Em seus pronunciamentos, durante sessão Solene em homenagem à Defensoria Pública, nesta quinta-feira, 16, os senadores, de um modo geral, destacaram a importância do trabalho da Defensoria Pública. Citaram ainda as ações inovadoras, como a “Defensoria Itinerante”, o comprometimento dos Defensores Públicos com seus assistidos, e reconheceram as dificuldades que a Instituição ainda passa nesse processo de consolidação e crescimento em todo o País.
Para o senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que é Defensor Público, os relevantes serviços prestados pelos Defensores Públicos à população não são reconhecidos pelos governos no Brasil, já que poucos ofereceram à Defensoria Pública a estrutura necessária ou remuneração decente aos Defensores. “As Defensorias Públicas, não recebem tratamento à altura do papel que exercem em defesa dos mais pobres”, acrescentou o senador
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) lembrou que há um ano se celebrava a sanção da Lei Complementar nº 132/09, a chamada Nova Lei Orgânica das Defensorias Públicas, da qual foi relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “Foi a primeira vez que, ao organizar uma instituição do sistema de Justiça, uma legislação voltou seu foco para o cidadão destinatário dos serviços e não para o próprio órgão ou seus integrantes”, afirmou.
Já o senador Wellington Dias (PT-PI) chamou os defensores públicos de "advogados dos mais pobres". O parlamentar elogiou os avanços na atuação da defensoria, mas lamentou que o número insuficiente de defensores públicos e a falta de estrutura da instituição venham afastando muitos brasileiros da garantia de seus direitos.
Valdir Raupp, senador do PMDB de Rondônia citou o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André de Castro, para quem o que já foi feito para a instituição da Defensoria Pública "deve encher-nos de esperança sobre um Brasil mais justo". Mas, para o senador, "ainda há muito a ser feito" para atender a todos os que dependem de Justiça gratuita. Ele informou que o estado de Rondônia tem sua Defensoria Pública estruturada, mas há comarcas que não estão cobertas.
Em seu discurso, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que a instituição garante de forma efetiva o direito de igualdade e fortalece a democracia. O senador, porém, observou que ainda há um caminho longo a percorrer, tendo em vista que o Brasil conta com apenas 5.200 defensores públicos, distribuídos apenas em 43% das comarcas do país.
Suplicy disse que as atribuições dos Defensores Públicos são das mais necessárias e importantes que o operador do Direito pode desempenhar. (informações da Agência Senado).