A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), participou nessa terça-feira, 9, de audiência participativa no Plenarinho da Câmara Municipal de Palmas.
A atividade, promovida pelo Coletivo Somos, Câmara Municipal de Palmas e Coletivo da Diversidade Tocantinense, abriu a Semana da Diversidade, reunindo representantes da comunidade LGBTQIAPN+, movimentos sociais, coletivos, entidades e a população em geral para debater políticas públicas, cidadania e direitos humanos.
Em sua fala, a coordenadora do NDDH, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, destacou a importância da construção coletiva de políticas públicas e reafirmou o compromisso institucional com a defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.
“Considero fundamental encontrar parceiros de luta por uma temática tão importante e, ao mesmo tempo, invisibilizada. Normalmente, as pessoas só se lembram dessa pauta no período da Parada, um momento em que a causa ganha mais visibilidade, mas que costuma ser esquecida depois. Por isso, coloco a Defensoria Pública à disposição de todas as pessoas LGBTQIAPN+, construindo caminhos para garantir direitos e combater a invisibilidade e as diversas formas de violência ainda enfrentadas por essa população”, ressaltou.
A vereadora do Coletivo Somos, Thamires Lima destacou que a luta por direitos passa por uma escolha consciente e assertiva de representantes. “É importante pensarmos em espaços democráticos de pessoas que vão estar ali para fazer a defesa de quem nós somos, lutar pelos nossos direitos e garantir a continuidade, a permanência desses e a conquista de outros direitos dos nossos corpos e da nossa história”, afirmou.
Também participaram da mesa a professora Rubra Araújo; o babalorixá do Terreiro Ilê Odé Oyá, William de Oxóssi; a representante da comunidade Ballroom no Tocantins, Wanda Citó; o presidente do Coletivo da Diversidade Tocantinense, Fernando Coelho, e integrande do movimento LGBTQIAPN+ no Tocantins, Fabiana Chicão.
O momento promoveu debates sobre a defesa da democracia, o fortalecimento das instituições, o combate à discriminação, a ampliação do acesso a direitos e a importância da participação social na formulação de políticas públicas voltadas à diversidade.
