| Número | Ano | Descrição |
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| 172 | 2024 |
ato nº 172 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0870420 do SEI nº 24.0.000000677-3, nos termos do Anexo Único deste Ato.
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| 171 | 2024 |
ato nº 171 de 2024 - Republicado
Nomear, para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: Débora da Silva Sousa, incrição nº 10000258, Classificada em 10º lugar, Ampla concorrência
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| 171 | 2024 |
ato nº 171 de 2024
Nomear, para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: Débora da Silva Sousa, incrição nº 10000258, Classificada em 10º lugar, Ampla concorrência
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| 170 | 2024 |
ato nº 170 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais, nas datas e períodos indicados:
I - Defensoria Pública de Arapoema: dia 03/05/2024 (ambos os períodos);
II - Defensoria Pública de Wanderlândia: dia 03/05/2024 (ambos os períodos);
III - Defensoria Pública de Ananás: a partir das 15h do dia 10/05/2024 (período vespertino).
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| 169 | 2024 |
ato nº 169 de 2024
Nomear, ISABELLA MORAES DA SILVA FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Nomear, LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 168 | 2024 |
ato nº 168 de 2024
Exonerar, LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 167 | 2024 |
ato nº 167 de 2024
Nomear, MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 166 | 2024 |
ato nº 166 de 2024
Exonerar a pedido, LAYANA MARA SCHUCH, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 165 | 2024 |
ato nº 165 de 2024
Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi.
Art. 2º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas.
Art. 3º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas.
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| 164 | 2024 |
ato nº 164 de 2024
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, da 21ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, para a 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi.
Art. 2º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, para a 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas.
Art. 3º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, da 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins
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| 163 | 2024 |
ato nº 163 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais e períodos indicados:
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| 162 | 2024 |
ato nº 162 de 2024
Exonerar a pedido, LORENA COSTA FRANCO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 161 | 2024 |
ato nº 161 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional – TO, no dia 26 de abril de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 160 | 2024 |
ato nº 160 de 2024
TABELA VI
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – REGIONAL (GUARAÍ)
1 – 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí
2 – 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí
3 – 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados de Guaraí
TABELA VII
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (COLINAS DO TOCANTINS)
1 – 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins
2 – 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins
TABELA VIII
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (COLINAS DO TOCANTINS)
1 – 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins
2 – 4ª Defensoria Pública Criminal e de Execução Penal de Colinas do Tocantins
TABELA IX
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (PEDRO AFONSO/ITACAJÁ/COLMEIA)
1 – 1ª Defensoria Pública Criminal de Pedro Afonso
2 – Defensoria Pública de Itacajá
3 – 1ª Defensoria Pública Criminal de Colmeia
TABELA X
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (PEDRO AFONSO/COLMEIA)
1 – 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso
2 – 2ª Defensoria Pública Cível de Colmeia
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| 159 | 2024 |
ato nº 159 de 2024
Nomear, NAÃ OSBORN DE SOUZA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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