Publicado em 13/03/2026 17:02
O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atu...Leia Mais>>
Publicado em 13/03/2026 15:32
Com o objetivo de fortalecer a consciência ambiental no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Instituição lançou hoje, 13, com a presença de catadoras e catadores de materiais recicláveis de Palmas, o projeto Verde Defensoria. De iniciativa do Núcleo Especializado de Def...Leia Mais>>
Publicado em 13/03/2026 11:40
Esta é uma cobertura prévia sobre o lançamento do projeto Verde Defensoria. Acompanhe, ainda hoje, no nosso site, a cobertura completa. Com a importante presença de catadoras e catadores de materiais recicláveis que atuam em Palmas, foi lançado, na manhã de hoje, 13, o projeto Verde Defensoria, u...Leia Mais>>
Publicado em 13/03/2026 10:45
No mês em que se celebra o Dia do Consumidor, 15 de março, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) destaca a missão constitucional do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) de promover os direitos humanos, o que inclui educar o cidadão sobre seus próprios direitos, ev...Leia Mais>>
Publicado em 12/03/2026 17:51
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu, hoje, 12, um Selo de menção honrosa do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) pela parceria em defesa da primeira infância por meio do programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”. A honraria foi entregu...Leia Mais>>
Publicado em 12/03/2026 14:32
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins participou do evento “Vozes que não se calam: movimento pelo fim da violência em memória das vítimas de feminicídio”, promovido pela Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida da Comarca de Gurupi, do Tribun...Leia Mais>>
Publicado em 12/03/2026 10:59
Conteúdo atualizado dia 12/03/2026 às 14h17Como forma de promover educação e práticas socioambientais sustentáveis, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), lançará...Leia Mais>>
Publicado em 11/03/2026 14:36
Nesta quarta-feira, 11, o defensor público Sandro Ferreira Pinto, representando o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), participou da solenidade de abertura da 3ª Feira da Mulher Empreendedora, no Centro de Convenções de Ara...Leia Mais>>
Publicado em 10/03/2026 14:06
Como forma de promover educação e práticas socioambientais sustentáveis, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), lançará nesta sexta-feira, 13, às 8 horas, no auditório da sede de atendimentos em Palmas, o proje...Leia Mais>>
Publicado em 10/03/2026 11:45
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nessa segunda-feira, 9, do 1º Encontro das Mulheres Indígenas Xerente da Região do Brupé, realizado na Aldeia Traíra, da etnia Xerente, no município de Tocantínia. Esteve presente a titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema...Leia Mais>>
Publicado em 10/03/2026 09:29
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Ponte Alta do Tocantins, a 187 km de Palmas, atenderá no formato remoto de 23 a 27 de março, em virtude da mudança de prédio da Instituição.Neste período, as pessoas assistidas que precisarem marcar um agendamento ou um retorno poderão acess...Leia Mais>>
Publicado em 09/03/2026 16:39
Atuando pela continuidade do serviço de proteção à infância e adolescência, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins, expediu hoje, 9, uma Recomendação à Prefeitura Municipal para que haja um diálogo com membros do Cons...Leia Mais>>
Publicado em 09/03/2026 15:50
“Falar sobre os direitos das mulheres é também falar sobre enfrentar, com coragem e consciência, as diversas formas de violência que ainda fazem parte da nossa realidade.” A fala é da defensora pública Fanciana Di Fátima Cardoso Costa, ao ministrar, na sexta-feira última, 6, uma palestra para est...Leia Mais>>
Publicado em 09/03/2026 15:30
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) marcou presença no XIII Encontro das Mulheres Camponesas, em Araguaína, no sábado ultimo, 7. Organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Articulação Camponesa, esteve presente a defensora pública Débora da Silva Sousa e a assessora ...Leia Mais>>
Publicado em 09/03/2026 15:11
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou nesta segunda-feira, 9, a inauguração do primeiro Banco Vermelho, símbolo nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e de memória às vítimas de feminicídio, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Palmas. O m...Leia Mais>>