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O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atu...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins atende em regime de plantão nesta quinta, 20, e sexta-feira, 21, em razão do ponto facultativo do Dia da Consciência Negra.Nestes dias serão atendidas as pessoas assistidas em situação de urgência.Os nomes e os números telefônicos para contato com os pl...Leia Mais>>

O projeto Defensorias nos Babaçuais foi apresentado, nesta quarta-feira, 19, durante a programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) que acontece em Belém (PA) até o próximo dia 21. A apresentação foi realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE...Leia Mais>>

A sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas, recebeu nesta quarta-feira, 19, estudantes do 2º e 3º períodos do curso de Direito da Faculdade Unopar Anhanguera para uma visita técnica acompanhada.O grupo foi recepcionado pelo diretor-geral da Escola Super...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na cerimônia de entrega da Unidade de Saúde da Família (USF) Mariazinha Rodrigues da Silva, no distrito de Buritirana, que aconteceu nesta terça-feira, 18. A instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Especializado ...Leia Mais>>

O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, prestigiou na noite desta terça-feira, 18, a solenidade que marcou a conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais da Administração e do Curso de Habilitação de Oficiais Músicos, promovidos pela Polícia Mi...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, na segunda-feira última, 17, de sessão na Câmara Municipal de Dianópolis, a 340 km de Palmas, com representantes da BRK Ambiental para prestar esclarecimentos acerca da qualidade da água distribuída no município e das recorrentes fa...Leia Mais>>

O “Ponto de Partida”, projeto realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), em parceria com a Receita Federal e a Casa da Mulher Brasileira de Palmas, ganhará uma nova etapa. É que hoje, ...Leia Mais>>

A subcorregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Irisneide Ferreira dos Santos, participou da solenidade de abertura dos trabalhos correcionais do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizado nessa terça-feira, 18, na sede do órgão em Palmas. A Correição na Promotoria de ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará em Couto Magalhães, a 283 km de Palmas, para atendimento jurídico gratuito às pessoas com perfil de assistida da Instituição.Os atendimentos, por meio do programa “Defensoria Itinerante”, serão realizados no Centro de Referência de Assis...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins atenderá em regime de plantão na próxima quinta, 20, e sexta-feira, 21, em razão do feriado do Dia da Consciência Negra.Nestes dias serão atendidas as pessoas assistidas em situação de urgência.Os nomes e os números telefônicos para contato com os plant...Leia Mais>>

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma ordem de reintegração de posse que ameaçava 84 famílias da comunidade da Serra do Lajeado, em Palmas. A decisão liminar, assinada pela ministra Cármen Lúcia e comunicada ao Poder Judiciário do Tocantins na sexta-feira última, 14, reconhece a vulnerab...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), atenderá em Santa Maria do Tocantins, a 262 km de Palmas, no dia 29 de novembro, por meio do programa “Defensoria Itinerante”.Os atendimentos serão realizados no Centro Educacional Zeferino Pereira da Silva, das 8 às 16 horas, e integra o “Dia...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atuou nas audiências concentradas nesta segunda-feira, 17, no Centro de Internação Provisória (CEIP) Norte, em Santa Fé do Araguaia, para monitoramento das medidas socioeducativas. Na unidade, nove adolescentes estão atualmente cumprindo medida...Leia Mais>>

O projeto Defensorias do Araguaia foi apresentado, no sábado, 15, durante programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém (PA). A apresentação foi realizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), co-realizadora do Projeto jun...Leia Mais>>