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A Defensoria Pública do Tocantins, Diretoria Regional de Brasília, tomou ciência na tarde desta segunda-feira, 06, da decisão proferida pela Primeira Seção do STJ, no Conflito de Competência n° 113.305-TO, de relatoria do Ministro César Asfor Rocha. O conflito de competência foi instaurado entre ...Leia Mais>>

O Programa “Defensoria Itinerante” atendeu, nesta sexta-feira, 3, a comunidade carente de Dueré. Foram 35 assistidos atendidos pelo defensor público Kita Maciel, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Os trabalhos foram realizados em parceria com o Instituto Nacional de Seguro Soci...Leia Mais>>

O município de Dueré recebe atendimento jurídico, nesta sexta-feira, 03, pela Defensoria Pública em Gurupi, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Os serviços serão realizados até as 17h, pelo defensor público Kita Maciel; pelos analistas Liz Fernanda Frota Amaral Marques e Nelmári...Leia Mais>>

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Em seus pronunciamentos, durante sessão Solene em homenagem à Defensoria Pública, nesta quinta-feira, 16, os senadores, de um modo geral, destacaram a importância do trabalho da Defensoria Pública. Citaram ainda as ações inovadoras, como a “Defensoria Itinerante”, o comprometimento dos Defensores...Leia Mais>>

Uma equipe de nove servidores da Defensoria Pública do Tocantins participará do IV Congresso Consad de Gestão Pública, do Conselho Nacional de Secretários de Administração, que será realizado no Centro de Convenções de Brasília, entre os dias 25 e 27 de maio. Os temas mais freqüentes e relevantes...Leia Mais>>

A Defensoria Pública de Guaraí realizou atendimento itinerante na cidade de Fortaleza o Tabocão, no último dia 17 de maio. A ação aconteceu durante todo o dia, nas dependências da Câmara Municipal. Os trabalhos foram realizados pelo defensor público e diretor do Núcleo Regional de Guaraí, Leonard...Leia Mais>>

O Núcleo Regional de Gurupi registrou 608 atendimentos durante o “Programa Defensoria Itinerante”, somente neste ano. O programa, que tem como objetivo levar os serviços da Defensoria Pública às cidades que não são sedes da Instituição, superou as expectativas de atendimento, registrando 200 a ma...Leia Mais>>

O Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, em 19 de maio, será celebrado pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, 25, em Sessão Solene, às 9h. A Sessão é uma forma dos parlamentares homenagearem os profissionais que prestam assistência jurídica gratuita à comunidade care...Leia Mais>>

As defensoras públicas Maurina Jácome Santana (titular) e Daniela Marques do Amaral (suplente) são as representantes da Defensoria Pública do Tocantins no Conselho Estadual sobre Drogas, em mandato de dois anos, a partir de 10 de maio de 2011. A posse dos membros do novo Conselho Estadual sobre D...Leia Mais>>

A defensora pública Carolina Silva Ungarelli participa, na manhã desta segunda-feira, 23, da “IV Semana Acadêmica de Serviço Social e I Seminário de Direitos Sociais, Segurança Social e Serviço Social da UFT”, como palestrante da I conferência intitulada: Gênero, Etnia e Sexualidade no Sistema Pr...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins também está presente no processo de adoção. As dúvidas e mitos são constantes sobre o tema, e as estatísticas surpreendem os que não estão informados sobre este ato de amor e solidariedade. No ano de 2010, foram registradas 103 adoções, e durante os três primeiro...Leia Mais>>

O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques realizou visita surpresa no Centro de Atendimento Sócioeducativo - CASE  de Palmas, na última quarta-feira, 18, e constatou que três dos menores internos sofreram algum tipo de violência física nos últimos dias.As agressões teriam acontecido aproximada...Leia Mais>>

Durante a manhã desta quinta-feira, 19, data em que é comemorado nacionalmente o Dia da Defensoria Pública, o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, reuniu Defensores Públicos de todas as Comarcas do Tocantins, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, para comemorar a data e ...Leia Mais>>

Uma blitz educativa sobre os direitos da criança e do adolescente marcou a manhã desta quinta-feira, 19, na Avenida Theotônio Segurado, em Palmas. A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública do Tocantins em comemoração ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, ...Leia Mais>>