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A implantação dos Econúcleos é fruto de parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o governo federal por meio do Convênio nº 915487/2021 - Secretaria de Acesso a Justiça (Saju) / Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A cidade de Natividade, localizada a 200 km de Palmas, é a primeira a contar com sede do Núcleo Ecológico (Econúcleo) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A inauguração aconteceu hoje, 5, com a presença da Administração Superior, membras(os) e servidoras(es) da Instituição, autoridades e comunidade local.
Entre os presentes estava o deputado federal Vicentinho Júnior, autor da emenda parlamentar destinada à construção do Econúcleo em Natividade. Parceria que foi destacada pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal. "O deputado federal Vicentinho foi muito importante para garantir a implantação deste que é o primeiro Econúcleo do Tocantins. A Defensoria Pública, de forma permanente na sociedade, é a certeza de que o nosso serviço chegará àquelas pessoas que mais precisam. Nossos agradecimentos ao Deputado por abraçar esse projeto”, destacou.
Para Vicentinho Alves, “a gente só acerta como político quando a gente ouve pessoas que querem mudar, positivamente, a realidade do nosso Estado. E a dra. Estellamaris me encantou quando nos procurou com a concepção dessa ideia, de levar muito mais conforto aos assistidos e servidores, para que eles possam ofertar um serviço ainda mais eficiente”, declarou o deputado que na oportunidade reforçou que a Defensoria Pública do Tocantins pode continuar contando com sua parceria como parlamentar.
O prefeito de Natividade, Thiago Cerqueira, afirmou que sediar a primeira implantação do Econúcleo é uma honra para o município. "O sentimento é de gratidão, pois as pessoas têm o direito constitucional de acesso à Justiça. Obrigado Vicentinho e Estellamaris pela emenda, pela obra, pela implantação e pelo serviço. Com empenho e afinco, esse novo prédio vai melhorar muito o direito da nossa população de acesso à Justiça melhorando muito o atendimento para a nossa população nativitana", destacou.
Serviço com eficiência
A nova instalação vai receber as(os) assistidas(os) de Natividade e região com uma estrutura de qualidade, conforto e eficiência. O prédio conta com sala de recepção, banheiro adaptado para pessoas com deficiência, sala de amamentação, copa, sala técnica e duas salas de atendimento.
Para Estellamaris Postal, o projeto do Econúcleo da DPE-TO pode ser referência de investimento público. “Estamos deixando plantada uma semente que vai se tornar um modelo de construção, economia e sustentabilidade para o Tocantins e para todo o Brasil. As obras têm que ser práticas e eficientes e não podemos ter um prédio público com o assistido se sentindo constrangido pela infraestrutura. Estamos aqui para servir, acolher, receber. É assim que a Defensoria tem trabalhado e vai continuar trabalhando”, pontuou Estellamaris.
A qualidade do trabalho também foi lembrada pelo 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves. “A comunidade de Natividade recebe hoje um novo prédio, que se concretiza de forma muito bonita, por meio de economia, energia ambiental, com paisagismo, incremento do parque tecnológico, melhorando assim as condições e qualidade de trabalho da Defensoria Pública no município”, comentou Pedro Alexandre.
Diretor do Núcleo Regional da DPE-TO de Porto Nacional, do qual Natividade faz parte, o defensor público Marcello Tomaz de Souza também destacou a importância desse passo dado pela Instituição. “O nosso papel é olhar e acolher as pessoas carentes para que elas possam ter cidadania e dignidade através do acesso à Justiça. Isso é uma demonstração de que projetos públicos merecem melhorias de continuidade e planejamento para que o serviço público chegue, de forma eficiente, àqueles que mais necessitam dos nossos serviços”, declarou Marcelo Tomaz.
Lavradora na área rural na região de Natividade, Margarida Dias Furtado, elogiou a nova infraestrutura da Defensoria. "Achei bom demais. Eu já gostava de vir porque todo mundo é simpático pra atender a gente. Agora, além da simpatia e oportunidade de resolver nossas coisas, ainda tem um espaço bom e bonito. Segunda-feira estarei aqui de novo, na expectativa de ser atendida", ressaltou.
Presenças
A solenidade foi prestigiada, também, pelo 2º subdefensor público-geral, Danilo Frasseto Michelini; a corregedora-geral da DPE-TO, Arassônia Maria Figueiras, o presidente da Câmara de Vereadores de Natividade, José Neto Belém; entre outras autoridades.
Projeto
Os Econúcleos são unidades de atendimento da Defensoria Pública construídas com inovação, economia do dinheiro público e sustentabilidade. A novidade é o uso de uma estrutura metálica, estilo contêiner, com captação de energia solar e com espaço adequado e confortável para quem trabalha e para quem busca atendimento na Instituição.
No total, 11 municípios contarão com Econúcleos. Além de Natividade, já está definido que as cidades de Augustinópolis, Ananás, Wanderlândia, Goiatins, Novo Acordo e Taguatinga também receberão o projeto.
