Ministra Nilcéa Freire parabeniza Estellamaris Postal pelo lançamento da cartilha - Foto: Maradona/Secom
A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal lançou na manhã desta terça-feira, 26, a cartilha “Em Defesa dos Direitos da Mulher”, fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, por meio do projeto Tecendo Cidadania. O lançamento oficial da cartilha foi realizado, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, durante a abertura da II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que contou com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire e da farmacêutica Maria da Penha que nomeou a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Para Estellamaris Postal, a cartilha é um instrumento para dar mais visibilidade aos direitos da mulher. “Reafirmamos, com esta iniciativa, o compromisso da Defensoria Pública na defesa dos direitos da mulher, dando condição para uma sociedade sem violência, com equidade e sem discriminações”, disse a Defensora Pública-Geral reforçando o trabalho desenvolvido pelos núcleos especializados de atendimento à mulher da Defensoria Pública, implantados nos municípios de Palmas, Gurupi e Araguaína.
A ministra Nilcéa Freire, em seu pronunciamento, parabenizou a produção da cartilha e destacou a importância da Instituição. “Os defensores públicos têm sido grandes parceiros na constituição e ampliação do acesso das mulheres à justiça”, ressaltou a ministra.
Distribuída para mais de 300 participantes da Conferência, a cartilha também foi elogiada por diversas autoridades presentes no evento, entre elas a secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque; a farmacêutica Maria da Penha, a deputada federal, Nilmar Gavino Ruiz; a deputada estadual Josi Nunes; o secretário da Cidadania e Justiça, Télio Leão Ayres, a presidente do Cedim – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ana Maria Guedes Vanderley e o vice-governador do Estado, Paulo Sidnei, no ato representando o governador Marcelo Miranda.
Em seu discurso, o vice-governador Paulo Sidnei fez uma menção a cartilha lendo uma parte em que trata sobre a violência contra a mulher. “Essa cartilha nos faz refletir sobre as diversas formas de violência cometidas contra as mulheres. Temos que conscientizar a todos para romper com essas situações”, destacou o vice-governador.
Cartilha
Com conteúdo educativo, a cartilha “Tecendo Cidadania – Em Defesa dos Direitos da Mulher” possibilita o acesso às informações sobre os direitos da mulher, visando disseminar uma cultura voltada aos direitos humanos, enfocando que “O silêncio é cúmplice da violência”.
Além de divulgar os direitos da mulher, a cartilha esclarece como funciona a denúncia, o papel da Defensoria Pública na defesa da mulher e mostra, ainda, um quadro comparativo do que mudou na legislação brasileira com a implantação da Lei Maria da Penha – Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
