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No mês da folia, em meio às comemorações e festas de rua, a Defensoria Pública do Tocantins lançou a ação “Bloquinho da Defensoria", que reúne oito vídeos de defensores e defensoras com respostas enviadas pelos seguidores baseadas em dúvidas sobre direitos e Carnaval. Entre as perguntas seleciona...Leia Mais>>

Moradores da comunidade quilombola de Barra da Aroeira, localizada no município de Santa Tereza do Tocantins, a 88 km de Palmas, recebem atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na sexta-feira, 22. A ação é fruto de mais uma edição do programa “Defensoria Itinera...Leia Mais>>

Durante uma live da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), na noite dessa quinta-feira, 28, a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, falou sobre a questão da violência doméstica no Tocantins. O debate foi mediado pel...Leia Mais>>

Constitucionalmente o Brasil é laico há muitos anos e não discrimina nenhuma religião. Porém na prática, o País ainda mostra as faces da intolerância religiosa, com agressões físicas, xingamentos, depredações, destruições de imagens, tentativas de homicídio e incêndios criminosos.Um levantamen...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu nesta quinta-feira, 19, visita do coordenador auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH/SP), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o defensor público Davi Quintanilha Failde de Azevedo. Ele foi recebido na in...Leia Mais>>

A última edição do ano do projeto “Defensoria nas Escolas”, em Araguaína, levou informações básicas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para propagar no meio escolar os direitos e deveres contidos na legislação. A temática foi abordada pela equipe multidisciplinar e a defensora públ...Leia Mais>>

A Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Neste contexto, ...Leia Mais>>

Os medidores de energia elétrica e o trabalho realizado pela  Vigilância Sanitária  municipal (Visa) sobre apreensão de produtos de origem animal estiveram em pauta de uma reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), realizada na sexta-feira, 25. A Defensoria Pública do Estado...Leia Mais>>

O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público Neuton Jardim e a analista jurídica do referido Núcleo, Liz Marina Régis, tomaram posse, como titular e suplente, respectivamente, do Conselho Estadu...Leia Mais>>

O defensor público Maciel Araújo Silva, coordenador do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, participou de reunião ordinária do Condege – Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, na terça-feira, 22, na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, na cidade de Recife.O encon...Leia Mais>>

O Colégio Estadual Marechal Arthur da Costa e Silva, em Porto Nacional, recebeu, na noite desta terça-feira, 13, a palestra “Direitos da Mulher: Conhecer para Exercer”, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A palestra foi a culminância do Projeto de Complementação da Aprendiz...Leia Mais>>

A primeira reunião do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Nacional aconteceu na sexta-feira, 9. A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins integra o Conselho, com atuação das defensoras Denize Leite e Kênia Martins. O objetivo do encontro foi o de debater a con...Leia Mais>>

Nesta quarta-feira, 31, a defensora pública Denize Leite tomou posse representando a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins no CMDM - Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Porto Nacional, e como suplente a defensora pública Kênia Martins, durante reunião ordinária realizada ...Leia Mais>>

Acontece de 30 de maio a 1º de junho, em Palmas, o Seminário de Educação em Direitos Humanos no Tocantins. O tema é Segurança, Democracia e Cultura da não violência, e as atividades serão realizadas no Cuica – Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte da UFT – Universidade Fed...Leia Mais>>

O Seminário de Direitos Humanos, previsto para os dias 1º e 2 de junho, foi pauta de reunião ordinária na manhã da quinta-feira, 30 de março, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. O encontro aconteceu na sala do Conselho Superior, na sede da DPE-TO - Defensoria Pública do Estad...Leia Mais>>