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Constitucionalmente o Brasil é laico há muitos anos e não discrimina nenhuma religião. Porém na prática, o País ainda mostra as faces da intolerância religiosa, com agressões físicas, xingamentos, depredações, destruições de imagens, tentativas de homicídio e incêndios criminosos.
Um levantamento feito pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), com base nas ligações do Disque 100, apontou que, no primeiro semestre de 2019, data da ultima atualização no sistema, foram registradas 354 denúncias de discriminação por religião, contra 211 registradas no mesmo período (jan-jun), aumento de 143 denúncias. Os números, no entanto, podem ser ainda maiores, pois a taxa de subnotificação é alta. Entre as religiões que mais sofreram discriminação no primeiro semestre do ano passado, estão as religiões de matriz africana, sendo a Umbanda, com 26 denúncias e o Candomblé, com 18.
A pesquisa do MDH também traçou o perfil dos agressores em 2019. A maioria das ações de intolerância foi praticada por mulheres. Elas também encabeçam a lista das vítimas, são 45,18%, contra 37,35% dos homens.
A Organização das Nações Unidas (ONU) celebrará no dia 1º de março o “Dia Mundial da Discriminação Zero”, por isso, com o intuito de discutir sobre a liberdade religiosa, os desafios e conscientizar a população a cerca da temática, A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, promoverá no próximo sábado, 29, o “Encontro Inter-Religioso: o Direito Humano à Liberdade Religiosa”.
Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é contra toda forma de discriminação e preconceito e participa, constantemente, de ações que levam a conscientização sobre a importância de se sensibilizar a comunidade acerca do respeito e das garantias dos direitos referentes à liberdade religiosa e promover um espaço público de debate sobre a construção da cultura dos direitos humanos e da não discriminação.
Diante disso, o Núcleo Aplicado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), da Defensoria Pública, estará presente na programação do “Encontro Inter-Religioso: o Direito Humano à Liberdade Religiosa”, por meio de palestra da coordenadora do Núcleo, a defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira, que ministrará o tema “Panorama histórico sobre a liberdade religiosa e as garantias legais no Brasil”.
Programação
O evento será gratuito, se iniciará às 18 horas no auditório da Igreja, na quadra 806 sul, Alameda 15 lote 04 em Palmas e contará com uma palestra e um painel temático composto por representantes de religiões cristãs e não cristãs.
Já o painel temático com o tema “Atualidades e desafios no diálogo inter-religioso” será composto pelos seguintes representantes: Pastor Moisés Lemos, filiado à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil; Rosângela Bazaia, muçulmana, divulgadora do Islã; Leila Ramos, presidente da Federação Espírita do Estado do Tocantins; Iyalorisá Ifalore Efuntolá - Roberta de Osoguiã, Presidente da Federação das Casas de Matriz Afro-brasileiras do Tocantins; Padre Aderso Alves dos Santos, Pároco na Paróquia São Francisco de Assis; Jonatas Duarte, Sumo Sacerdote de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e Herson Felipe da Cunha Alves, Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia. O mediador do painel será o advogado, ativista dos Direitos Humanos e secretário geral da comissão de Igualdade Racial da OAB/TO, Cristian Ribas.
