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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na ocasião representada pelo superintendente de defensores públicos, Danilo Frasseto Michelini, participou da posse da nova juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack, na classe advogada, durante o... Leia Mais>>

O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/A assistência jurídica gratuita é um direito de todos e todas e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sabe que problemas não têm data, nem hora pa... Leia Mais>>

Representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sinsjusto) estiveram na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas na tarde desta quinta-feira, 14.Eles foram recebidos pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, e pelo superintendente de defens... Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu reverter uma liminar desfavorável a um idoso assistido pela Instituição em Guaraí, o que o impedia de ter acesso a um tratamento cirúrgico cardiovascular de urgência. Após questionar a decisão anterior, a Defensoria obteve liminar fav... Leia Mais>>

Em alusão ao Dia das Crianças, comemorado no último 12 de outubro, o Núcleo Regional de Guaraí da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, na mesma data, uma ação social junto a famílias hipossuficientes do município, localizado a 177 quilômetros de Palmas. A iniciativa partiu... Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na solenidade do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) de entrega oficial das obras de ampliação e reforma do prédio do fórum da Comarca de Wanderlândia, na região norte do Estado, que aconteceu nessa quarta-feira, 13.A DPE-TO... Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conheceu nesta quarta-feira, 13, o Inove Juventude – O Centro de Referência Itinerante. O projeto da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) foi apresentado ao superintendente de defensores públicos, Danilo Frasseto Michelini, durante reunião n... Leia Mais>>

Em virtude do feriado desta terça-feira, 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão.Com o atendimento no sistema de plantão, são atendidos apenas os casos urgentes no horário de 8h às 12h e das 14h às... Leia Mais>>

Um clássico da literatura, a obra "Os Miseráveis", do escritor Vitor Hugo, se passa em 1815, mas possui contextos que se adaptam facilmente à realidade atual, principalmente em temáticas que incluem desigualdade social e de acesso à justiça. Essa ponte entre a ficção e a realidade esteve em pauta... Leia Mais>>

O superintendente de defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Danilo Frasseto Michelini, foi uma das autoridades que compôs a mesa de honra do lançamento do Ler para Libertar, projeto de remição de pena pela leitura no Sistema Penal Tocantinense. De autoria da Se... Leia Mais>>

A sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas está com iluminação especial em alusão ao movimento internacional Outubro Rosa. Durante todo este mês o mundo se mobiliza com ações de conscientização para alertar as pessoas, em especial as mulheres, sobre a importância da pr... Leia Mais>>

A Justiça atendeu a uma Ação Civil Pública (ACP) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Ministério Público Estadual (MPTO) e determinou, no último dia 1º, que o Estado regularize a oferta de cirurgias pediátricas aos pacientes portadores de cardiopatia congênita complexa.Além ... Leia Mais>>

 O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas, expediu nesta quinta-feira, 7, uma Ação Civil Pública (ACP) buscando uma solução para o problema do mau odor no setor Bertaville, região sul da Capital, em razão ... Leia Mais>>

A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, esteve presente na solenidade de inauguração da Cidade da Polícia Civil, nesta quinta-feira, 07, com a presença do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, do governador do Estado, Mauro Carlesse; entre outras... Leia Mais>>

Após ação liminarmente indeferida em juizado da infância, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recorreu ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que, nesta quarta-feira, 6, determinou ao Estado e ao Município de Palmas que disponibilizem, com urgência, o tratamento específico pa... Leia Mais>>