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O defensor público do Tocantins Pablo Mendonça Chaer recebeu nesta quarta-feira, 11, Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Araguaína. A homenagem, de iniciativa da vereadora Socorro Ferreira, foi concedida pelos quase 10 anos de atuação como Defensor Público no Tocantins.No discurso de agradec...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com processo seletivo aberto para estagiárias(os) de pós-graduação. Os currículos devem ser enviados até dia 18 de setembro para o e-mail nddh@defensoria.to.def.br.O processo se...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu reverter a perda de um imóvel pertencente a um casal de assistidos de Palmas. Para a atuação, entre outros pontos, o defensor público Edivan de Carvalho Miranda, que atuou no caso, apontou a Lei 8.009/1990, que protege o bem de famíli...Leia Mais>>

A Justiça determinou que o Estado assegure a regularidade e qualidade dos serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas (HGP). A decisão atende ação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em conjunto com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), após serem verificados probl...Leia Mais>>

Matéria atualizada às 15h16A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoverá na próxima quinta-feira, 12, atendimentos jurídicos e gratuitos nos municípios de Conceição, cidade distante 310 km de Palmas. Os atendimentos ocorrerão das 9 as 16 horas na Câmara Municipal, na Rua Castelo ...Leia Mais>>

Passados quatro meses desde o desastre ambiental que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, os efeitos das enchentes ainda são evidentes também no estado emocional e de vulnerabilidade social que milhares de vítimas de encontram. Para auxiliar nos trabalhos pela garantia de direitos dessas pessoa...Leia Mais>>

“A presença de todos aqui representa o compromisso que temos com o propósito de cada vez mais nos qualificarmos em prol da entrega de um atendimento melhor e mais inclusivo às pessoas assistidas pela Defensoria”. Assim afirmou a diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), def...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está prestando atendimento às famílias do Projeto de Assentamento Lagoa da Onça, no município de Formoso do Araguaia, a 303 km de Palmas, que foram atingidas por um incêndio florestal iniciado na sexta-feira última, 6.O titular da Defensoria Pú...Leia Mais>>

Uma campanha que visa prevenir o suicídio a partir da promoção da quebra de tabus e da redução de estigmas sobre o tema, o “Setembro Amarelo” foi tema da palestra do “Defensoria Pública nas Escolas” realizada no Centro de Ensino Médio (CEM) de Gurupi na sexta-feira última, 6. Esta edição do proje...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Dianópolis, a 340 km de Palmas, recebeu a visita de estudantes da Escola Estadual Alfredo Nasser, de Porto Alegre do Tocantins, a 317 km de Palmas. Esteve na instituição 19 alunas do ensino médio que integram o projeto "Elas por todas e tod...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem promovido importantes atuações pela comunidade surda a fim de que essas pessoas estejam protegidas de qualquer forma de discriminação ou violação de direitos. Por meio dos Núcleos Aplicados de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), a atuação ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), juntamente com o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), o Governo do Estado do Tocantins, a Energisa e a Assembleia Legislativa (Aleto), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa garantir o acesso à energia elétrica ...Leia Mais>>

Com o tema “Desafios para a prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher”, o Workshop promovido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), reuniu quase 150 pessoas, dentre especialistas da área...Leia Mais>>

O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, feriados e dias de ponto facultativo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perf...Leia Mais>>

Durante esta sexta-feira, 6, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do programa “Defensoria Itinerante”, está atendendo em Cachoeirinha, a 535 km de Palmas, e no Povoado Cangas, município de Santa Rosa, cidade distante 165 km de Palmas.Pessoas com perfil de assistida podem ser aten...Leia Mais>>