| Número | Ano | Descrição |
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| 158 | 2024 |
ato nº 158 de 2024
Exonerar a pedido, IANY LOPES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 157 | 2024 |
ato nº 157 de 2024
Nomear, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 156 | 2024 |
ato nº 156 de 2024
Revogar a designação do servidor DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 155 | 2024 |
ato nº 155 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da sede, do almoxarifado e do anexo I da Defensoria Pública de Palmas – TO, no dia 26 de abril de 2024, a partir das 8h, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data e para o referido horário.
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| 154 | 2024 |
ato nº 154 de 2024
Exonerar a pedido, ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 153 | 2024 |
ato nº 153 de 2024
Nomear, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, BÁRBARA MARQUES PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3
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| 152 | 2024 |
ato nº 152 de 2024
Exonerar, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 151 | 2024 |
ato nº 151 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais e períodos indicados:
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| 150 | 2024 |
ato nº 150 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 25 de abril de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 148 | 2024 |
ato nº 148 de 2024
Exonerar a pedido, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 147 | 2024 |
ato nº 147 de 2024
Nomear, RAVYLLA NAYARA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 146 | 2024 |
ato nº 146 de 2024
Nomear, LETICIA DOS SANTOS ALVES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 145 | 2024 |
ato nº 145 de 2024
Designar o servidor BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 143 | 2024 |
ato nº 143 de 2024
CONCEDER licença para capacitação ao servidor LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, Analista de Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula funcional nº 908011-2, para participação no curso de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pelo período de 17 de junho a 16 de setembro de 2024.
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| 142 | 2024 |
ato nº 142 de 2024
Nomear, NICOLLE VILHENA VIEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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