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A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está realizando os procedimentos cirúrgicos hemodinâmicos no Hospital Geral de Palmas (HGP), conforme já determinado em decisão nos autos de Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocan... Leia Mais>>

O Conselho de Política Editorial da revista jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Adsumus, está recebendo, até dia 31 de janeiro, os materiais científicos interessados em integrar a 6ª edição da revista. Serão aceitos artigo científico; artigo de revisão; parecer; rese... Leia Mais>>

Até o próximo dia 31 de janeiro, conforme o Ato nº 001/2022 da Administração Superior, os atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins estão sendo prioritariamente de forma remota. Assim, os atendimentos são realizados por meio de recursos tecnológicos (videoconferência, vi... Leia Mais>>

Estreitar laços e discutir parcerias com foco em Educação foi o foco de um encontro entre a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) na sede da Esdep, em Palmas, na sexta-feira, 14.Na ocasião, a diretora-geral da Esdep, defensora pública Téssi... Leia Mais>>

Com cerca de 3 mil habitantes, a cidade de Rio dos Bois, localizada a 127 km de Palmas, é conhecida pelas terras férteis e plantios utilizados tanto para subsistência quanto para a venda do cultivo. Contudo, as cheias e inundações da cidade provocaram grande impacto e prejuízos, principalmente na... Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve no município de Tocantínia, a 75 km de Palmas, na sexta-feira, 14, para avaliar os impactos da enchente do Rio Tocantins nas comunidades rurais e indígenas da região. Após verificar uma ... Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), esteve recentemente com representantes da Defesa Civil do Tocantins para discutir medidas adotadas pela instituição frente aos municípios do Estado atingidos pelas enchentes e inundaçõe... Leia Mais>>

Nas vistorias realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nos municípios afetados com inundações no Norte do Estado, a Instituição constatou que o município de Palmeirante está preparado para eventuais cheias. Localizada a 353 km de Palmas, a cidade organizou um abrigo públ... Leia Mais>>

Tem início nesta segunda-feira, 17, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) os efeitos do Ato Conjunto nº 01/2022 da Defensoria Pública Geral e da Corregedoria Geral que, por meio de seu artigo 1º, estabelece atividades presenciais na Instituição no percentual de 50% dos u... Leia Mais>>

13/01/2022Defensoria Pública realiza ampla atuação nos municípios atingidos por enchentes e alagamentoshttps://www.defensoria.to.def.br/noticia/51202-defensoria-publica-realiza-ampla-atuacao-nos-municipios-atingidos-por-enchentes-e-alagamentos14/01/2022Vistoria DPE: risco de rompimento de barrage... Leia Mais>>

“A situação é preocupante e Formoso do Araguaia precisa da ajuda de quem puder ajudar”. A fala, em tom de desabafo e também de preocupação, é da defensora pública Pollyana Lopes Assunção, que esteve na tarde de hoje, 14, em Formoso do Araguaia, em atuação pelas pessoas em situação de vulnerabilid... Leia Mais>>

Além da situação de vulnerabilidade em razão de enchentes e inundações que ocorreram no município de Araguanã no início do ano, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) identificou muitas pessoas com sintomas gripais e/ou de covid-19. Em ação itinerante realizada na cidade nesta sexta... Leia Mais>>

Aos finais de semana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atua em regime de plantão para que as pessoas assistidas com situações de urgência sejam atendidas. A lista com os nomes e números de telefone para contato com os plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria... Leia Mais>>

Mais de 1.500 pessoas estão desabrigadas e/ou desalojadas no município de São Miguel do Tocantins, entre elas, cerca de 330 crianças e 80 idosos, e pelo menos 15 mulheres grávidas. Os dados foram coletados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) durante ampla atuação realizada nes... Leia Mais>>

Hoje (14/janeiro) é o último dia do prazo de inscrição para o IV Concurso para a carreira de defensor(a) público(a) no Tocantins. As pessoas interessadas devem ser inscrever pela internet (até as 18 horas, horário de Brasília) no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de P... Leia Mais>>