O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques realizou visita surpresa no Centro de Atendimento Sócioeducativo - CASE de Palmas, na última quarta-feira, 18, e constatou que três dos menores internos sofreram algum tipo de violência física nos últimos dias.
As agressões teriam acontecido aproximadamente no dia 13 de maio, três dias após uma equipe de Defensores Públicos ter realizado vistoria no local. Com base em denuncia de familiares, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques retornou ao CASE e pôde confirmar que ocorreu uso excessivo de força.
Com base em fotos dos menores em que as agressões puderam ser constatadas e após entrevistas com os mesmos, o Defensor Público encaminhou expediente ao juizado da Infância e Juventude, solicitando o afastamento dos sócioeducadores autores da agressão.
O Defensor Público permaneceu no CASE para inspeção por mais de 1h30, quando visitou os três pavilhões do prédio e extraiu as reivindicações dos menores, principalmente, relativas a maus tratos e agressões físicas desproporcionais.
Pádua Marques é coordenador do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública e argumentou que tais procedimentos não devem ser tolerados. “Em se tratando de uma unidade onde se busca educar menores infratores, agressões desta natureza, jamais podem ser tidas como razoáveis, sobre qualquer fundamento de fato que seja”, afirmou o Defensor Público.
Segundo o Jornal do Tocantins desta sexta-feira, 20, a juíza da Infância e Juventude, Sivana Parfeniuk, deferiu o pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado e já determinou o afastamento provisório do diretor do CASE de Palmas.
