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O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atu...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguacema, a 290 km de Palmas, atenderá no formato remoto a partir de segunda-feira, 17 até a sexta-feira, 21, devido a mudança para as novas instalações do Econúcleo.   Neste período as pessoas assistidas que precisarem marcar um agendamen...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na abertura do 4º Ciclo de Formação do Selo Unicef, realizada nesta sexta-feira, 14, em Araguaína. A Instituição foi representada pelo defensor público Felipe Lopes Barboza Cury, atuante na área da Infância e Juventude, durante ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) chegou hoje, 13, à marca de 10 sedes próprias e sustentáveis entregues por meio do projeto Econúcleos. Distante a 327 km de Palmas, Formoso do Araguaia é o 10º município tocantinense a receber uma unidade cuja entrega oficial foi realizada em s...Leia Mais>>

A Associação Padre Martins, que representa a Comunidade Tradicional Pé do Morro, no município de Miranorte (TO), encaminhou hoje, 13, à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Carta de Agradecimento em que destaca a relação essencial da Instituição com a Comunidade para a garantia de ...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) emitiram Nota Pública conjunta acerca de recentes casos violência doméstica e feminicídio no ...Leia Mais>>

Por meio da atuação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi e do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins expediu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde para a adoção de medidas de melhorias essenciais no Hospit...Leia Mais>>

A sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, está com iluminação especial em alusão ao movimento Agosto Lilás, que mobiliza todos e todas para a conscientização e enfrentamento da violência contra as mulheres. O mês é escolhido em referência à Lei Maria...Leia Mais>>

Atendida e acompanhada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a comunidade Pé do Morro, no município de Miranorte (TO), a 98 km de Palmas, recebeu hoje, 12, a instalação e a ligação de energia elétrica na área em que residem 30 famílias, mais de 120 pessoas. O momento simbólico ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve uma decisão judicial que determina a imediata convocação e reabertura de prazo para apresentação de documentos e matrícula de um assistido no Curso de Formação de Praças (CFP) da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO). O pedido da...Leia Mais>>

Na manhã de hoje, 12, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou uma bliz educativa realizada na Avenida Goiás, em Gurupi, a 230 km de Palmas. A ação teve como objetivo a conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, promovida pelo Município de Gurupi em c...Leia Mais>>

No mês de consciência pelo fim da violência contra a mulher, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa da campanha Agosto Lilás em Araguaína, que teve abertura na sexta-feira última, 7, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS II). A programação segue até o dia 21 ...Leia Mais>>

Em razão do "Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil", data celebrada em instituições do sistema de justiça, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em regime de plantão nesta segunda, 10, e terça-feira, 11.Os nomes e os números telefônicos para contato com os planto...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Cristalândia, município localizado a 138 Km de Palmas, oficiou os municípios que integram a Comarca requerendo informações quanto à eventual adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Decreto nº 11.640/2023) e sobre a estrutura ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o grupo musical Vozes de Ébano promoveram uma parceria cultural especialmente para o dia de hoje, quando se celebra os 20 anos de sanção da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. Confira e compartilhe para que mais pessoas vejam:Para dar ❤️ n...Leia Mais>>