Publicado em 26/07/2024 17:03
O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, feriados e dias de ponto facultativo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perf...Leia Mais>>
Publicado em 26/07/2024 15:01
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), lembra que por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), do Governo Federal, vários medicamentos podem ser adquiridos gratuitamente por qualquer pessoa nas farmácias credenc...Leia Mais>>
Publicado em 25/07/2024 15:32
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nesta quarta-feira, 24, da 87ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu na cidade de Goiás (GO), durante evento da transferência da Capital.Com a presença do 2º subdef...Leia Mais>>
Publicado em 25/07/2024 08:38
Nesta quinta-feira, 25 de julho, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A data levanta questionamentos referentes às opressões causadas pela intersecção gênero, raça e classe e busca traçar estratégias para o enfrentamento do racismo e também instiga à refl...Leia Mais>>
Publicado em 24/07/2024 08:46
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) visitou nessa segunda-feira, 22, a Comunidade Quilombola Rio Preto, situada a 50 km do município de Lagoa do Tocantins, para averiguar situações de irre...Leia Mais>>
Publicado em 22/07/2024 09:17
Com a finalidade de assegurar serviços às pessoas que se encontram em situação de risco pessoal e social, a Defensoria Pública do Estado o Tocantins (DPE-TO) atua, também, em demandas coletivas, que são colhidas por meio dos Núcleos Especializados. Atualmente a Instituição conta com dez Núcleos E...Leia Mais>>
Publicado em 19/07/2024 09:10
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins participou de uma ação do projeto “Políticas Públicas: um dever do estado e direito de todo cidadão”, realizada pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Serviço Social da Universidade Federal do Tocantins.Durante a atividade, realizada no di...Leia Mais>>
Publicado em 18/07/2024 14:20
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, na terça-feira última, 16, a inspeção semestral na Unidade Penal Feminina (UPF) de Palmas. A visita técnica foi conduzida pela titular da 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, defensora pública Napociani Pereira Póvoa; pelo titul...Leia Mais>>
Publicado em 17/07/2024 14:10
Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou que três estudantes de uma escola estadual de Miracema do Tocantins, cidade distante 75 km de Palmas, recebessem do Governo do Estado, em caráter de urgência, a certificação do Ensino Médio.Aprovadas no vesti...Leia Mais>>
Publicado em 16/07/2024 09:14
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Paranã, a 353 km de Palmas, estará atendendo em formato remoto no período vespertino da próxima quinta-feira, 18, e na sexta-feira, 19, devido à manutenção no prédio.As pessoas assistidas que precisarem marcar um agendamento ou um retorno poderão ace...Leia Mais>>
Publicado em 15/07/2024 16:38
Esta cartilha, elaborada pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), reúne uma série de orientações e precauções referentes a compra ou venda de um veículo, tanto para transações envolvendo automóveis novos quanto para negociações entre particulares.Considerando que a compra e ve...Leia Mais>>
Publicado em 15/07/2024 14:20
Na manhã desta segunda-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu mais uma ação do projeto "Defensoria na Rua", em Palmas, voltado para o atendimento de pessoas em situação de rua. A iniciativa visa oferecer suporte direto e contínuo às necessidades de cidadãos vulne...Leia Mais>>
Publicado em 15/07/2024 10:26
Em nova decisão, a Justiça determinou que o Estado apresente, em um prazo de até 30 dias, um Plano de Ação para ampliação da oferta de consultas e cirurgias ginecológicas eletivas nos hospitais da rede estadual, visando reduzir a demanda reprimida por essa especialidade. A decisão atende a uma ma...Leia Mais>>
Publicado em 15/07/2024 09:43
Imagine como fica a cabeça de quem finalmente realiza o sonho de adquirir um veículo automotivo próprio e, pouco depois, começa a viver o pesadelo de descobrir diversos problemas vinculados ao tão sonhado objeto adquirido. É justamente para evitar que as pessoas com perfil de assistidas da Defens...Leia Mais>>
Publicado em 15/07/2024 09:09
O direito à educação está previsto na Constituição Federal e também no Estatuto da Criança e do Adolescente. Frente a este direito, a Justiça atendeu a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e determinou que a Prefeitura de Pedro Afonso providências necessárias para garantir a educaçã...Leia Mais>>