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DPE-TO é parceira da PM na realização de Passeio Ciclístico em Defesa aos Direitos da Mulher


O evento será realizado no dia 14 de março, em Palmas, e destinará alimentos arrecadados nas inscrições à Liga Feminina de Combate ao Câncer

Publicado em 17/02/2020 11:00

 

Em reunião realizada na sede de Palmas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Instituição firmou parceria com a Polícia Militar estadual (PM-TO), que, por meio do 1º Batalhão da Polícia Militar (1º BPM), está organizando o 1º Passeio Ciclístico em Defesa aos Direitos da Mulher. O evento está previsto para ocorrer no dia 14 de março, na Capital, contando com um percurso de 12 km e inscrições a partir da doação de 2 kg de alimentos não-perecíveis que serão entregues à Liga Feminina de Combate ao Câncer.Participaram da reunião o superintendente de defensores públicos da DPE-TO, Murilo da Costa Machado, a defensora pública coordenadora do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Franciana Di Fátima Cardoso, e servidores do Nudem, da Comunicação e da Gestão de Pessoas da Instituição. Representaram a PM-TO o tenente coronel coma... leia mais >>

 

Roda de conversa com participação da Defensoria Pública debate violência doméstica


A defensora pública Franciana Di Fátima orientou moradores sobre os cuidados contra a violência doméstica

Publicado em 17/02/2020 10:30

 

Moradores de um condomínio na região Norte Capital tiveram uma noite diferenciada na sexta-feira, 14. Os condôminos do Residencial Palmeira Imperial se uniram no Salão de Eventos para uma roda de conversa sobre violência doméstica, que teve como objetivo debater sobre prática do assédio, suas formas de enfrentamento e prevenção. A defensora pública Franciana Di Fátima, coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), foi uma das debatedoras, acompanhada da delegada Suzana Fleury Orsine, da Delegacia da Mulher. Na ocasião, a defensora pública e a delegada explicaram sobre quais as formas de violência doméstica, quais os locais e formas de proteção para as vítimas, o acesso a medidas protetivas, os direitos da mulher e muito mais. A defensora pública destacou que a violência no Brasil tem raiz na desigualdade social e de gênero, herança da formação... leia mais >>

 

Defensoria Pública do Estado do Tocantins prestigia reinauguração de Fórum em Itaguatins


O defensor público Dianslei Gonçalves Santana esteve presente na solenidade que aconteceu na sexta-feira, 14

Publicado em 17/02/2020 10:21

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve representada na solenidade de entrega da reforma do Fórum de Itaguatins, localizado a 597 km de Palmas, no extremo Norte do Tocantins. O defensor público Dianslei Gonçalves Santana prestigiou a solenidade que aconteceu na sexta-feira, 14. Na ocasião, o defensor público falou sobre a importância de uma justiça moderna e estruturada para atender a sociedade. “Na medida em que o Judiciário cresce e se torna cada vez mais forte, todos ganham”, afirmou Dianslei Gonçalves Santana. A programação contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, entregou oficialmente a obra em solenidade que reuniu autoridades locais, integrantes do Sistema de Justiça, servidores e a comunidade. Também participaram da entrega o presidente da Câmara de Vereadores de Itaguatins, Wilson So... leia mais >>

 

 

Corregedora-geral da DPE-TO, Irisneide Ferreira, e presidente da Adpeto, Guilherme Vilela, estiveram na solenidade realizada no Tribunal de Justiça, em PalmasA defensora pública corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Irisneide Ferreira dos Santos, e o defensor público presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Guilherme Vilela, participaram da solenidade de posse da nova diretoria-executiva e dos conselheiros deliberativo e fiscal da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto). A cerimônia ocorreu na sala de sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), em Palmas.Na ocasião, a corregedora-geral Irisneide Ferreira compôs a mesa de honra da solenidade. Os novos empossados vão ocupar as respectivas funções durante o biênio 2020/2021.Segue, ago... leia mais >>

 

Encontro na DPE-TO é pautado por aproximação entre a gestão e movimentos de políticas agrárias


Movimentos sociais solicitaram reunião com a gestão da DPE-TO para discussão de questões agrárias, a qual ocorreu nesta sexta-feira, 14

Publicado em 14/02/2020 16:54

 

No Tocantins, questões envolvendo agronegócio, terra, posse e direito de propriedade são muito comuns. Normalmente, casos como esses são acompanhados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) ou de atendimentos individuais com os defensores da região. Uma reunião na manhã desta sexta-feira, 14, buscou tratar sobre a atuação da defensoria pública.O encontro foi mediado pelo superintendente de defensores públicos, Murilo da Costa Machado, com auxílio da assessora jurídica do DPAGRA, Graziela Mitie Ramos, e contou com a participação de representantes de movimentos sociais relacionados a comunidades quilombolas, de proteção ao meio ambiente, Comissão Pastoral da Terra e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Na reunião, os movimentos sociais reforçaram sobre a importância da Defensoria Pública na r... leia mais >>

 

Estudantes de Dianópolis serão beneficiados com projeto de cinema de direitos humanos


Uma parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Vara do Trabalho de Dianópolis, projeto tem previsão para ser executado em março

Publicado em 14/02/2020 16:45

 

Os estudantes de escolas públicas e a comunidade local do município de Dianópolis, no Sudeste do Estado, a 338 km de Palmas, seriam beneficiados com uma parceria especial que envolve arte, cultura e educação. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Dianópolis (Nuamac Dianópolis), e a Vara do Trabalho de Dianópolis, vão se unir para levar dois projetos de sucesso ao município, no mês de março. A DPE-TO executará o Cine Defensoria e a Vara do Trabalho o Cineclube Magá, ambos com o intuito de promover o acesso à cultura por meio do cinema. Uma reunião nesta sexta-feira, 14, na sede da Vara do Trabalho, teve como objetivo firmar a parceria entre a Vara do Trabalho e a Defensoria Pública para executar o projeto no município. Estiveram presentes no encontro o defensor público e coordenador do José ... leia mais >>

 

Gestão Superior da Defensoria Pública realiza visita institucional ao governador do Tocantins


O defensor público-geral Fábio Monteiro e a subdefensora pública-geral Estellamaris Postal se reuniram com Mauro Carlesse na sede do Governo do Estado

Publicado em 14/02/2020 14:14

 

O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, e a subdefensora pública-geral no Estado, Estellamaris Postal, realizaram uma visita institucional ao governador Mauro Carlesse durante a manhã desta sexta-feira, 14. A reunião dos membros da Gestão Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o governador aconteceu no Palácio Araguaia, em Palmas, sede do Governo do Estado.Na ocasião, Fábio Monteiro, Estellamaris Postal e Mauro Carlesse conversaram sobre ações de interesse comum entre as instituições, suas atuações e a importância do estreitamento contínuo da relação entre a Defensoria e o Poder Executivo em favor da parcela mais carente da população tocantinense.Esta atividade faz parte de uma agenda da Defensoria Pública que prevê a realização de visitas institucionais a diversas instituições e Poderes que atuam no território tocantin... leia mais >>

 

 

Relatório Consolidado de Projetos da DPE-TO aponta um crescimento superior a 160% no número de pessoas impactadas pelas ações quando comparado ao ano anterior O Relatório Consolidado de Projetos 2019, elaborado pelo Escritório de Gestão de Projetos (EGP) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), apresentou resultados positivos em relação ao crescimento de alcance das ações realizadas pela Instituição no ano passado. Conforme aponta o documento, no último ano, a partir de 261 atividades, um total de 24.468 pessoas foi impactado pelos projetos institucionais da Defensoria, o que representa um crescimento de 162,64% em comparação a 2018.De acordo com defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, o aumento observado no Relatório é reflexo do engajamento dos que atuam na DPE-TO em prol das pessoas que mais precisam.“O crescimento dos resultados e... leia mais >>

 

Coletivos Permanentes: inscrições para seleção de novos membros se encerra nesta sexta-feira, 14


Interessados devem preencher formulário de inscrição disponível nos editais, disponibilizados no site da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Publicado em 13/02/2020 15:33

 

Publicados no Diário Oficial do Estado nº 5.535 do dia 31 de janeiro de 2020, os cinco editais de convocação do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para a seleção de membros de Coletivos Permanentes encontram-se disponíveis para quem quiser concorrer às vagas oferecidas até esta sexta-feira, 14.O processo seletivo está aberto para os seguintes Coletivos: Coletivo Permanente para promoção da Igualdade Racial; Coletivo Permanente de Defesa da Liberdade Religiosa; Coletivo Permanente de Segurança Pública e Combate à Tortura; Coletivo Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas; e Coletivo Permanente para Defesa da Educação.Para formalizar a participação na seleção é necessário que os candidatos realizem a entrega do formulário de inscrição disponibilizado nos editais correspondentes à área de interes... leia mais >>

 

Reintegração de área urbana vai considerar investigação social, a pedido da DPE


De 17 a 21 de fevereiro, os moradores farão um pré-cadastro na Prefeitura, que fará visita às casas dos moradores dias 7 e 8 de março.

Publicado em 13/02/2020 15:21

 

Os moradores do setor Alto Bonito estiveram reunidos nesta quarta-feira, 12, com representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth) para definir o cronograma de investigação social determinada pela justiça, após pedido da Defensoria Pública, na ação de reintegração de posse da área citada. A Defensoria Pública também garantiu a suspensão do mandado de reintegração.  A investigação começará com a apresentação, pelos moradores, de documentos comprobatórios de renda na Semasth a partir do próximo dia 17 até o dia 21 de fevereiro, conforme deliberado na reunião. Já nos dias 7 e 8 de março, representantes da Prefeitura farão visitas às casas dos moradores, que são cerca de 150 famílias, onde residem mais de 600 pessoas.Segundo o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), o d... leia mais >>

 

Defensoria Pública participa de lançamento da Rede de Apoio ao Egresso no Tocantins


Raesp-TO conta com a DPE-TO como um dos membros institucionais e foi oficializada em solenidade realizada no Tribunal de Justiça, nesta quinta, 13

Publicado em 13/02/2020 14:07

 

O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, prestigiou, nesta quinta-feira, 13, o lançamento oficial da Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins (Raesp-TO), da qual a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é membro institucional por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep). A solenidade aconteceu no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), em Palmas, reunindo autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e das sociedades organizada e religiosa.O lançamento da Raesp-TO ocorreu durante a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para implantação do Escritório Social do "Programa Justiça Presente", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tocantins, o que é fruto de uma atuação conjunta entre o próprio CNJ, o TJ-TO, o Governo do Estado, o Conselho da Comunidade na Exe... leia mais >>

 

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais encerra 42ª reunião após atividades na DPE-TO


Evento contou com a posse da nova diretoria; discussões sobre a atuação das Defensorias Públicas em todo o Brasil e lançamento de um e-book

Publicado em 13/02/2020 08:45

 

Durante estas terça, 11, e quarta-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, sediou a realização da 42ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU).Nestes dois dias de atividades, 24 corregedores-gerais de várias regiões do País participaram de uma solenidade de posse da nova diretoria executiva do Conselho; de uma visita institucional à Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO); de debates sobre a atuação da instituição Defensoria no âmbito nacional e, também, do lançamento da primeira edição de um e-book contendo teses elaboradas por defensores públicos com base na execução da atividade fim defensorial.Balanço finalRecém-empossado presidente do CNCG, o defensor público corregedor-geral da DPE de Rondônia, Marcus Edson de Lima, enalteceu ... leia mais >>

 

 

Nota de PesarÉ com imenso pesar que membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins receberam a notícia do falecimento da Sra. Maria Consuelo Bastos Seabra, mãe da deputada federal Dorinha Seabra Rezende, nesta quarta-feira, dia 12.Neste momento de dor e tristeza, nos solidarizamos com os familiares e amigos e estimamos votos de conforto à todos.Defensoria Pública do Estado do Tocantins leia mais >>

 

 

Material apresenta uma coletânea de enunciados das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União, contando com três teses institucionais do TocantinsA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sediou, em Palmas, nesta quarta-feira, 12, o lançamento da primeira edição do e-book “Teses Institucionais: orientações gerais para os defensores públicos”. A oficialização da disponibilidade do material, de autoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU), fez parte da 42ª reunião do próprio Conselho, que teve início nesta terça-feira, 11.Conforme elucida o CNCG, o e-book é composto por uma coletânea das teses institucionais no âmbito das Defensorias Públicas do Brasil, sendo ele fruto de trabalho de uma comissão instituída no Conselho que realizou a compilação dos ... leia mais >>

 

Projeto da Defensoria incentiva a leitura e produção textual de detentos da CPP em Dianópolis


O projeto prevê a leitura mensal de um livro e, ao término de cada obra, os reeducandos terão de entregar uma produção textual

Publicado em 12/02/2020 08:28

 

Visando garantir o direito de todo reeducando que se encontra acolhido no sistema prisional de ter acesso à educação, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou na última segunda-feira, 10, da aula inaugural de implantação da educação escolar prisional na própria sede da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis (CPPD).Esta é uma demanda já antiga da DPE-TO em Dianópolis. Inclusive, a partir dela, a 1ª Vara Criminal e de Execução Penal, por meio do conselho da comunidade na execução penal, construiu, recentemente, as duas novas celas que servirão, também, como salas de aula, e que possibilitarão aos reeducandos o estudo regular por meio da Educação para jovens e adultos (EJA) além, da implantação do projeto “Remição pela Leitura”.De acordo com o defensor público da 1ª Defensoria Criminal e coordenador do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nua... leia mais >>