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“A implantação do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos, marca a inserção da Defensoria Pública do Tocantins no papel de difusora do conhecimento”, disse a defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal, na solenidade de lançamento oficial do CEJUR realizada na manhã desta sexta-feira, 10, ...Leia Mais>>

A corregedora geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Aldaira Parente Moreno Braga, foi eleita como 1ª Secretária do Colégio Nacional dos Corregedores-Gerais da Defensoria Pública – CNCG, no último dia 7, durante assembléia geral extraordinária do CNCG para a eleição da nova Diretoria...Leia Mais>>

A defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, como secretária-geral do Condege, participará do Fórum Geral Extraordinário do Conselho Nacional de Defensores Gerais- Condege, a ser realizado na terça-feira, 7, às 9 h, na Secretaria de Representação do Estado do Tocantins, em Brasíli...Leia Mais>>

Mais de 290 pessoas passaram pelo atendimento do “Justiça ao Alcance de Todos” realizado nesta quinta-feira, 9, em Gurupi, pela Defensoria Pública, superando as expectativas dos parceiros envolvidos nessa edição do programa. Em Gurupi, o programa teve como objetivo regularizar a situação de crian...Leia Mais>>

Até o momento, cerca de cento e cinqüenta pessoas vieram em busca de atendimentos no "Justiça ao Alcance de Todos", que está acontecendo, nesta quinta-feira, 9, em Gurupi. Já foram realizadas 19 audiências, sendo que em todas foram deferidas as guardas provisórias. O atendimento começou às 8h e s...Leia Mais>>

A Defensoria Pública lança nesta sexta-feira,10, o Centro de Estudos Jurídicos CEJUR, às 8 horas, no auditório do Sebrae - TO, localizado na 102 Norte, Avenida LO-04, Nº 01, Palmas –TO. O lançamento contará com duas palestras: “Garantismo no Direito Penal e a Nova Lei de Crimes Hediondos”, às 9h ...Leia Mais>>

Durante a abertura do Fórum Geral Extraordinário do Condege – Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, realizada na manhã desta terça-feira, 7, na Secretaria de Representação do Estado do Tocantins, em Brasília, os deputados federais do Tocantins, João Oliveira (DEM), Nilmar Ruiz (DEM), ...Leia Mais>>

O Projeto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins "Justiça ao Alcance de Todos" estará em Gurupi, nesta quinta-feira, 9, realizando atendimentos jurídicos gratuitos de ações de Guarda para as famílias das crianças cadastradas no Programa Pioneiros Mirins do município. O atendimento será, das...Leia Mais>>

A defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, convidou os oito deputados federais do Estado para participarem da abertura do Fórum Geral Extraordinário do Condege – Conselho Nacional dos Defensores Gerais, que será realizado nesta terça-feira, 7, às 9h, na Secretaria de Representaç...Leia Mais>>

A defensora pública geral, Estellamaris Postal recebeu, na manhã desta terça-feira, 24, às 11 h, em seu gabinete, a visita da procuradora de justiça, Vera Nilva Álvares Rocha. Na ocasião, Vera Nilva propôs parceria com a Defensoria Pública do Estado para a realização de um curso de capacitação so...Leia Mais>>

O defensor público, José Alves Maciel, realizou em Gurupi, na quarta-feira, 24, a defesa de um acusado que foi preso em flagrante delito cometido no último dia cinco deste mês por furto qualificado, podendo pegar pena de reclusão de 2 a 8 anos. Em 14 dias o acusado foi a julgamento sendo apenado ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio da defensora Lara Gomides, ajuizou nesta segunda-feira, 16, uma ação civil pública contra o concurso público da Fundação Unirg de Gurupi por não mencionar no edital do certame as exigências da prova prática para o cargo de Agente de Vigilância, no qual ...Leia Mais>>

O prefeito de Pedro Afonso, José Wellington Tom Belarmino, comprometeu-se em doar um terreno para a construção da sede oficial da Defensoria Pública na cidade. A notícia foi dada pelo próprio prefeito para a defensora pública geral, Estellamaris Postal, e para a defensora pública titular da comar...Leia Mais>>

Com o apoio da Redesat-Tocantins, a Defensoria Pública do Estado, por meio do projeto “Defensoria nas Praias”, estará esclarecendo aos turistas tocantinenses sobre os seus principais direitos. Durante toda a temporada de praia 2007, notas de utilidade pública serão divulgadas na programação da Rá...Leia Mais>>

A Justiça do Distrito Federal concedeu sentença favorável, referente à ação de Execução de Alimentos, para o interno D.C.M. da Fazenda da Esperança de Lajeado, que foi assistido pela Defensoria Pública do Tocantins. Com o objetivo de garantir os direitos e o tratamento dos internos, o caso foi en...Leia Mais>>