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A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público, titular da comarca de Araguatins, Carlos Roberto de Sousa Dutra, entrou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Araguatins, cidade localizada no extremo-norte do Estado. Protocolada no último dia 19, a ação pede a imediata...Leia Mais>>

O defensor público, Fábio Monteiro dos Santos, que exerce suas funções na Comarca de Augustinópolis, participará da 4ª edição do projeto missionário de férias do Tocantins, que acontece no município de Araguatins nos dias 04, 05 e 06 de julho de 2007. Durante o evento o defensor Fábio dos Santos ...Leia Mais>>

O defensor público Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas, participou, nesta terça-feira, 3, às 10 h, representando a Defensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado, Estellamaris Postal, da abertura oficial da 4ª capacitação dos conselheiros de dire...Leia Mais>>

A defensora pública-geral, Estellamaris Postal, como secretária-geral, faz parte da nova diretoria do Condege – Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais eleita na manhã desta sexta-feira, 29, em Belo Horizonte –MG. A nova composição do Conselho  tem como presidente a defensora pública-gera...Leia Mais>>

O horário de expediente da Defensoria Pública do Tocantins, durante o mês de julho, será cumprido em jornada de trabalho de seis horas ininterruptas, das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. A medida está na Resolução nº 11/2007, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Defensoria Públ...Leia Mais>>

A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal lançou na manhã desta terça-feira, 26, a cartilha “Em Defesa dos Direitos da Mulher”, fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, por meio do projeto Tecendo Cidadania...Leia Mais>>

A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal e a corregedora-geral da Defensoria do Estado, Aldaira Parente Moreno Braga estarão em Belo Horizonte-MG, nesta sexta-feira, 29, onde participam, respectivamente, das reuniões do Condege - Conselho Nacional de Defensores Gerais e do CNCG...Leia Mais>>

A chefe de gabinete da Defensora Pública-Geral, Maria de Lourdes Vilela e a defensora pública de Palmas, Vanda Sueli Machado de Souza Nunes, do Núcleo de Atendimento à Mulher Vitima de Violência Doméstica e ao Idoso participaram da II Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, que foi reali...Leia Mais>>

O defensor público, Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas, participa nesta quarta-feira, 27, às 10 h, da abertura oficial da 3ª Capacitação dos Conselheiros de Direito e Tutelares, no auditório do Centro Marista de Pastoral, em Palmas. O evento, que se este...Leia Mais>>

O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Tocantins foi destacado pelo defensor público, Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas, durante a abertura da 3ª Capacitação dos Conselheiros de Direito e Tutelares, realizada na manhã desta quarta-feira, 27,...Leia Mais>>

Será realizada no dia 29 de junho, em Palmas, no auditório do Tribunal de Justiça, às 9h, a palestra "Aspectos polêmicos dos Cálculos Judiciais com enfoque no Novo Código Civil", direcionada para desembargadores, juízes, defensores públicos, operadores do direito e servidores do judiciário em ger...Leia Mais>>

As inscrições para o IV Prêmio Innovare: a Justiça do Século XXI podem ser realizadas até sexta-feira, 29 de junho. O tema deste ano é “Pacificação Social e Segurança Pública”. Os interessados em participar devem se inscrever no site www.premioinnovare.com.br . As práticas inscritas serão avaliad...Leia Mais>>

A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal participou na última terça-feira,19, em Brasília, da cerimônia de posse do defensor público-geral da União, Eduardo Flores Vieira. A solenidade foi realizada na Sala dos Retratos do Ministério da Justiça. Na ocasião, Estellamaris Postal foi...Leia Mais>>

Representando a Defensoria Pública do Tocantins, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, José Abadia de Carvalho participou da abertura do I Seminário Jurídico da Associação Tocantinense do Ministério Público, realizada na noite desta quinta-feira, 21, no auditó...Leia Mais>>

O defensor público, Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas, representando a Instituição, participou, na última sexta-feira, 15, da abertura oficial da 2ª etapa de capacitação dos conselheiros de direito e tutelares, realizada no auditório do Centro Marista d...Leia Mais>>