Econúcleos da Defensoria Pública do Tocantins

As sedes próprias e sustentáveis da Defensoria Pública, os Econúcleos, são um marco histórico nas obras públicas no Tocantins por serem construções de baixo impacto ambiental, utilizando estrutura metálica estilo contêineres e energia solar para abastecimento das unidades, que são inteiramente climatizadas e possuem salas exclusivas para o atendimento com defensor(a) público(a) e com as equipes de assessorias jurídicas, além de outros espaços, como sala de lactação, copa, recepção, banheiros e banheiro adaptado para pessoas com deficiência, dentre outros.

Além disto, os Econúcleos representam economia de recursos públicos, visto que cada nova unidade própria sustentável da DPE-TO está sendo inaugurada justamente para substituir, com oferta de maior conforto e comodidade para quem atendente e é atendida(o), imóveis até então alugados, ação de economicidade esta que será totalmente revertida em prol das pessoas hipossuficientes que buscam pelo atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade da Defensoria Pública.

O Tocantins terá, no total, 11 unidades próprias da Defensoria Pública neste padrão, um projeto inovador que se tornou realidade com o apoio de Prefeituras e Câmaras Municipais e pela parceria com a bancada federal do Tocantins em 2021/2022, com emendas que somam cerca de R$ 5,7 milhões destinadas pelas deputadas Dulce Miranda e Professora Dorinha; pelos deputados Tiago Dimas, Eli Borges, Osires Damaso e Vicentinho Junior; e pelo senador Eduardo Gomes.

Inauguradas e a inaugurar

Ao todo, cinco Econúcleos já foram inaugurados. O primeiro deles foi em Natividade, no dia 5 de maio de 2023. Na sequência, a DPE-TO realizou as inaugurações em Colméia do Tocantins [2 de junho de 2023]; Wanderlândia [18 de agosto de 2023]; Augustinópolis [20 de outubro de 2023]; e, agora, neste 7 de março de 2024, em Novo Acordo, que totalizou um investimento de cerca de R$ 407 mil de recursos federais.

Ainda contarão com as sedes próprias da Defensoria Pública do tipo Econúcleo os municípios de Ananás, Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia, Ponte Alta do Tocantins e Taguatinga; totalizando, assim, 11 unidades defensoriais próprias em diferentes regiões do Estado.