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O Projeto dos Econúcleos é fruto de parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins com o Governo Federal por meio do Convênio nº 915487/2021 - Secretaria de Acesso a Justiça (Saju) / Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inaugurou, nesta quinta-feira, 7, a 5ª sede própria e sustentável do tipo Econúcleo, desta vez em Novo Acordo. Alicerçada na tríade sustentabilidade, inovação e economicidade, a obra contou com recurso federal proveniente de emenda parlamentar (2021/2022) por parte do senador do Tocantins Eduardo Gomes, com o apoio da Prefeitura de Novo Acordo, Câmara Municipal e da União que fez a doação do terreno no qual foi instalada a nova sede defensorial na cidade, que é um dos portais para o Jalapão e fica a 116 km de Palmas.
Participaram da solenidade de descerramento da faixa inaugural do novo Econúcleo a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal; o 1º e 2º subdefensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e Danilo Frasseto Michelini, respectivamente; a prefeita de Novo Acordo, Deusany Batista de Castro; e outras autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo locais, assim como dos Poderes Executivo e Judiciário tocantinense, além de membros da Administração Superior da DPE-TO e outras(os) membras(os) e servidoras(es) da Instituição.
Conforme externou Estellamaris Postal durante a cerimônia, a inauguração do Econúcleo da DPE-TO em Novo Acordo representa um testemunho do poder da colaboração e da determinação coletiva em superar desafios e alcançar objetivos que trazem as pessoas assistidas para mais perto de seus direitos.
“Esta inauguração representa mais do que apenas uma nova unidade dos Econúcleos, ela é a realização de um projeto que testemunhei nascer e que, agora, tenho a honra de ver sendo concretizado a cada nova unidade entregue à população”, celebrou a Defensora Pública-Geral.
Ao povo novo acordense
Para a prefeita Deusany Castro, tão cedo a Defensoria Pública a contatou falando sobre o projeto, ela se dedicou intensamente para tornar realidade a instalação do Econúcleo no município: “Hoje é um dia memorável para a nossa cidade. É uma honra muito grande participar da inauguração deste Econúcleo, que é um presente para o povo novo acordense. No início, tudo parecia apenas um sonho, receber instalações tão modernas para atender a nossa população mais carente, mas a obra desenvolveu rápida e é um modelo primogênito aqui na cidade. Inovador, sustentável, de fácil implementação e que, certamente, por se tratar de algo mais prático e econômico, nós vamos tentar disseminar no município”, agradeceu a Prefeita.
Na ocasião, Estellamaris Postal enalteceu que o trabalho incansável do senador Eduardo Gomes em prol da destinação do recurso para materializar o projeto da DPE-TO foi fundamental para o sucesso do empreendimento em Novo Acordo, município escolhido pelo próprio senador:“Assim que falamos do projeto com o senador, ele logo disse ‘eu quero que seja em Novo Acordo’, o que evidencia o carinho dele com esta comunidade. Se concretizamos esta obra, que vai ficar aqui para sempre, foi porque tivemos o apoio do senador Eduardo Gomes”, enfatizou Estellamaris Postal.
Representatividade feminina
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado todo 8 de março, o dispositivo de honra da solenidade de inauguração do Econúcleo de Novo Acordo foi composto exclusivamente por autoridades mulheres. Nele, além de Estellamaris Postal e Deusany Castro, também foi convidada a integrar um lugar de destaque a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública Arassônia Maria Figueiras, que congratulou a ação intrainstitucional que resultou na materialização da inauguração de mais um Econúcleo no Tocantins
A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narúbia Werreria, que representou o governador do Estado, Wanderlei Barbosa, destacou que o Executivo Tocantinense tem na Defensoria uma referência para a defesa das populações mais vulneráveis.
Também integrou o dispositivo a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, que na ocasião representou a presidente do judiciário tocantinense, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e que ressaltou que tem na Defensora Pública-Geral Estellamaris uma fonte de inspiração constante de que tudo é possível, bastando sonhar com o que se quer e se dedicar a isto para que o todo aconteça.
Juíza de direito da Comarca de Novo Acordo há 12 anos, Aline Marinho Bailão Iglesias também compôs a mesa de honra e afirmou que fica extremamente feliz por ter ajudado o projeto, principalmente em alguns trâmites informativos que levaram à obtenção do terreno da União, pois disse ter consciência de que nesta região existem muitas pessoas realmente vulneráveis e são elas as que mais precisam da Defensoria.
Compuseram o dispositivo, ainda, a representante do Quilombo Barra do Aroeira, Maria de Fátima Rodrigues, que exaltou a inauguração e pediu para que a Justiça atue ainda mais próxima das comunidades quilombolas da região, e a presidente do Quilombo Rio Preto, Rita Lopes dos Santos, que ressaltou que a Defensoria Pública dedica um olhar afetivo aos quilombolas do Tocantins, sendo uma Instituição sempre disposta a dialogar com as instituições constituídas dentro de cada Quilombo, sendo, por isto, uma segunda casa para as comunidades.
Diretora regional do Núcleo da Defensoria em Palmas, ao qual é vinculada sede de Novo Acordo, a defensora pública Fabiana Razera Gonçalves ressaltou, durante o momento de fala no dispositivo de honra, que deseja que os Econúcleos se tornem não apenas locais de assistência, mas símbolos de esperança, justiça e progresso, um farol de justiça a iluminar o caminho para um futuro mais justo e igual para todos.
Compôs o dispositivo, ainda, a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira, que parabenizou a todos os envolvidos na construção e inauguração do Econúcleo, que, segundo ela, demonstra o compromisso defensorial de fornecer a assistência judiciária gratuita e de qualidade a todos aqueles que mais precisam.
Parceria Institucional
Também prestigiaram a inauguração o subcorregedor-geral da Instituição, defensor público Kita Maciel; o titular da DPE-TO em Novo Acordo, defensor público Elson Stecca Santana; e o promotor de Justiça da Comarca de Novo Acordo, João Edson de Sousa.
Para Pedro Alexandre, a nova inauguração representa mais um avanço da DPE-TO em direção ao compromisso que a Instituição tem com a ampliação da interiorização dos serviços defensoriais, algo que só se tornou viável devido às parcerias estabelecidas.
“Temos mais uma sede própria no interior, o que só foi possível graças ao grande trabalho intrainstitucional que a Defensoria Pública tem feito, mantendo uma boa relação com os Poderes Executivos, estadual e municipais, e com os parlamentares da bancada federal. A partir deste conjunto de esforços, toda pessoa dos municípios que integram a comarca e que ganha até dois salários mínimos e meio poderá fazer uso deste serviço público em um espaço agora mais confortável e adaptado, trazendo ainda mais dignidade aos nossos assistidos”, destacou o 1º Subdefensor Público-Geral.
Danilo Frasseto reforçou, ainda, a questão da economicidade que vem agregada no projeto de cada sede própria no padrão de Econúcleo: “Toda sede no modelo de Econúcleo que é construída pela Defensoria Pública envolve um método construtivo extremamente novo, inovador para o Estado do Tocantins e que traz uma economia de ao menos 50% para a Instituição nos seus investimentos. E além de trazer uma economia predial devido ao método construtivo, ainda tem a relacionada à aplicação de placas solares, que vão gerar uma economia no pagamento das contas de energia da Instituição”, enalteceu o 2º Subefensor Público-Geral.
De acordo com Elson Stecca, a nova sede envolve toda uma transformação estrutural, uma evolução que a Defensoria Pública oferece para a população local: “Antes, nós tínhamos até alguma dificuldade de acomodar a todos que nos procuraram em dias de maior demanda, mas agora houve um aprimoramento tanto das questões físicas quanto de equipamentos, trazendo ainda mais qualidade para o trabalho que toda equipe de Novo Acordo entrega aos que vêm até a Defensoria”, elogiou o Defensor Público.
Saiba mais sobre os Econúcleos aqui.
