Notícias

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor – Nudecom, em parceria com Ministério Público Estadual, Delegacia Regional do Consumidor, Instituto de Pesos e Medidas – IPEM, PROCOM e Agência Nacional de Petróleo – ANP, iniciam nesta terça-feira, 17, uma fiscalização educativa/re...Leia Mais>>

A Defensoria Pública em Porto Nacional promoveu, nesta terça-feira, 17, um café da manhã para os assistidos em comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. O evento contou com a presença dos moradores locais, em especial dos Presidentes das Associações de Bairros que participa...Leia Mais>>

A Defensoria Pública em Porto Nacional, por meio do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, realizou na manhã desta terça-feira, 17, um café da manhã com 22 Presidentes de Associações de Bairros do município, para um atendimento coletivo aos representantes. De acordo com o defensor público Arthur Luiz P...Leia Mais>>

Com o tema “Drogas e suas consequências”, a defensora pública Elydia Leda Barros, que atua na Defensoria Pública em Guaraí, ministrou palestra nesta segunda-feira, 16, no Centro da Juventude e na Escola Municipal JK. Cerca de 90 pessoas acompanharam a explanação da Defensora Pública. A ação faz p...Leia Mais>>

Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes será o principal objetivo do mutirão de atendimentos que acontecerá nesta terça-feira, 17, das 8h às 18h, em todas as sedes da Defensoria Pública do Tocantins. O atendimento será voltado para pensão alimentícia, regularização de visitas, garant...Leia Mais>>

A comunidade do setor Taquari, região sul de Palmas, recebeu uma programação voltada aos direitos das mulheres, na última sexta-feira, 13. Ao lançar o Programa “Mulher mais Consciente”, a Polícia Militar do Estado reuniu mais de 1.000 pessoas na Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros. O refe...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins lançou na manhã desta segunda-feira, 16, a campanha que tem como tema “Defensores Públicos pelos Direitos da Criança e do Adolescente”, em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, 19 de maio. Durante o evento, o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, l...Leia Mais>>

Com o objetivo de traçar políticas públicas voltadas para a defesa da criança e do adolescente, bem como acompanhar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a Defensoria Pública do Tocantins realizou visitas aos Centros de Internação de adolescentes do Estado, entre os dias 10...Leia Mais>>

De acordo com art.1º, IX, alínea c, do Decreto nº. 7.420, de 31 de dezembro de 2010. “É concedido indulto às pessoas condenadas: acometidas de doença grave e permanente que apresentem incapacidade severa, grave limitação de atividade e restrição de participação ou exijam cuidados contínuos que nã...Leia Mais>>

“Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente”. Esse é o tema da Campanha Estadual da Defensoria Pública do Tocantins, que será lançada nesta segunda-feira, 16, semana em que é comemorado o Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público (19 de maio). O lançamento será às 9h, no...Leia Mais>>

“A Violência nas Escolas” foi tema de palestra ministrada na manhã desta sexta-feira, 13, no município de Natividade, pela defensora pública Pollyana Lopes. A iniciativa da Defensoria Pública juntamente foi direcionar a palestra aos alunos, pais e professores e reforçar a campanha nacional da Ins...Leia Mais>>

Dia 15 de maio é o Dia do Assistente Social, e a Defensoria Pública juntamente com os profissionais que trabalham na área na Instituição comemoraram o Dia com um café da manhã, no Núcleo da Defensoria Pública, em Palmas. Na ocasião, as assistentes sociais falaram das conquistas da profissão e do ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública em Miranorte, por meio do defensor público Élson Stecca, conseguiu absolvição do assistido S.C.R.F., que era acusado de homicídio qualificado. A denuncia foi oferecida em 22 de janeiro de 2008, tendo o réu ficado preso durante nove meses. Porém, com a atuação da Defensoria Pú...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins será parceira na realização do Programa" Mulher Mais Consciente", que será lançado nesta sexta-feira,13, às 19h30, na Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, no setor Taquari, em Palmas. A defensora pública Adriana Camilo, responsável pelo Núcleo Especializa...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins realizará uma palestra, nesta sexta-feira, 13, com o tema "Drogas e suas consequências". O evento é organizado pelo Grupo Juventude Primavera da 305 Norte, em parceria com a Escolinha de Futebol Nilton Santos  e a Defensoria Pública, e reunirá adolescentes de 12 ...Leia Mais>>