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A implantação dos Econúcleos é fruto de parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o governo federal por meio do Convênio nº 915487/2021 - Secretaria de Acesso a Justiça (Saju) / Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Foi inaugurada, hoje, 18, a terceira sede própria e sustentável da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do projeto Econúcleos do Tocantins, sendo esta a primeira na região norte-tocantinense, em Wanderlândia, que fica a 420 km de Palmas. A solenidade de inauguração da nova unidade foi prestigiada pela Administração Superior da Instituição, por membras(os) e servidoras(es), além de autoridades e comunidade locais.
Defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal enfatizou, inicialmente, a importância da emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Eli Borges para a implantação do Econúcleo de Wanderlândia e para o de Ponte Alta do Tocantins, valor este que totaliza R$ 1 milhão: “É essencial agradecer ao nosso querido deputado federal Eli Borges, autor desta emenda, pela visão dele sobre a comarca de Wanderlândia e pela atenção dele à população carente daqui. O Eli Borges foi fundamental quando nós buscamos o recurso, porque ele prontamente o destinou para esta implantação do Econúcleo que hoje consolida mais um marco da Defensoria”, enfatizou Estellamaris Postal.
Prefeito de Wanderlândia, Djalma Araújo Ferreira Júnior afirmou que a inauguração do Econúcleo vem para melhorar o atendimento à população, o ambiente de trabalho de defensoras e defensores públicos e de toda a equipe, e, principalmente, para trazer segurança para a comarca de Wanderlândia, que atende, também, aos municípios de Darcinópolis e Piraquê, contemplando a cerca de 20 mil pessoas na região que têm o perfil de assistidas da DPE-TO.
“Esta obra é muito importante porque uma das instituições que a população mais usa no Judiciário é a Defensoria Pública. A Defensoria está de parabéns e o município de Wanderlândia e sua comarca só têm a agradecer por este importante Econúcleo sofisticado e com mecanismos ambientais que trazem inovação e exemplo para todas as demais comarcas do Tocantins”, ressaltou Djalma Júnior.
Unanimidade na Câmara
Presidente da Câmara Municipal de Wanderlândia, Adriano Lima de Souza contou que quando a proposta de implantação do Econúcleo da DPE-TO chegou à Casa de Leis para aprovação de doação de área pública para implantação da unidade, a votação favorável à doação do terreno foi unânime, pois todos estavam em acordo sobre a importância da iniciativa.
“Nós, parlamentares, sempre buscamos o fortalecimento da atuação do judiciário, da Defensoria Pública. E eu quero parabenizar a doutora Estellamaris por este excelente trabalho; e quem ganha [com ele] é o povo. Esta é uma obra importantíssima, que traz inovação; por isto, todos da Defensoria estão de parabéns”, reforçou o Vereador.
Implementação de qualidade
Titular da DPE-TO em Wanderlândia, o defensor público Cleiton Martins Silva contou que, entre idas e vindas como defensor na região, já se foram cerca de 10 anos de atuação junto à população local, que, segundo ele, é majoritariamente carente e, por isto, necessita de um serviço de qualidade na busca pela garantia de direitos.
“A inauguração desta obra é muito importante para a nossa comarca; este prédio vem trazer uma implementação da qualidade do serviço que a Defensoria presta a esta população, porque agora temos uma sede própria, totalmente climatizada, com o tamanho necessário para o devido acolhimento a quem nos procura; só havendo ganhos para a nossa população”, comemorou Cleiton Martins.
Garantindo justiça e dignidade
Conforme disse o 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, a inauguração do terceiro Econúcleo traz luz à constante busca da Defensoria Pública por abrir portas ao seu público, tratando com dignidade, altivez e respeito a população hipossuficiente do Estado do Tocantins.
“Seja nas nossas sedes próprias, agora muito mais adequadas, ou nos atendimentos online, nos itinerantes, o serviço tem sido bem prestado e bem avaliado pela população; e com a inauguração de mais este novo Econúcleo, a gente dá mais um passo nesta caminhada de acesso à justiça e garantia de dignidade destas pessoas”, afirmou Pedro Alexandre.
Marco histórico
Já o 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, destacou que a grandeza desta inauguração transcende o âmbito defensorial, sendo um marco em todo o Estado: “Os jurisdicionados de Wanderlândia merecem uma unidade como esta, que é nova, moderna e sustentável; um marco histórico para a Instituição Defensoria, para o município e para toda a sociedade tocantinense”.
Presenças
Também prestigiaram a solenidade e compuseram a tribuna de honra o vice-prefeito de Wanderlândia, Taylor Soares; o prefeito de Darcinópolis, Jackson Soares Marinho; o juiz de Direito da comarca de Wanderlândia, José Carlos Ferreira Machado; o promotor de justiça da comarca de Wanderlândia, Rui Gomes Pereira da Silva; a procuradora de Wanderlândia, Thayra Silva Guimarães Madruga; e o tabelião e registrador de Wanderlândia, André Luis Fontanela.
Também prestigiaram a solenidade membras(os) da DPE-TO que atuam no Núcleo Regional de Araguaína, sendo elas as defensoras públicas Alana Menezes Aurélio e Aline Mendes de Queiroz, e os defensores públicos Hildebrando Carneiro de Brito, Lauro Simões de Castro Bisnetto, Luís da Silva Sá, Pablo Mendonça Chaer e Sandro Ferreira Pinto.
Econúcleos
Os Econúcleos são um marco histórico nas obras públicas no Tocantins por representarem economia de recursos públicos desde a implantação até a manutenção de cada unidade; e por serem construções de baixo impacto ambiental, utilizando estrutura metálica estilo contêineres. Todas as unidades possuem energia solar e espaços amplos e climatizados para oferecer conforto para quem trabalha e para quem busca atendimento.
O Tocantins terá 11 unidades próprias da Defensoria Pública do tipo Econúcleo. Um projeto inovador que se tornou realidade com o apoio de Prefeituras e Câmaras Municipais e pela parceria com a bancada federal do Tocantins em 2021/2022, que destinou emendas que somam cerca de R$ 5,7 milhões destinadas, naquele ano, pelas deputadas Dulce Miranda e Professora Dorinha; pelos deputados Tiago Dimas, Eli Borges, Osires Damaso e Vicentinho Junior; e pelo senador Eduardo Gomes.
Além de Wanderlândia, que foi inaugurado hoje, e das unidades já implantadas em Natividade e em Colméia, os Econúcleos também serão instalados em Ananás, Araguacema, Arraias, Augustinópolis, Formoso do Araguaia, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins e Taguatinga.
