DPE recomenda o uso de máscaras e outras medidas de prevenção à Covid-19 em Cristalândia

Em Cristalândia, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu uma Recomendação ao Governo Municipal para manter, como regra, o isolamento social, medidas de distanciamento entre pessoas e o uso obrigatório de máscara de proteção respiratória, descartáveis e/ou reutilizáveis, em ambientes públicos. A defensora pública autora da Recomendação, Isakyana Ribeiro de Brito Sousa, também propõe que o poder público local forneça o acessório, de forma gratuita, a todo cidadão com baixa renda, que não tem condições para adquiri-lo, sendo planejado pelos técnicos do município os pontos e a forma de distribuição dessas máscaras para a população.

No Expediente, encaminhado nesta terça-feira, 28, é demandado, ainda, que a Prefeitura edite decreto que normatize, em diversos serviços, o distanciamento mínimo de dois metros entre os expositores e as pessoas, inclusive com marcação de giz ou produto similar para o controle efetivo do distanciamento em filas e aglomerações, bem como que sejam ampliados os serviços de controle de fluxo e fiscalização em geral, tanto pela vigilância sanitária como pelos fiscais municipais, com o objetivo de proibir aglomerações.

Em locais com maior concentração de público, como pontos de ônibus, praças, parques e feiras, a Defensoria solicita que seja garantida a instalação de pias e torneiras adequadas, com disponibilização de papel toalha e sabão, e também que seja realizado mutirões semanais de limpeza nesses espaços.

Além da Recomendação aos gestores públicos, a DPE-TO conclama a sociedade e empresários a se unirem contra o avanço da pandemia. “Peço que todos e todas que exercem atividades no município que promovam o isolamento social, sempre que possível; que não participem de aglomerações, reuniões, festas ou outras atividades que possam ser evitadas ou adiadas, bem como evitar os cumprimentos culturais, como apertos de mãos, por exemplo”, pontuou Isakyana Sousa.

Ela acrescenta ainda a recomendação de evitar viagens; põem, quando inevitáveis, deve se promovido um isolamento preventivo dos viajantes. “Estejam atentos aos sintomas da doença e quando forem percebidos em si ou em outros, imediatamente e preventivamente, afastem a pessoa até diagnóstico, reforçando os protocolos de higiene.

Serviço Público

A Defensora Pública solicita ainda que, na medida do possível, seja adotada escala de revezamento e manutenção de home office no âmbito da administração pública municipal, a fim de manter a mesma regra do isolamento e distanciamento. Que seja realizada higienização diária de materiais de uso compartilhados pelos servidores, a exemplo de computadores, mesas e outras ferramentas/equipamentos de trabalho.

A Recomendação também orienta a realização de capacitação aos servidores públicos, bem como a ampla divulgação à população em geral sobre o uso correto de máscaras e higienização das mãos, por meio de vídeos/tutoriais em redes sociais, WhatsApp e demais mídias digitais.

Comércio

Já os proprietários de estabelecimento comercial devem disponibilizar álcool em gel 70% para os clientes se higienizarem e reduzir o risco de contaminação. E que também seja limitado o ingresso de pessoas nos estabelecimentos comercias de maior porte para evitar aglomerações no interior do ambiente.

A DPE-TO orienta empresários e empreendedores a adotarem medidas gratuitas de atendimento virtual, como WhatsApp, e-mail e outras ferramentas que permitam manter o distanciamento social, com possíveis agendamentos, com foco no controle do fluxo de pessoas.

Serviço de Saúde

A Prefeitura deverá informar à Instituição o planejamento para atendimento de casos considerados graves, detalhando a estrutura, termo de cooperação/convênio, ou qualquer outra medida a ser adotada em casos sucessivos de urgência.