Publicado em 07/05/2021 17:38
Durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins (CPTO), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins voltou a colocar em pauta a necessidade de vacinar parte da população carcerária tocantinense contra a Covid-19. A atividade foi realizada de maneira remota nesta qu...Leia Mais>>
Publicado em 09/06/2020 17:06
Ao analisar e atender a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) em Araguaína, no Norte do Estado, a Justiça determinou que uma bebê de nove meses de idade, diagnosticada com covid-19, tenha Tratamento Fora de Domicílio (TFD), através de uma vaga em Unidade de Terapia Intensiv...Leia Mais>>
Publicado em 15/05/2020 15:25
Os Municípios requeridos na atuação não têm estrutura hospitalar e/ou de pessoal para atender casos de pacientes em situação de risco à vida, ao passo que os Hospitais Regionais são as referências para esses pacientes e precisam de mais equipamentos.Considerados imprescindíveis para o tratamento ...Leia Mais>>
Publicado em 13/05/2020 08:20
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo que seja implantado um Portal da Transparência no Estado com informações de fácil acesso e atuais sobre Covid-19 considerando todos os aspectos de interesse público: quantos leitos dispon...Leia Mais>>
Publicado em 08/05/2020 16:55
As atividades online, das quais também participaram representantes de outras instituições a convite das Prefeituras, foram realizadas nesta quinta-feira, 7O cenário de Araguaína e Colinas diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi pauta de reuniões online realizadas pelas prefeituras...Leia Mais>>
Publicado em 07/05/2020 17:16
Nos primeiros 43 dias de atuação em isolamento social devido à Covid-19, a área de Família foi a principal demanda dentre os atendimentos realizados em todo o EstadoAs equipes multidisciplinares, formadas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, são essenciais à plena prestação de ac...Leia Mais>>
Publicado em 04/05/2020 11:44
A aglomeração de pessoas nas proximidades de agências bancárias responsáveis pelo atendimento dos auxílios emergenciais do Governo Federal pode potencializar a transmissão da Covid-19. Para promover a consciência de que se deve respeitar o distanciamento mínimo preventivo, a Defensoria Públic...Leia Mais>>
Publicado em 30/04/2020 16:09
Em Cristalândia, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu uma Recomendação ao Governo Municipal para manter, como regra, o isolamento social, medidas de distanciamento entre pessoas e o uso obrigatório de máscara de proteção respiratória, descartáveis e/ou reutilizáveis, em...Leia Mais>>
Publicado em 30/04/2020 10:10
Uma das solicitações é que sejam disponibilizadas máscaras para as pessoas hipossuficientes de Palmas, já que decreto municipal determina o uso da peça como obrigatória como medida preventivaA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio de Núcleos Especializados da Instituição, r...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2020 14:35
O defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da DPE-TO, Arthur Luiz Pádua Marques, defendeu uma relação unificada, com atuação conjunta entre Estado e Município O combate à propagação do novo coronavírus em Palmas esteve em debate na noite desta terça-feira, 28, p...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2020 14:05
A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), requerendo do Governo do Estado, diante da pandemia do novo coronavírus, o atual plano de contingência da Secretaria Estadual de Saúde ...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 15:24
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Guaraí, o Banco do Brasil e o Banco Bradesco. A 1ª Vara Cível de Guaraí determinou que os serviços bancários se ajustem aos regulamentos de prevenção e comba...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 14:32
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação ao Município de Araguacema, localizado a 297 km de Palmas, com providências frente ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da Recomendação é da defensora pública Letícia Amorim, titular da DPE-T...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 11:28
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela de Urgência em caráter liminar em face da decisão judicial que nega a manutenção do direito de acompanhante às gestantes no momento do parto. Diante disso, este recurso requer a reforma ...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 08:02
Núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de diversas regiões do Estado se uniram em prol de uma atuação conjunta contra a propagação do novo coronavírus e em defesa de uma organização da rede pública de saúde. Neste contexto, o Núcleo Especializado de Defes...Leia Mais>>