Defensoria Pública participa de reuniões sobre medidas contra a Covid-19 em Araguaína e Colinas

As atividades online, das quais também participaram representantes de outras instituições a convite das Prefeituras, foram realizadas nesta quinta-feira, 7

O cenário de Araguaína e Colinas diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi pauta de reuniões online realizadas pelas prefeituras de ambos os municípios, nesta quinta-feira, 7. O defensor público Pablo Mendonça Chaer, coordenador do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas da (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, participou dos encontros, a convite das Prefeituras, nos quais também participaram representantes de outras instituições.

A reunião online e pública em Araguaína foi transmitida em rede social do poder executivo municipal. Conforme a Prefeitura, com a parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a expectativa do Município é aumentar a capacidade de testagem na cidade.

De acordo com a UFT, estão sendo adquiridos equipamentos e insumos para a ampliação da testagem da população, por meio de um projeto de pesquisa aprovado junto ao Governo Federal para colaborar com os estudos e com o trabalho de combate a essa doença. Os testes são de proteína c-reativa (PCR), único capaz de diagnosticar pessoas contaminadas com o novo coronavírus nos primeiros dias de contágio, mesmo em pessoas assintomáticas.

Na reunião, Pablo Chaer informou sobre a Ação Civil Pública (ACP) da DPE-TO para ampliar os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas estruturas existentes no município e, do despacho judicial que determinou 24 horas para o Estado apresentar plano de contingenciamento. Na decisão expedida na quinta-feira, 7, a justiça determina que seja informada a quantidade de leitos clínicos e de UTI existentes, bem como informar se houve e quais são as tratativas com o município de Araguaína para os atendimentos de pacientes de Covid-19.

Outra atuação mencionada pelo Coordenador do Nuamac Araguaína foi a cessão de um respirador mecânico, que estava sem uso em Ananás, ao Hospital Regional de Araguaína. O empréstimo foi efetivado nesta quarta-feira, 6, após decisão judicial em ação judicial da Defensoria Pública.

Encerrando sua fala, o Defensor Público destacou a atuação remota da Instituição, que segue atendendo os assistidos pelo telefone 3411-7400, também na função de mensagem instantânea por aplicativo. “Estamos de prontidão para auxiliar nessa crise, mas acreditamos que a Prefeitura está tomando as medidas que são prudentes para evitar a disseminação dessa doença, que mata indiscriminadamente”, disse Pablo Chaer ao final sua participação.

Colinas

“Em Colinas, a nossa participação foi muito importante para direcionar o município a medidas mais restritivas, levando a experiência das consequências de uma flexibilização da economia”, disse Pablo Chaer.

Segundo o Defensor Público, na reunião virtual foram fornecidas informações importantes sobre o sistema de saúde da região para os gestores entenderem que o eventual colapso do sistema de saúde de Araguaína impacta diretamente o município de Colinas. Foi recomendado, pela DPE-TO na reunião, a instalação de leitos de UTI para Covid-19 no próprio hospital do município e o aumento da fiscalização para evitar aglomerações nos mercados e sepultamentos.

Na cidade, a gestão pública organizou o serviço de atendimento exclusivamente em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), a Jarmilão Sampaio, localizada no setor Campinas, para os usuários que apresentarem sintomas gripais ou respiratórios.