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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou hoje, 7, da inauguração do Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Cetea), em Palmas. O defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, que compôs o dispositivo de autoridades, e o coordenador do Núc...Leia Mais>>

Promovendo o acesso à justiça a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na Aldeia Jk, na Ilha do Bananal, para prestar orientação e atendimento jurídico aos indígenas Karajá da região. A ação iniciou hoje, 7, e segue nesta quarta-feir...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Filadélfia, a 457 km de Palmas, atenderá em regime de plantão nesta quarta-feira, 8, em razão do feriado de aniversário do município.Neste dia, serão atendidas apenas pessoas assistidas em situação de urgência. A lista do(a) plantonista estará dispon...Leia Mais>>

Com o objetivo de formar lideranças comunitárias e fortalecer o conhecimento sobre os direitos das mulheres, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), inicia na próxima sexta-feira, 10, a 2ª edição do curs...Leia Mais>>

Por meio do programa “Defensoria Itinerante”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está nesta terça, 7, e quarta-feira, 8, na Aldeia JK, para atendimento jurídico gratuito e integral dos indígenas Karajá, na região da Ilha do Bananal.A ação oferta assistência jurídica gratuita em ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) marcou presença na 5ª edição do programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, que mobilizou 28 municípios do Bico do Papagaio. A cidade de Araguatins sediou o evento, no sábado último, 4, na Escola de Tempo Integral Profess...Leia Mais>>

Em adesão ao “Outubro Rosa”, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, a sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, está com iluminação cor-de-rosa. A data também serve para reforçar a importância do autocuidado e abordar cuidados à ...Leia Mais>>

O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atu...Leia Mais>>

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, realizou uma visita institucional, na tarde desta sexta-feira, 3, ao defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, que o recebeu na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em ...Leia Mais>>

O ato em que o chefe da Defensoria Pública da União (DPU), Leonardo Magalhães, foi chamado a ocupar a mesa de autoridades na posse de ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o que ocorreu pela primeira vez na história, foi visto de forma muito positiva pela Defenso...Leia Mais>>

O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, prestigiou hoje, 3, o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 no Tocantins. A solenidade foi realizada no auditório do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, com a pre...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, participou de audiência administrativa para discutir a execução de obras de infraestrutura em loteamentos em Palmas. O encontro foi realizado nessa quinta-feira, 2,...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou hoje, 2, no auditório da sede administrativa da Reitoria da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Palmas, do lançamento da Escola de Conselhos, que visa à formação de conselheiros dos direitos da criança e do adolescente e ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá, por meio do programa “Defensoria Itinerante”, em Santa Maria do Tocantins, a 262 km de Palmas, no dia 16 de outubro. Os atendimentos serão realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Avenida Francisco de Assis,...Leia Mais>>

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) concluiu na sexta-feira última, 26, o V módulo da pós-graduação lato sensu “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”, realizada no auditório da sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas.A disciplina foi ministra...Leia Mais>>