Conselho de Direitos Humanos prepara seminário para o mês de junho

O Seminário de Direitos Humanos, previsto para os dias 1º e 2 de junho, foi pauta de reunião ordinária na manhã da quinta-feira, 30 de março, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. O encontro aconteceu na sala do Conselho Superior, na sede da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas e contou com a participação de representantes de movimentos sociais e de instituições públicas.

Na pauta da reunião ordinária, foi priorizada a realização do III Seminário de Educação em Direito Humanos. Os participantes ressaltaram a importância de se tratar da temática da violência institucional e da segurança pública à luz dos direitos humanos e designaram reunião específica, com vistas a especificar os temas e palestrantes que integrarão o evento, que se realizará nas datas de 31 de maio e 1º e 2 de junho do corrente ano. A reunião acontecerá na sede da Defensoria Pública em Palmas, na data de 7 de abril, às 14 horas.

Dentre outros temas, tais como a elaboração do Plano Estadual de Direitos Humanos e a realização de atividades de educação em direitos no interior do Estado, foi levado ao conhecimento do Conselho, durante a reunião, relatos e pedido de auxílio sobre casos de desaparecimentos no Estado do Tocantins, a partir do que o colegiado adotará providências ainda nesta semana.

A defensora pública Isabella Faustino Alves, coordenadora do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, é membro do Conselho como titular pela DPE-TO, tendo como suplente a analista jurídica do NDDH, Liz Marina Regis Ribeiro. 

Conselho

O CEDDH-TO - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é um órgão deliberativo e de caráter permanente, tem como função elaborar, coordenar e fiscalizar a Política Estadual de Direitos Humanos. O conselho é composto por 17 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representantes de entidades do poder público e da sociedade civil organizada. Os conselheiros atuais foram eleitos no dia 8 de abril de 2016 para um mandato de dois anos.