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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, expediu ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) requisitando informações sobre a isenção da taxa de inscrição do concurso público do ó... Leia Mais>>

“Estou muito emocionado. De início, a ficha não tinha caído; mas, agora, ela despencou! Este documento é vida para mim, tanto pelo meu nome nele quanto, principalmente, por este pequeno detalhe escrito aqui [apontou para o ‘masculino’ escrito em ‘gênero’]. Para uns, isto é só um papel, mas para m... Leia Mais>>

Com a proposta de instigar a discussão sobre temáticas afetas à condição das pessoas negras no cenário atual, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará na próxima sexta-feira, 12, o evento “Ser mulher negra: permanências, construções e subversões necessárias para se bem viver... Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou do lançamento oficial das cartilhas do Tribunal de Justiça do Tocantins “Adoção Legal”, “Adoção Internacional” e “Entrega Voluntária”, que aconteceu nessa terça-feira, 9, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (... Leia Mais>>

A defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) Vanda Sueli Machado de Souza Nunes, participou nesta terça-feira, 9, da mesa redonda “16 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios”, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas.Em sua fala, Vanda Sueli... Leia Mais>>

A Justiça determinou nessa segunda-feira, 8, que o Estado apresente um Plano de Ação com medidas para regularização dos serviços de cirurgia urológica da rede de saúde do Tocantins, com cronograma de atendimento mensal de cada Unidade Hospitalar Estadual. A decisão está nos autos de uma Ação Civi... Leia Mais>>

A defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, prestigiou nessa segunda-feira, 8, a posse do defensor público-geral de Alagoas, Carlos Eduardo de Paula Monteiro, que foi reconduzido ao cargo pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. A solenidade aconteceu no... Leia Mais>>

Está no ar o primeiro episódio da segunda temporada do podcast “Defensoria em Prosa”, uma produção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que foi o vencedor da maior categoria do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) na sexta-feira última, dia 5.Para acessar o novo episó... Leia Mais>>

A unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Alvorada, cidade localizada a 303km de Palmas, estará atendendo no formato remoto a partir desta segunda-feira, 8, até a próxima sexta-feira, 12, em razão do prédio estar passando por reforma.Assim, durante esta semana, as pessoas assistid... Leia Mais>>

O Podcast “Defensoria em Prosa” da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi o vencedor da maior categoria do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da DPE-TO, o Podcast conquistou o “Grande Prêmio” do Fórum Nacional de Comunicação ... Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará presente no evento de comemoração aos 200 anos do Tribunal do Júri e a Faixa Verde em Plenário. A defensora pública Letícia Amorim será uma das palestrantes da programação, que é realizada pela Escola da Defensoria Pública do Estado do P... Leia Mais>>

O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, feriados e dias de ponto facultativo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perf... Leia Mais>>

A defensora pública Carolina Silva Ungarelli foi empossada nesta sexta-feira, 05, como conselheira suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (CSDP). Ela passa agora a agregar a composição do Conselho que atuará nas demandas e tratativas do biênio 2022/2024. Na oca... Leia Mais>>

Com o objetivo de possibilitar que pessoas hipossuficientes de regiões tocantinenses com mais dificuldades de acesso a uma sede da Instituição tenham atendimentos jurídicos gratuitos., o programa Defensoria Itinerante realizou mais uma edição nesta sexta-feira, 05. Desta vez, os moradores de Jaú ... Leia Mais>>

Representada pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal, pelo subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e pelas defensoras públicas Isakyana Ribeiro de Sousa, Arlete Kellen Muniz e Ítala Graciella Leal de Oliveira, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DP... Leia Mais>>