A Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou, na segunda-feira última, 8, mais uma edição do programa Defensoria Itinerante no município de Tocantínia, a 75 km de Palmas, com mais de 70 atendimentos ao longo do dia. A ação contou com a participação das defensoras públicas Franciana Di Fátima Cardoso Costa e Napociani Pereira Póvoa.
“Essas ações itinerantes mostram a importância de uma Defensoria Pública presente nos territórios e atenta às particularidades de cada comunidade. A aproximação com a população permite identificar necessidades específicas, fortalecer vínculos de confiança e assegurar que os direitos fundamentais sejam efetivamente alcançados por aqueles que mais necessitam da atuação da Instituição”, destaca Franciana Di Fátima.
No caso de Tocantínia, a Defensora Pública destaca que o atendimento itinerante deixa de ser apenas uma comodidade e passa a ser uma ferramenta essencial de garantia de direitos. Isso porque o custo do deslocamento até a sede do órgão, em Miracema do Tocantins, pode comprometer o orçamento de famílias que já vivem em situação de vulnerabilidade.
“É uma cidade que tem o Índice de Desenvolvimento Humano baixo e a maioria das pessoas atendidas enfrenta extrema vulnerabilidade econômica e social, incluindo a população indígena. Para eles, o custo de ir até Miracema pesa. São pessoas cuja única renda, muitas vezes, é o Bolsa Família e para buscar atendimento na sede, elas precisariam arcar com balsa, voadeira , transporte até a sede, além de alimentação. Sem contar o dia de trabalho perdido. Sem dúvidas, estar no município é garantir de fato que essas pessoas tenham o acesso à Justiça.”
Durante a ação, a equipe da Defensoria Pública atendeu demandas em diversas áreas como direitos das comunidades indígenas, registro civil e direito de Família, área em que foram celebrados acordos envolvendo divórcio, alimentos, guarda e outras matérias correlatas, contribuindo para a solução consensual dos conflitos e para a pacificação social.
