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O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, prestigiou, nesta terça-feira, 15, a solenidade de posse coletiva de 15 novas juízas e juízes substitutos do Tocantins. A cerimônia, realizada no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), acompanhou nesta terça-feira, 15, uma inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justi...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Natividade, a 200 km de Palmas, está atendendo no formato remoto até quinta-feira, 17, em razão de manutenção na rede elétrica na sede da Instituição.Nestes dias, as pessoas assistidas que precisarem marcar um agendamento ou um retorno poder...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), acompanhou, na sexta-feira última, 11, uma visita técnica na comunidade Boa Sorte, em Formoso do Araguaia, município localizado a 327 km de Palmas. O local é alvo de Ação d...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Araguaia informações acerca das ações, programas, convênios e/ou projetos existentes ou em funcionamento de atendimento de pessoas neurodivergentes, especialmente de crianças com diagnóstico de T...Leia Mais>>

Durante esta segunda-feira, 14, a população de Tocantínia, cidade distante 75 km de Palmas, recebeu atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A ação, por meio do programa Defensoria Itinerante, foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores.Na ocasião, ...Leia Mais>>

Parceira da 18ª Festa da Colheita do Capim Dourado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve na Comunidade Mumbuca, em Mateiros, na região do Jalapão, a 310 km de distância de Palmas, onde prestou atendimento jurídico gratuito A ação itinerante, no sábado último, 12, ocorreu na...Leia Mais>>

Na próxima sexta-feira, 18, às 9h, no auditório da sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, será realizada a solenidade de abertura das correições ordinárias da Corregedoria Geral da Instituição. Nesta etapa, as atividades correicionais incluem o Núcl...Leia Mais>>

Na quinta-feira, 17, o Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), realiza o seminário “A Defensoria Pública e a Defesa dos direitos à Terra e à Moradia: atuação em...Leia Mais>>

O Hospital Materno Infantil Tia Dedé, em Porto Nacional, município a 52 Km de Palmas, deve apresentar um plano detalhado de reformas para solucionar problemas estruturais ainda existentes na unidade e promover a manutenção contínua de equipes médicas nas áreas de obstetrícia, pediatria e neonatol...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, na sexta-feira última, 11, da entrega das obras de reforma e adequação do Fórum Juiz Carlos Alberto Barbosa, sede da Comarca de Peixe, a 302 km de Palmas, na região sul do estado. Representou a Instituição na ocasião, o defensor púb...Leia Mais>>

O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atu...Leia Mais>>

Reflexões sobre os avanços e desafios nas duas décadas da Lei Maria da Penha foram destaques hoje, 11, durante encontro na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas. As discussões aconteceram durante o evento “Da Proteção ao Poder? 20 Anos da Lei Maria d...Leia Mais>>

Abertura oficial será realizada dia 18 de setembro, às 9 horas, no auditório da sede de atendimentos da Instituição, em Palmas. Os trabalhos correicionais serão realizados em dois períodos: de 21 de setembro a 9 de outubro; e de 26 de outubro a 6 de novembro.Membras(os), servidoras(es) e estagiár...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, na quinta-feira, 10, da inauguração da Sala “Justiça Restaurativa” do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em Palmas, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O espaço foi criado para ampliar o uso da just...Leia Mais>>