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O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, feriados e dias de ponto facultativo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perf...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, norte do estado, expediu uma Recomendação à Polícia Civil e à Polícia Militar do Tocantins (PMTO), requerendo a criação de um protocolo de comunicação direta entr...Leia Mais>>

Durante esta sexta-feira, 24, pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Couto Magalhães, Marianópolis, Sítio Novo e Babaçulândia puderam buscar atendimento jurídico da Instituição. Sem sede da Defensoria Pública no município, os atendimentos foram feitos por me...Leia Mais>>

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Gurupi, a 230 km de Palmas, recebeu nesta sexta-feira, 24, na sede da Instituição, representantes da Agencia Gurupiense de Regulação e Fiscalização (AGRF).Durante o encontro, o presidente da...Leia Mais>>

Matéria atualizada às 16h18Estado deve apresentar um plano de ação para regularizar o serviço de ginecologia na rede pública estadual. Foi o que ficou definido na quarta-feira última, 22, durante audiência realizada na Sala da Diretoria de Foro da Comarca de Palmas sobre a Ação Civil Pública da D...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu uma Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas requerendo o remanejamento dos profissionais de saúde que estavam lotados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Taquaralto par...Leia Mais>>

A diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) participou nessa quinta-feira, 23, da abertura do ano letivo da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Tocantiins (Aleto). Durante a solenidade, realizada no auditório desta Casa de Leis, com a presença do presidente d...Leia Mais>>

“A violência está presente em todos os espaços de convivência de crianças e adolescentes. A violência vivenciada no ambiente familiar impacta na escola e desencadeia a intimidação sistemática, o bullying”. O alerta é da gerente de Ensino e Capacitação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esd...Leia Mais>>

A atuação da rede de proteção de crianças e adolescentes na efetivação da Lei da Escuta Especializada (Lei nº 13.431/17) e da identificação de práticas do Conselho Tutelar no cumprimento da norma foram os pontos centrais do 13º encontro da Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares no Estado ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou ação Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/TO) na Aldeia Porteira, no município de Tocantínia, que teve como objetivo a prevenção e o enfrentamento à violência contra mulheres indígenas.Na oportunidade, a DPE...Leia Mais>>

Matéria atualizada dia 24/03/2023 às 9h05Os possíveis impactos que a instalação de uma mineradora em Almas, município localizado a 276 Km de Palmas, podem causar em comunidades quilombolas da região Sudeste do Estado são acompanhados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), especi...Leia Mais>>

Conteúdo atualizado em 24/03/2023A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inicia nesta sexta-feira, 24, em Couto Magalhães, Marianópolis, Sítio Novo e Babaçulândia, as quatro primeiras edições de 2023 do programa Defensoria Itinerante. Durante o ano, 60 edições serão realizadas em qua...Leia Mais>>

Começa nesta sexta-feira, 24, as ações itinerantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) do ano de 2023. Por meio do programa “Defensoria Itinerante”, membros, servidores e servidoras da Instituição estarão nas cidades de Babaçulândia, Couto Magalhães, Marianópolis e Sítio Novo.Os...Leia Mais>>

Membros da Gestão Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e da Diretoria do Núcleo Regional da Instituição em Paraíso do Tocantins, município distante 63 km de Palmas, estiveram nesta quarta-feira, 22, com o prefeito Celso Morais, em uma visita institucional. Na oportunidad...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), participou na terça-feira, 21, de reunião na Câmara Municipal de Palmas (CMP) sobre o Projeto de Lei (PL) nº 372/2021 que dispõe sobre a p...Leia Mais>>