menu
- Defensoria
- Serviços
- Conhecimento
- Plantão
- Diário Oficial
- Acessibilidade invert_colors
- settings
A implantação dos Econúcleos é fruto de parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o governo federal por meio do Convênio nº 915487/2021 - Secretaria de Acesso a Justiça (Saju) / Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O segundo Núcleo Ecológico (Econúcleo) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi inaugurado hoje, 2, na cidade de Colméia, município localizado a 210 km de Palmas. A solenidade de inauguração contou com a presença da Administração Superior, membras(os) e servidoras(es) da Instituição, autoridades e comunidade. A senadora Professora Dorinha, que em 2021/2022 (como deputada federal) destinou recursos para a obra, também esteve presente para prestigiar a solenidade de entrega da sede própria e sustentável da Instituição no Município.
A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, visitou as instalações e reforçou a importância do investimento com responsabilidade social, econômica e sustentável. “Gestão inovadora é assim. Não podemos ficar gastando dinheiro com coisas que não serão aproveitadas. Esse sistema do Econúcleo traz conforto para quem é assistido e condições que membros e servidores que precisam para trabalhar e acolher de forma humanizada as pessoas assistidas, que são o principal foco do nosso trabalho”, expressou.
Estellamaris Postal também destacou a importância da parceria com a bancada federal do Tocantins, que destinou R$ 5,7 milhões em emendas para a construção do Econúcleo em Colméia do Tocantins e em outros dez municípios do Estado. Com isso, a Defensoria Pública deixará de alugar unidades no interior, gerando ainda mais economia do recurso público. “Essa parceria é muito importante porque fortalece tanto a Defensoria Pública quanto a atuação dos parlamentares que querem apoiar a garantia do acesso jurídico gratuito às pessoas hipossuficientes”, disse a Defensora Pública-Geral.
O Econúcleo de Colméia é proveniente de recurso de emenda parlamentar (2021/2022) da então deputada federal e hoje senadora Professora Dorinha. Estellamaris Postal agradeceu à Senadora pela destinação da emenda parlamentar e pela sensibilidade de cuidar das pessoas mais vulneráveis.
Agradecimentos destinados também ao prefeito Joctã José dos Reis pela doação da área para construção do Econúcleo; e à Câmara Municipal de Colméia, representada por seu presidente, José Wiston Gomes de Cirqueira, pela aprovação da doação da área.
Reconhecimento
Parceira da DPE-TO, a senadora Professora Dorinha afirmou que fez questão de prestigiar a inauguração da sede da Defensoria Pública em Colméia pela inovação da gestão da Defensoria Pública e pela assistência às pessoas que mais necessitam. “Todos os elos da estrutura da Justiça são importantes, mas a Defensoria é a que dá assistência e cuida das pessoas mais vulneráveis com a garantia da defesa, assistência e nos quatro cantos do Tocantins. Aqui encontramos um modelo para o Brasil, com uma equipe gestora de condução colaborativa e pessoas comprometidas. Tenho grande orgulho da Defensoria do meu Estado porque ela é modelo para todo o Brasil”, ressaltou a Senadora.
O prefeito de Colméia, Joctã José dos Reis, disse estar orgulhoso da nova sede da DPE-TO no município e parabenizou a Gestão Superior da Defensoria Pública: “Estou muito impressionado e feliz, uma instalação tão maravilhosa, feita em tão curto prazo que vai atender muitas pessoas carentes em nosso município. Fico muito lisonjeado do nosso município receber essa nova sede da Defensoria que, certamente, vai atender a nossa população com dignidade”, declarou.
Representando os demais vereadores, o presidente da Câmara Municipal, José Wiston Gomes de Cirqueira, popularmente conhecido como “vereador Baixinho”, disse ser uma avanço na qualidade do atendimento de muitas pessoas que precisam. “Os nossos colegas vereadores entenderam a importância dessa obra e cumpriram os prazos necessários. É o resultado da união de todos, sendo a Câmara de Vereadores, Prefeitura, bancada federal e Defensoria Pública”, pontuou.
Sede própria e sustentável
A nova instalação da Defensoria Pública em Colméia está pronta para receber as(os) assistidas(os) do Município e região com uma estrutura de qualidade, conforto e eficiência. O prédio conta com sala de recepção, banheiro adaptado para pessoas com deficiência, sala de amamentação, copa, sala técnica e duas salas de atendimento.
Para o 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, ter uma sede da Defensoria Pública construída a partir de um projeto que gera economicidade, sustentabilidade e acessibilidade é motivo de muito orgulho. “É um dia de muita alegria na inauguração de um prédio que leva representatividade a muitas pessoas, pois nós temos uma política de acesso à Justiça via Defensoria muito efetiva. Mudamos nossa rotina no serviço público com uma força tarefa para entregar a diversos municípios novas sedes da Defensoria com foco econômico e sustentável e quem ganha é a nossa comunidade que vai ser atendido com respeito e dignidade”, pontuou Pedro Alexandre.
Segundo a diretora do Núcleo Regional da DPE-TO de Guaraí, defensora pública Luciana Oliani Braga, o Econúcleo é o resultado de uma união de esforços. “A emenda parlamentar da Senadora, a doação do lote pela Prefeitura e o cumprimento dos prazos pela Câmara Municipal é uma junção de esforços que beneficia diretamente às nossas assistidas e assistidos da Defensoria Pública. Essa instituição de prestação jurisdicional tão reconhecida na nossa região. Eu estava ansiosa para conhecer a sede e estou muito contente com o resultado”, destacou Luciana Oliani.
A solenidade foi prestigiada, também, pela prefeita de Guaraí, Fátima Coelho; pelo prefeito de Pequizeiro, Jocélio Nobre; pela a corregedora-geral da DPE-TO, Arassônia Maria Figueiras, defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes, o defensor público Evandro Soares da Silva, autoridades e moradoras e moradores de Colméia.
Projeto Econúcleos
Os Econúcleos são unidades de atendimento da Defensoria Pública instaladas com inovação, economia do dinheiro público e sustentabilidade. A novidade é o uso de estrutura metálica estilo contêiner, captação de energia solar e com espaços adequados e confortáveis para quem trabalha e para quem busca atendimento na Instituição.
O Tocantins terá, no total, 11 unidades próprias da Defensoria Pública por meio do projeto Econúcleos. Uma iniciativa inovadora que se tornou realidade com o apoio de Prefeituras e Câmaras Municipais e pela parceria com a bancada federal do Tocantins, que em 2021/2022 destinou emendas que somam cerca de R$ 5,7 milhões; autoria – naquela data – das deputadas Dulce Miranda e Professora Dorinha; e dos deputados Tiago Dimas, Eli Borges, Osires Damaso e Vicentinho Junior; e pelo senador Eduardo Gomes.
Além de Colméia, que teve inauguração hoje, 2, e Natividade, cujo Econúcleo foi inaugurado no dia 5 de maio último, as outras sedes próprias e sustentáveis da Defensoria Pública serão instaladas em Augustinópolis, Ananás, Wanderlândia, Araguacema, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Formoso do Araguaia, Taguatinga e Arraias.
