Publicado em 26/04/2024 17:52
O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, feriados e dias de ponto facultativo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perf...Leia Mais>>
Publicado em 26/04/2024 17:47
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins participou nessa quinta-feira, 25, da 84ª Reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, que aconteceu em Aracaju (SE). Esteve presente representando a Instituição, o 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires...Leia Mais>>
Publicado em 26/04/2024 16:24
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nesta sexta-feira, em Araguaína, no norte do estado, da audiência pública do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre a prestação dos serviços públicos às pessoas Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município. Na ocasião, a I...Leia Mais>>
Publicado em 26/04/2024 14:26
O programa “Defensoria Itinerante” da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está nesta sexta-feira, 26, em Buriti do Tocantins, cidade distante 662 km de Palmas, e em Caseara, a 248 km, para atendimento e orientação jurídica de assistidas e assistidos do município.Em Buriti, a ação e...Leia Mais>>
Publicado em 26/04/2024 14:09
A Justiça determinou que o estado comprove o cumprimento de sentença e preste informações sobre a regularização do serviço ginecológico no Hospital Geral de Palmas (HGP). A decisão atende a uma Manifestação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nos autos de uma Ação Civil Pública ...Leia Mais>>
Publicado em 25/04/2024 11:29
Matéria atualizada dia 26/04/24 às 9h08Dando continuidade às ações do Projeto Viva “Visita Interdisciplinar – Visita Afetiva (Viva): Transformando Histórias”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), fez novos...Leia Mais>>
Publicado em 25/04/2024 11:25
Matéria atualizada às 11h37Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas e Porto Nacional atenderão no formato remoto nesta sexta-feira, devido à dedetização nos prédios da Instituição.As pessoas assistidas que precisarem marcar um agendamento ou um retorno neste dia poderão acessa...Leia Mais>>
Publicado em 25/04/2024 10:50
A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, prestigiou a abertura do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-gerais da Justiça e 5º Fórum Fundiário Nacional, realizada nesta quarta-feira, 24, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas.Com o tema “...Leia Mais>>
Publicado em 24/04/2024 16:06
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em iniciativa do Núcleo Regional da Instituição em Palmas, foi ponto de vacinação nesta quarta-feira, 24. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) da Capital e acompanha o compromisso da Defensoria Pública com o Pacto...Leia Mais>>
Publicado em 24/04/2024 15:53
No próximo dia 30 de abril, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH/TO) promoverão o 2º Curso de Formação de Conselheiros de Direitos Humanos para as(os) conselheiras(os) ...Leia Mais>>
Publicado em 24/04/2024 15:16
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, e a titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica de Palmas, defensor...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2024 17:09
Como parte da missão institucional em educação em direitos, a equipe do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Dianópolis, realizou na sexta-feira, 19, mais uma atividade por meio do projeto Defensoria Pública nas Escolas, ...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2024 17:01
A partir da atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que recorreu a um indeferimento proferido pelo Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Palmas, a Justiça determinou ao Governo de Estado e ao Município de Palmas que garantam o acesso de uma criança autista ...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2024 15:18
Atendendo à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em conjunto com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o Estado e o Município de Palmas disponibilizem integralmente a terapia comportamental para o tratamento de cri...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2024 11:16
Matéria atualizada às 11h28A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Miranorte, a 98 km de Palmas, atenderá no formato remoto na próxima quinta-feira, 25, devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica na sede da Instituição.As pessoas assistidas que precisarem marcar um a...Leia Mais>>