04/2024 às 11h01A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve hoje, 3, na sede da concessionária de energia elétrica do Tocantins (Energisa), em Palmas, para tratar de possível parceria para a execução da segunda etapa do projeto dos Econúcleos Tocantins.Na...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2024 14:24
Uma assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou na Justiça o direito à indenização por danos morais devido à cobrança indevida realizada pela empresa concessionária de água e esgoto do Tocantins, a Saneatins. A mulher foi cobrada por um débito de mais de R$ 4 mil de...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2024 10:43
O Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu nessa terça-feira, 2, representantes dos movimentos dos trabalhadores rurais para tratar sobre Lei nº 3.525/2019, popularmente conhecida como “Lei de Terras do Tocantins”. Eles foram rece...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2024 10:12
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do programa “Defensoria Itinerante”, estará nesta quinta, 4, e sexta-feira, 5, no povoado Campo Alegre, município de Paranã, para atendimentos coletivos e individuais de quilombolas das comunidades Claro, Prata e Ouro Fino.A ação itin...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2024 15:30
Em atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou que a concessionária de energia elétrica do Tocantins, Energisa, faça o recálculo da fatura da energia elétrica e restitua valores efetivamente pagos a mais por um assistido da Instituição. A Decisão é resultad...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2024 10:57
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá na próxima sexta-feira, 5, por meio do programa “Defensoria Itinerante”, nos municípios de Conceição do Tocantins, a 315 km de Palmas, e Darcinópolis, cidade distante 451 km da Capital.Em Conceição do Tocantins, os atendimentos serão r...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2024 09:36
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará na próxima quinta-feira, 4, no povoado Campo Alegre, município de Paranã, para participar de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal. Participarão dos debates, que terá início às 9 horas, no galpão de reuniões da ...Leia Mais>>