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Os Defensores Públicos e assessores interessados em fazer o curso de Língua Portuguesa, com foco no Novo Acordo Ortográfico, deverão realizar inscrições até a próxima sexta-feira, 11, por meio do e-mail: cejur@defensoria.to.def.br ou pelo telefone 3218 – 6776. O curso acontecerá entre os dias 17 ...Leia Mais>>

Oferecer meios alternativos para resolução de conflitos à população carente de Palmas, este é um dos principais objetivos do Projeto Pacificar, que será implantado a partir do segundo semestre pela Defensoria Pública do Tocantins em parceria com a Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. Com recu...Leia Mais>>

A Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº55, que lhe compete a prática de atos de gestão administrativa; resolve declarar ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 04 ...Leia Mais>>

A bela capital sul-mato-grossense será a sede da 9ª edição do Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá nos dias 16 a 19 de novembro. A Associação Nacional dos Defensores Públicos e a Associação dos Defensores Públicos do Mato Grosso do Sul estão se preparando para receber Defensor...Leia Mais>>

O defensor público tem relevante papel na construção de democracia verdadeira no Brasil. Já havia falado sobre isso, em setembro do ano passado, quando votamos a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública, proporcionando-lhe a necessária autonomia administrativa e financeira, num dos momentos mais a...Leia Mais>>

Durante três dias os moradores da cidade de Recursolândia receberam atendimento jurídico, por meio do programa “Mutirão da Justiça e da Defensoria Pública” realizado entre os dias 17 e 19 de maio. O programa é uma parceria entre a Defensoria Pública, Judiciário, Ministério Público e Secretaria Es...Leia Mais>>

Dando continuidade ao Programa Gabinete em Ação, a defensora pública geral, Estellamaris Postal visitou a cidade de Miranorte, comarca pertencente ao Núcleo Regional de Paraíso. Na cidade, Estellamaris esteve reunida com o defensor da comarca, Élson Stecca; o delegado regional, Rossílio Correia e...Leia Mais>>

O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, do Núcleo Regional de Gurupi, enviou uma recomendação ao Sindicato Rural de Gurupi para que se respeite o Estatuto do Idoso concedendo o desconto de 50% a todas as pessoas idosas que comparecerem ao Parque de Exposição Agropecuária nos dias de show. S...Leia Mais>>

O caminhão baú adquirido recentemente pela Defensoria Pública do Tocantins inicia hoje, 31, as viagens pelo interior do Estado. Com o novo veículo, a Instituição passa a fazer o transporte de mobiliário, equipamentos de informática e material de expediente para as demais sedes da Defensoria Públi...Leia Mais>>

A defensora pública Isakyana Ribeiro esteve na semana passada na cidade de Luzinópolis a 513 quilômetros de Palmas para ministrar palestras educativas. Com público formado de professores, conselheiros tutelares, pais e alunos, a Defensora Pública falou sobre vários assuntos, entre eles o Estatuto...Leia Mais>>

A defensora pública geral, Estellamaris Postal, participou na manhã de hoje, 28, do lançamento da pedra fundamental da Unidade Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins, na cidade de Brejinho de Nazaré. Estiveram presentes a desembargadora Willamara Leila;a prefeita do município, Miyuki Hyas...Leia Mais>>

O juiz da vara dos efeitos da fazenda e registros públicos de Gurupi, Nassib Cleto Mamud, suspendeu na tarde de ontem, 27, o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmando entre Ministério Público Estadual, Sindicato Rural de Gurupi e outros para a realização da 38ª Exposição Agropecuária. A deci...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins retomou hoje, 27, as atividades do Programa “Gabinete em Ação”, com visitas às Comarcas de Tocantínia e Cristalândia. Na ocasião, a defensora pública geral, Estellamaris Postal, pôde ouvir os Defensores Públicos e analisar as estruturas físicas das Comarcas.   ...Leia Mais>>

Depois da aprovação da Lei nº 132, de 02 de junho de 2009, que determina que as Casas de Custódias de todo o País possuam uma sala privativa para atendimento do Defensor Público ao preso, Palmas será a primeira cidade do Estado a cumprir esta determinação. A sala, localizada na CCP de Palmas, ser...Leia Mais>>

Foi inaugurada na tarde de hoje, 26, na CCP – Casa de Custódia de Palmas, a sala de atendimento jurídico da Defensoria Pública ao preso. Além da capital, as cidades de Babaçulândia, Figueirópolis, Araguaína e Gurupi serão beneficiadas com a estrutura para atendimento ao detento. A sala, de 20m2, ...Leia Mais>>