O defensor público, Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas, participa nesta quarta-feira, 27, às 10 h, da abertura oficial da 3ª Capacitação dos Conselheiros de Direito e Tutelares, no auditório do Centro Marista de Pastoral, em Palmas. O evento, que se estende até sexta-feira, 29, faz parte do Projeto Conselhos Pró-Ativo, do qual a Defensoria Pública é parceira. Na ocasião o defensor Joaquim Santos estará representando a defensora pública-geral, Estellamaris Postal.
Ainda na quarta-feira, 27, às 15h30, o defensor Joaquim Santos participará da mesa redonda “Roda Viva”, composta por integrantes do sistema de garantias: defensor público, conselheiro de direito, conselheiro tutelar, delegado de polícia, promotor de justiça, juiz de direito, membro do Fórum DCA e do poder público.
A programação terá cinco núcleos de estudo. Nesta quarta-feira serão discutidos os temas: Ética e as bases jurídicas para a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes e a Doutrina da proteção integral. Na quinta-feira, 28, os temas serão: Estatuto da criança e do adolescente e a inserção de novos paradigmas e as bases organizacionais da ação dos conselhos e na sexta-feira, 29, haverá continuação do tema as bases organizacionais da ação dos conselhos.
As servidoras da Defensoria Pública, analistas de desenvolvimento social, Simone Pereira Brito Franco e Arely Soares Carvalho Telles também estarão participando do evento.
