A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza, em maio, uma série de atividades alusivas ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, celebrados a cada 19 de maio. A programação inclui atividades de fortalecimento da Instituição e valorização de seus membros, servidores (as), estagiários (as) e voluntários; e também diversas iniciativas, por meio de palestras, mesas-redondas e frentes de debate, sobre racismo. A abordagem sobre racismo, mostrando diferentes aspectos e promovendo direitos e ações afirmativas para pessoas negras, quilombolas e também indígenas, acompanha a temática nacional da campanha institucional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores e Defensores Públicos (Anadep) com o tema "Racismo se Combate em Todo Lugar". A mobilização da Anadep conta com o apoio e parceria das associações es... leia mais >>

 Ação foi proposta pelo Nusa em dezembro de 2019, após vistoria da Instituição que comprovou a precariedade do local, ausência de profissionais habilitados para assistir os residentes e inexistência de equipe multiprofissional.Após manifestação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), e do Ministério Público Estadual (MPTO) nos autos de uma Ação Civil Pública, a Justiça fez nova determinação suspendendo as atividades de um Centro de Recuperação de Palmas, onde se encontram pessoas internadas para tratamento de dependência de álcool e drogas. O objetivo é garantir a regularização do centro de recuperação terapêutica em uma série de irregularidades detectadas, como equipe profissional e infraestrutura precária.Uma decisão liminar já tinha sido proferida no mês de março do ano passado, porém, desde então, o Centro ... leia mais >>

Produzida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a cartilha "Racismo se combate em todo lugar" reúne importante conteúdo sobre o tema e é importante fonte de informação para todos e todas. A defensora pública Denize Souza Leite,do Tocantins, colaborou com a produção do conteúdo como membra da Comissão Temática de Igualdade Étnico-Racial da Anadep.Clique no link a seguir para fazer o download da cartilha: https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/47989/RACISMO_SE_COMBATE_EM_TODO_LUGAR_-_cartilha_informativa.pdf leia mais >>

Em busca da Defensoria Pública por uma situação de violência doméstica, a assistida conta que recebeu mais que assistência jurídica integral e gratuita. Bem-humorada e cheia de gratidão à vida. Essa é a Ivonice Pereira da Silva nos dias de hoje, após quebrar o ciclo violência doméstica que marcou os 18 anos de seu casamento. Dona de casa e mãe de seis filhos, Ivonice conta que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem um papel importante na sua trajetória de transformação, onde recebeu mais que assistência jurídica gratuita: aprendeu e se sentiu incentivada a cuidar de si, de sua saúde e bem-estar.“Eu achava que eu não ia conseguir, mas quando Deus me enviou anjos como a Ana Cláudia [analista jurídica da DPE-TO] e outros que foram me apoiando nesse percurso, eu me senti mais forte para enfrentar os meus medos”, disse Ivonice.Assistida pela Instituição na 2ª Defensoria P... leia mais >>

Valor arrecadado corresponde às doações do TJTO e MPTO; Defensoria Pública e TCE também participam da campanha e finalizam a primeira etapa de doações para repassar os recursos à iniciativa solidáriaNessa terça-feira, 11, durante reunião virtual do Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Parceria Solidária, que é presidido pelo juiz aposentado Luís Otávio de Queiroz Fraz, representante da Associação dos Magistrados do Estado de Tocantins (Asmeto), foi apresentado o balanço parcial das doações obtidas pelo TJTO e pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) no mês de abril.Conforme os dados divulgados pelo coordenador do Comitê e diretor de Gestão de Pessoas do TJTO, Antônio Rezende, no período referido foi arrecadado o valor de R$ 34.992,46, que dará para fazer a aquisição de cerca de 370 cestas básicas para famílias carentes. Nesta primeira etapa, a distribuição dos alimentos ser... leia mais >>

Para se inscrever, acesse:  https://eventos.defensoria.to.def.br/auth/login/Palestra/tema: “Racialidade no Sistema de Justiça"Palestrante: defensora pública do Estado de Sergipe e mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes, Carla Caroline de Oliveira e SilvaMediador: defensora pública do Tocantins e integrante da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Denize Souza LeiteHorário: 19hAmbiente virtual: youtube.com/defensoriatoInscrições até 14/05 às 12h: https://eventos.defensoria.to.def.br/auth/login/Público convidado: acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Palmas (Fapal)Outras palestras e atividades do Webinário nos dias 18/05; 20/05; 25/06; 26/05; e 28/05 (veja a programação por data)Certificação de 18h para participação de no mínimo quatro atividades (entre palestras e mesas-redondas)Webinário: “... leia mais >>

A sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Paraíso do Tocantins, a 61 km de Palmas, ficará sem contato telefônico nesta sexta-feira, 14, a partir das 16 horas, em razão de dedetização no prédio.Neste período, serão feitos só atendimentos para casos urgentes pelo telefone de plantão (63) 99935-4420. leia mais >>

Medida foi regulamentada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) por meio da Resolução CSDP nº 210/2021Os temas “racismo estrutural” e “relações de gênero” farão parte do conteúdo programático nas provas de concursos públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). É o que foi decidido e regulamentado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) por meio da Resolução CSDP nº 210/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição.Conforme a normativa, os concursos para a carreira de defensora e defensor público e para o quadro de pessoal da DPE-TO deverão abordar no conteúdo programático: “racismo estrutural: inclusão e diversidade racial na sociedade” e “relações de gênero e o status jurídico da mulher no direito brasileiro”.A regulamentação da medida também prevê que “Cada grupo de disciplinas a serem avaliadas nos concursos públicos para in... leia mais >>

O Webinário segue até o próximo dia 28 com várias atividades como palestras, mesas redondas e rodas de conversas, com discussões e reflexões acerca da importância do enfrentamento do racismo no Tocantins.A atuação da Defensoria Pública em tribunais do júri foi um dos pontos de debate na noite desta segunda-feira, 13, durante a palestra “Direito de Defesa e a atuação do Núcleo do Tribunal do Júri”. Proferida pelo coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público Elson Stecca, o momento abriu a programação do “Webinário: Defensoria Pública no Combate ao Racismo”.Na ocasião, Stecca trouxe um panorama da atuação da Instituição, a partir de temáticas como a atuação defensorial relacionada ao Tribunal do Júri. Explanou o conceito, origem, classificação e gerações dos direitos fundamentais para, então, abordar o direito... leia mais >>

Para se inscrever, acesse:  https://eventos.defensoria.to.def.br/auth/login/O segundo dia de palestras do “Webinário: Defensoria Pública no Combate ao Racismo” traz nesta sexta-feira, 14, a palestra “Racialidade no Sistema de Justiça”. As inscrições estão abertas até esta sexta-feira, 14, ao meio-dia, pelo sistema de eventos da Escola Superior da Defensoria Pública (https://eventos.defensoria.to.def.br).A palestra acontece às 19 horas e será ministrada pela defensora pública do Estado de Sergipe e mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes, Carla Caroline de Oliveira e Silva, com mediação da defensora pública do Tocantins e integrante da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Denize Souza Leite.O debate tem por objetivo provocar a sociedade para que o antirracismo seja uma luta de todas e de todos.Públic... leia mais >>

O site da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está passando por algumas atualizações e, por isso, pode ter alguns momentos de instabilidade e algumas páginas podem não estar disponíveis. A manutenção segue até a próxima semana, com previsão de conclusão na segunda-feira, 17. leia mais >>

Após a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Ministério Público Estadual (MPTO) apontarem deficiência no serviço no transporte inter-hospitalar de urgência/emergência, a Justiça determinou que o Estado e a empresa prestadora do serviço regularizem o transporte hospitalar na rede pública estadual.A decisão estabelece que, no prazo de dez dias, seja apresentado o quantitativo atual e previsão de ampliação de veículos e ambulâncias usadas para atendimento das demandas ordinárias e de pacientes acometidos pela covid-19.A Justiça determina, ainda, que seja comprovada a monitorização das unidades móveis, os equipamentos integrantes de cada veículo, além da escala de profissionais que atuam no serviço de remoção.Por fim, ficou deliberado que seja enviado um relatório com todos os atendimentos de remoção interestadual de pacientes, dos últimos 12 meses, com o nome dos usuários ... leia mais >>

A proposta é que haja a reserva de 30% das vagas oferecidas em concursos públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual. Reportagem editada e atualizada às 16h21min de 11/05/2021Em atuação para implantação de ações afirmativas que promovam equidade e maior inclusão de pessoas negras, quilombolas e indígenas nas instituições públicas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou nesta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALTO), minuta de projeto de lei que trata de política de sistema de cotas étnico-raciais em concursos públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual. A proposta é que haja a reserva de 30% das vagas oferecidas em concursos públicos.A matéria foi entregue pela defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, para avaliação da Casa de Leis. Estell... leia mais >>

Além de ampliar os conteúdos sobre educação em direitos na TV Assembleia, entre outros materiais em audiovisual produzidos pela DPE-TO com foco em informação e serviço, o Termo de Cooperação assinado nesta terça-feira, 11, fortalece a relação institucional entre Defensoria e Assembleia Legislativa.Por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALTO) oficializada na manhã desta terça-feira, 11, a TV Assembleia (canal 10.2 HD em Palmas e 20.2 HD na região de Araguaína – TV aberta) exibirá programas, entrevistas e outros conteúdos informativos, educativos e de campanhas publicitárias produzidos pela DPE-TO com foco em educação em direitos, conscientização cidadã, acesso à Justiça para pessoas carentes, entre outros temas que valorizem a informação de qualidade e de serviço.O Termo de Cooperação nº 003... leia mais >>

Inscrições devem ser feitas até esta quarta-feira, 12, às 12h; inscreva-se aquiO “Webinário: Defensoria Pública no Combate ao Racismo”, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), tem início nesta quarta-feira, 12, às 19 horas, com a palestra “Direito de Defesa e a atuação do Núcleo do Tribunal do Júri”. As inscrições já estão abertas e para se inscrever basta acessar, até esta quarta-feira ao meio-dia, o sistema de eventos da Escola Superior da Defensoria Pública (https://eventos.defensoria.to.def.br).Ministrada pelo coordenador Núcleo do Tribunal do Júri, defensor público Elson Stecca, a palestra tem como objetivo promover o debate no espaço acadêmico, buscando aproximar os universitários da atividade defensorial no que tange à atuação do Defensor Público da área criminal.  A palestra tem a carga horária de 2 horas e terá a mediação do coordenador do curso de ... leia mais >>