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O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atu...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta sexta-feira, 20, da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Organização da Sociedade Civil Programando o Futuro. Esteve presente a ...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) emitiu uma Nota de Posicionamento e Repúdio dos fatos noticiados sobre o crime de estupro ocorrido nas proximidades de uma base da Guarda Metropolitana, na Praia da ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu, na quinta-feira, 19, cerca de 20 adolescentes para uma atividade do Projeto Acesso à Justiça. A ação teve como objetivo promover a escuta qualificada de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto em Palmas, contrib...Leia Mais>>

Quando se trata da separação de um casal, o aspecto jurídico, se não for bem conduzido, pode se tornar um campo de conflitos onde os filhos são os mais atingidos. Por isso, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lembra que, mesmo o casal deixando de ser parceiro, a sociedade parenta...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão na próxima segunda, terça e quarta-feira até às 12h, dias 16, 17 e 18, respectivamente, em razão do feriado de Carnaval. Neste período, serão atendidas apenas pessoas assistidas em situação de urgência.Os nomes e o...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) formalizou, nesta sexta-feira, 13, a integração da Guarda Municipal ao fluxo de atendimentos realizados às vítimas encaminhadas pela Instituição, garantindo maior celeridade no cumprimento de medidas protetivas e em situações de risco iminente....Leia Mais>>

Clique aqui e confira o vídeo “Criança também pula carnaval! Mas não pode descuidar”, em nossas redes sociais.Com a chegada do Carnaval, período marcado por grandes aglomerações, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direit...Leia Mais>>

Por meio do programa Defensoria Itinerante, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ofertará atendimento e orientação jurídica gratuita a pessoas com perfil de assistida da Instituição em Tocantínia, a 75 km de Palmas.Os atendimentos serão realizados das 9 às 16 horas, na Câmara Muni...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu, nesta quarta-feira, 11, cerca de 45 pais, mães e responsáveis por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa para uma reunião do Projeto Acesso à Justiça. A iniciativa teve como objetivo promover a escuta qualificada das famí...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou nessa terça-feira, 10, a posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Palmas. Representou a Instituição na solenidade, a defensora pública Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Brag...Leia Mais>>

Uma sequência de erros resultou na detenção de um homem inocente, que foi preso no domingo último, 8, na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Gurupi, no sul do estado, em cumprimento a um mandado de prisão oriundo de São Miguel dos Campos (AL) para uma pessoa com nome parecido com o dele. Após atua...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou, na noite dessa terça-feira, 10, a posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) para o biênio 2026-2028. A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e co...Leia Mais>>

Uma mulher, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, a 368 km de Palmas, foi surpreendida por um bloqueio de valores em sua conta bancária, decorrente de um processo de execução fiscal devido à inadimplência com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territ...Leia Mais>>

Em sessão solene com a participação do diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins de Araguaína, defensor público Felipe Lopes Barbosa Cury, a Câmara de Vereadores de Araguaína deu início, nesta segunda-feira, 9, aos trabalhos legislativos de 2026.Para Felipe Cury, a i...Leia Mais>>